DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Matrícula SIAPE: 1615874. Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Data/Período: 06/09/2023 a 17/09/2023. Evento: Participar do Encontro da Sociedade de Filosofia Medieval, Missão na Universidade do porto & Congresso da Sociedade Portuguesa. País de Destino: Covilhã/Porto/Évora/Portugal. Ônus: CNPq. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 07/09/2023 a 16/09/2023. Processo: 23066.050351/2023-05. Nome: MONICA LEILA PORTELA DE SANTANA. Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1194475. Unidade Universitária/Órgão: Escola de Nutrição. Data/Período: 01/12/2023 a 30/06/2024. Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado na área de Nutrição e Psicologia. País de Destino: Granada/Espanha. Ônus: CAPES PrInt e Fundación Carolina. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: CAPES PrInt 01/12/2023 a 31/03/2024 financiamento Fundación Carolina 01/04/2024 a 30/06/2024. Processo: 23066.052188/2023-15. Nome: RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES. Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2319272. Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Direito. Data/Período: 10/12/2023 a 19/12/2023. Evento: Participar de Conferencia sobre "Dignitá umana e diritti della personalitá nel Codice civile brasiliano". País de Destino: Budapeste/Hungria. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.052551/2023-94. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: CHARBEL NINO EL HANI Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1090422 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA Data/Período: 28/11/2023 a 02/12/2023 Evento: Participar do Workshop "Organization, Organisms and Operationalization: Challenges and Opportunities". País de destino: Estados Unidos Ônus: Limitado Processo: 23066.055718/2023-79 Nome: GILBERTO TADEU REIS DA SILVA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2930923 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM Data/Período: 21/10/2023 a 03/11/2023 Evento: Participar do XVII Conferencia Iberoamericana De Educación Em Enfermería. País de destino: Espanha Ônus: Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP Processo: 23066.054299/2023-58 Nome: RAIMUNDO JOSE DE ARAUJO MACEDO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 6282257 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Data/Período: 16/09/2023 a 23/09/2023 Evento: Participar da Assembléia Geral da IFIP (International Federation for Information Processing). País de destino: Eslováquia Ônus: Limitado Processo: 23066.055319/2023-16 Nome: JUSSARA OLIVEIRA GUERRA Cargo: PSICOLOGO-AREA Matrícula SIAPE: 2052215 Unidade Universitária/Órgão: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS Data/Período: 28/09/2023 a 01/10/2023 Evento: Participar do XI ENAPOLEncontro Americano de Psicanálise. País de destino: Argentina Ônus: Limitado Processo: 23066.056528/2023-79 Nome: MARIA PAULA DUNEL Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2193365 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 10/10/2023 a 15/10/2023 Evento: Participar do XLI Encuentro y XXVI Congreso ARQUISUR. País de destino: Uruguai Ônus: Limitado Processo: 23066.055526/2023-62 Nome: RAFAEL DE PAIVA FARIAS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3156917 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA Data/Período: 13/09/2023 a 25/09/2023 Evento: Participar do Go Belowground 2023 - course of functional ecology. País de destino: República Checa Ônus: Limitado Processo: 23066.056257/2023-51 Nome: LEONOR GRACIELA NATANSOHN Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1526841 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO Data/Período: 08/10/2023 a 14/10/2023 Evento: Participar do 6to. Encuentro Latinoamericano de la Red de Digitales (RIAT) y la IIIº Reunión del Grupo de Trabajo del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales "Apropiación de Tecnologías Digitales e Interseccionalidades" País de destino: Argentina Ônus: Limitado Processo: 23066.055572/2023-61

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.056158/2023-70, resolve:

Declarar vago, a partir de 25 de agosto de 2023, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Cozinheiro, Classificação C, Capacitação IV, Padrão 16, ocupado por DINEILSON BISPO DE JESUS, matrícula SIAPE 1050329, lotado na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, por motivo de falecimento.

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.054033/2023-13, resolve: Declarar, a partir de 1º de setembro de 2023, a vacância do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classificação E, Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1385586, lotado na Escola de Dança desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.026387/2021-06, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LILIAN NOVA ES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0285050, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no, resolve:

Nº 2.189 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARINALVA VALDEVINO DOS SANTOS, junto a Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, durante o período de 22/08/2023 a 01/08/2024, (contrato nº 069/2023). (processo nº 23096.060699/2023-45)

Nº 2.190 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ERICLEUSON CRUZ DE ARAÚJO, junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, durante o período de 28/08/2023 a 27/08/2024, (contrato nº 071/2023). (processo nº 23096.060543/2023-64)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.192 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ALÂNNIO BARBOSA NÓBREGA, matrícula SIAPE 2741491, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG, para participar, do "III Seminario Internacional de Análisis no Lineal y Aplicaciones", onde irá ministrar um palestra intitulada "Solutions for an Euclidean Bosonic Equation via variational and bifurcation methods"; e desenvolver atividades de pesquisa na área de Equações Diferenciais Parciais Elípticas com o grupo de Calculo Fraccionario y Aplicaciones " da Universidad Nacional de Trujillo, em Trujillo - Peru, durante o período de 16 a 23 de setembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.057098/2023-55)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.193 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora KÁSSIA MOTA DE SOUSA, Matrícula SIAPE Nº. 2358873, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores desta Universidade, para participar do Fórum Internacional de Pedagogia 2023 - FIPED, onde participará da mesaredonda "Especificidades da formação acadêmica de mulheres periféricas através do ensino híbrido: relato de experiência de construção do Grupo de Estudos em Gênero, Intersecccionalidade e Parentalidade na Educação na Universidade de Santa María, em Córdoba - Argentina, durante o período de 08 a 13 de outubro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.046018/2023-36)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.197 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARCO AURÉLIO SOARES SOUTO, matrícula SIAPE: 337123, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, para participar do "III Seminario Internacional de Análisis no Lineal y Aplicaciones", onde irá ministrar um minicurso intitulado "Una Introducci´on a la Teoría del Grado", e desenvolver atividades de pesquisa na área de Equações Diferenciais Parciais Elípticas com o grupo de Calculo Fraccionario y Aplicaciones " da Universidad Nacional de Trujillo, em Trujillo - Peru, durante o período de 16 a 23 de setembro de 2023 com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.056997/2023-31)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.198 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANGELO P E R KU S I C H , matrícula SIAPE: 6338073, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar do 31st International Conference on Software, Telecommunications and Computer Networks, SoftCOM 2023, em Split - Croácia, durante o período de 19 a 27 de setembro de 2023 com ônus para Virtus/UFCG, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.063208/2023-18) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

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