DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015999.2023-67, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor WEVERTON VASCONCELOS DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 213*, S I A P EC A D nº 0191*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coor Tecnologia da Informação do Campus Jacarei, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coor Tecnologia da Informação do Campus Jacarei.

Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.001090.2023-16, resolve:

Designar o servidor RAFAEL APARECIDO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 218*, SIAPECAD nº 0196*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bach em Eng de Biossistema do Campus Avaré. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.001091.2023-61, resolve:

Dispensar a servidora MARCELA PAVAN BAGAGLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 117*, SIAPECAD nº 0195*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Bach em Eng de Biossistema do Campus Avaré, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bach em Eng de Biossistema do Campus Avaré.

Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001096.2023-10, resolve:

Designar a servidora JULIANA GIMENES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 156*, SIAPECAD nº 0132*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001095.2023-75, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA DO PRADO GIRALDI, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 386*, SIAPECAD nº 0164*, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus São João da Boa Vista, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus São João da Boa Vista.

Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001048.2023-21, resolve:

Designar o servidor TIAGO SOARES VITOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186*, SIAPECAD nº 0164*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico Integrado Eletronica do Campus São João da Boa Vista.

Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001049.2023-76, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora RENATA MARIA TAMASO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 151*, SIAPECAD nº 0159*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Fuc Curso Tecnico Integrado Eletronica do Campus São João da Boa Vista, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico Integrado Eletronica do Campus São João da Boa Vista.

Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.001297.2023-97, resolve:

Dispensar o servidor THIAGO DE JESUS DA SILVA LOPES SANTOS, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 290*, SIAPECAD nº 0200*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus São Roque, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus São Roque.

Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001260.2023-89, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Bragança Paulista, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora CAMILA FATIMA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 174****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidora ALESSANDRA CASIMIRO DE SOUZA MATRICALDI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Assistente Social;

3. Servidora FABIANA NATALIA MACEDO DE CAMARGO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 167*, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista; 4. Servidor TULIO FERNEDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 124*, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Esse documento Revogou a Portaria nº 0800, de 23 de fevereiro de 2021, a partir de 01/09/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015643.2023-23, resolve:

Dispensar a servidora CAMILA PINHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 188*, SIAPECAD nº 0166*, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Sistemas Acadêmicos da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Sistemas Acadêmicos da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

ADALTON MASALU OZAKI Reitor

em exercício

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015870.2023-59, resolve:

Dispensar a servidora EMANUELLE RIBEIRO PESSOA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 324*, SIAPECAD nº 0236*, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Tratamento Manifestações da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Tratamento Manifestações da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006405.2023-17, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, lotação no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, ocupado pela servidora CAMILA LIMA DOS ANJOS, SIAPE nº 131****, Código de Vaga nº 0962360, , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, , a partir de 05 de setembro de 2023. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001994.2023-01, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora THALITA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 188*, SIAPECAD nº 0166*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Presidente Epitácio, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.001298.2023-31, resolve:

Designar o servidor ELI DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 200*, SIAPECAD nº 0178*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus São Roque. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

ADALTON MASALU OZAKI Reitor em exercício

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001993.2023-58, resolve:

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