DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Na Portaria nº 240, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 2, página 21, que trata da autorização do afastamento do país do servidor Rogério Dentello, ocupante do cargo de CoordenadorGeral de Avaliação in loco, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar da XX Assembleia Geral da Rede Ibero-americana de Garantia da Qualidade da Educação Superior, no período de 13 a 16 de setembro de 2023, em Assunção, Paraguai, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP, Onde se lê:

[...] no período de 13 a 16 de setembro de 2023. Leia-se:

[...] no período de 12 a 16 de setembro de 2023.

Na Portaria nº 241, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 2, página 22, que trata da autorização do afastamento do país do servidor Ulysses Tavares Teixeira, ocupante do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar da XX Assembleia Geral da Rede Ibero-americana de Garantia da Qualidade da Educação Superior, no período de 13 a 16 de setembro de 2023, em Assunção, Paraguai, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP,

Onde se lê:

[...] no período de 13 a 16 de setembro de 2023.

Leia-se:

[...] no período de 12 a 16 de setembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029821/2023-73, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOSE MENEZES GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1081462 , para participar de Reunión Global de Deuda de Organizaciones de Sociedad Civil Convocada por el Sur Glogal, no período de 19.09.2023 a 24.09.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027667/2023-03, resolve:

Art. 1º Reconduzir LAÍS DE MIRANDA CRISPIM COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº2566877, na função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF), da Escola de Enfermagem - EENF. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o (contido no OFÍCIO Nº 27/2023/MMP/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Andréa Mollica do Amarante Paffaro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3509953, para exercer a função pro-tempore de Diretora do Museu da Memória e Patrimônio - FG.1, desta Universidade (23087.016169/2023-79). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Silvia Helena Martelli Dias, matrícula SIAPE nº 1662397, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível 4, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 40, III, §4ºA da Constituição Federal e do art. 22 da EC nº 103/2019, normatizados pela Lei Complementar 142/2013, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, com proventos calculados pela média das contribuições. (Processo nº 23087.011355/2023-11)

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, EDIVALDO VITAL DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, em vaga nº 0219881.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LILIANE DOS SANTOS VIEIRA, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Computação desta Universidade, em vaga nº 0216936.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LEILA DAIANE TEIXEIRA XAVIER COSTA, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Escola de Enfermagem desta Universidade, em vaga nº 0217578.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUCILENE DOS SANTOS SOARES, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino Pós-Graduação desta Universidade, em vaga nº 0902795.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, WILLIAM SILVA RIBEIRO, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade, em vaga nº 0970032.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País:

Nome: ANDERSON REIS DE SOUSA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1261950

Unidade Universitária/Órgão: Escola de Enfermagem. Data/Período: 21/10/2023 a 03/11/2023 .

Evento: Participar da XVII Conferencia Iberoamericana de Educación En Enfermeira. País de Destino: Granada/Espanha. Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica Processo: 23066.043497/2023-96.

Nome: DIRK ERHARD.

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2996917

Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Matematica.

Data/Período: 21/10/2023 a 31/10/2023.

Evento: Realizar Colaboração Técnica Cientifica com Prof. nina Gantert no âmbito do Projeto PROBRAL/CAPES.

País de Destino: Munique/Alemanha.

Ônus: CAPES.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 21/10/2023 a 31/10/2023. Processo: 23066.044740/2023-93.

Nome: ELIANE DE OLIVEIRA SILVA.

Cargo: Professor do Magistério Superior.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 393/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2023, que nomeou LUCILENE DOS SANTOS SOARES, no cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0902795, em razão de a nomeação não ter seguido a ordem de classificação do concurso.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Matrícula SIAPE: 1148522.

Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Quimica. Data/Período: 01/11/2023 a 30/04/2024.

Evento: Pos-Doutorado na universidade de Cadiz.

País de Destino: Puerto Real/Cadiz/Espanha.

Ônus: CAPES PrInt.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/11/2023 a 30/04/2024. Processo: 23066.037832/2023-17.

Nome: FABIO LEMOS MOTA.

Cargo: Tecnologo Formação Matrícula SIAPE: 2582048 Unidade Universitária/Órgão: Pró-Reitoria de Administração . Data/Período: 01/12/2023 a 01/03/2024. Evento: Realização de Curso Basic/Business English. País de Destino: Londres/Reino Unido. Ônus: CAPES PrInt.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/12/2023 a 29/02/2024. Processo: 23066.047441/2023-19.

Nome: MARCO AURELIO OLIVEIRA DA SILVA. Cargo: Professor do Magistério Superior

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