DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Designar o servidor DIEGO DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 133*, SIAPECAD nº 0209*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.001407.2023-43, resolve:

Designar o servidor EDILSON JOSE DAVOGLIO CANDIDO, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº 182*, SIAPECAD nº 0160*, lotado na Diretoria Geral do Campus Araraquara, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso , FUC-01, da Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Araraquara.

Efeitos a partir da publicação no D.O.U.

CAMPUS SÃO PAULO

publicada no DOU de 22-08-2023, seção 2, página 19, em virtude de solicitação de reclassificação no Concurso Público - Edital nº 03/2018, publicado no DOU de 26-12-2018, Seção 3, Página 45 e homologado pelo Edital nº 01/2019, publicado no DOU de 13-112019, e, considerando o disposto no artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2, de 27-082019, publicada no DOU de 17-10-2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, com proventos proporcionais, a OSCIMAR PETRONILHO DOS REIS, matrícula Siape 134****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível D303, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Santos Dumont, com fundamento no art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, combinado com o art.11, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13-11-2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23505.000470/2023-92, e DECLARAR vago o referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

CAMPUS RIO POMBA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.005689.2023-24, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 20, § 2º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019; e proventos calculados com base no artigo 26, § 3º e inciso I da EC nº 103/2019, média aritmética 100%, ao servidor OVANDE JOSE DE A L M E I DA ORSI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 812991, SIAPE 158****, Classe D, Nível IV, Padrão 11, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São Paulo.

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Lucas Teixeira Ferrari, matricula SIAPE 118****, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Agricultura e Ambiente, Código FG 02, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 31.08.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Declarar a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em Administração.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.170 - Art. 1º Designar a servidora Suellen Karolyne Fernandes Ferro, matrícula SIAPE 2349454, para substituir, no período de 04/09/2023 à 16/09/2023, o Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Diego Carlos Santos Possera, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.171 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28/08/2023, o servidor Alan Vinicius Santos Sá, matrícula SIAPE 1819384, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Concomitante de Manutenção e Suporte de Informática - CCMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.172 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28/08/2023, o servidor Jaziel Souza Lobo, matrícula SIAPE 2458950, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Subsequente de Manutenção e Suporte de Informática - CSMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.173 - Art. 1º Designar a servidora Cristiane Sobral Santos Silva, matrícula SIAPE 1241626 para substituir, no período de 21/08/2023 a 21/08/2023, o Chefe do Departamento de Educação a Distância - DEAD/PROEN/Reitoria, código CD-04, servidor Frederico Chaves Sampaio Júnior, ausente por motivo de afastamento para acompanhar o tratamento domiciliar de seu pai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.180 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2023, o servidor José Cael da Silva Neto, matrícula SIAPE 279160, ocupante do cargo de Vigilante, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Transportes - COTRANS/CAM/DADM/DG, Campus Aracaju, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.181 - Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2023, o servidor Danillo Viana Andrade Reis, matrícula SIAPE 2176752, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Transportes - COTRANS/CAM/DADM/DG, Campus Aracaju, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.182 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2142, de 23/08/2023, que trata da designação da servidora Elizabete Tavares Ramos para a função de Coordenadora de Biblioteca, Campus Aracaju, FG-02.

Art. 2º Onde se lê: "Elizabete Tavares Ramos, matrícula SIAPE 110860", leia-se: "Elizabete Tavares Ramos, matrícula SIAPE 1108604".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato DANIEL MONTEIRO NEVES, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga nº 807991, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 772, de 21-08-2023,

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Eli Lino de Jesus, matricula SIAPE 217****, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Agricultura e Ambiente, Código FG 02, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 01.09.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CAMPUS MANHUAÇU

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 542, de 17-05-2021, publicada no DOU, Edição nº 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 33, e pela Portaria-R nº 1265, de 01-11-2017, que trata da delegação de competências ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, publicada no DOU, Edição nº 214, de 08-11-2017, Seção 1, página 20, resolve:

Art. 1º- DESIGNAR o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA BATISTA, Matrícula SIAPE 101****, para a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Sistemas de Informação do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FCC, a partir de 01.09.2023, com mandato de dois anos. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ GERALDO SOARES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002830.2023-91, resolve:

Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor RAFAEL GOMES TENÓRIO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1474161, lotado na Reitoria, deste Instituto, para realizar uma missão internacional em universidades da Colômbia, em Bogotá e Moteria, Colômbia, no período de 16.09.2023 a 28.09.2023, com ônus.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.004923/2023-84, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) DARIO MONTES, Matrícula SIAPE nº 2668454, ocupante do cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, Código de Vaga nº 0986905, Nível E, Classe IV, Padrão 04, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o artigo 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos do Incentivo à Qualificação previsto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05.

II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DEBORAH SANTESSO BONNAS

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