DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 344 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GILMARIA HENLLEN GONDIM GOMES , Matrícula SIAPE: 1337147, da função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Gerenciamento Normativo (NGN), da Pró-Reitoria de Graduação (Processo 23507.003929/2023-90).

Nº 345 - Art. 1º Designar o servidor RODRIGO LACERDA CARVALHO, Matrícula SIAPE: 1140126, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Instituto de Formação de Educadores - IFE (Processo 23507.003920/2023-89).

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.003931/2023-69, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EVELYN LINHARES LEITE, Matrícula SIAPE: 1732214, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gerenciamento Normativo (NGN), da PróReitoria de Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

Nº 430 - Prorrogar, até 22/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LADY DAIANE MARTINS RIBEIRO, Matrícula nº 1701113/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.061321/2021-95)

Nº 431 - Prorrogar, até 30/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de VITOR LUIZ NETO, Matrícula nº 1328203/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.061321/2021-95)

Nº 432 - Prorrogar, até 17/05/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FLÁVIA BARBOSA DE BRITO ARAÚJO, Matrícula nº 1326787/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.060891/2022-49)

Nº 433 - Prorrogar, até 08/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GEICIELLE DA SILVA NUNES, Matrícula nº 1340597/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.057898/2022-83)

Nº 434 - Prorrogar, até 31/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RAFAELA APARECIDA SILVA FERREIRA DINIZ, Matrícula nº 1339576/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.057898/2022-83)

Nº 435 - Prorrogar, até 31/05/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GABRIELLA CRISTINA DA SILVA COSTA, Matrícula nº 3355304/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.014874/2023-11)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Ofício n. 013/2023/DLA/UFCA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO DARIO ALMEIDA QUIRINO, Matrícula SIAPE: 1200193, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CD-03, da Diretoria de Logística e Apoio Operacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:

Nº 427 - Art. 1º Dispensar VANESSA NUNES ALVES, Matrícula nº 1898092/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Química Licenciatura do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão, FCC, a contar de 05/09/2023. Art. 2º Dispensar JOCÉLIA PEREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA Matrícula nº 1231978/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Química Licenciatura do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 05/09/2023. Art. 3º Designar JOCÉLIA PEREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, Matrícula nº 1231978/SIAPE, Professor Adjunto, para a função de Coordenadora do Curso de Química Licenciatura do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, FC C . Art. 4º Designar LINCOLN LUCÍLIO ROMUALDO, Matrícula nº 1766319/SIAPE, Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Química Licenciatura do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 05/09/2023, por um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº 23070.042752/2023-14)

Nº 428 - Art. 1º Dispensar MARIA RITA DE CASSIA SANTOS, Matrícula nº 1543578/SIAPE, Professor Titular, da função de Coordenadora do Curso de Química Industrial da Universidade Federal de Catalão, FCC, a contar de 05/09/2023. Art. 2º Dispensar LORENA RAMOS FREITAS DE SOUSA, Matrícula nº 1321502/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Química Industrial, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 05/09/2023. Art. 3º Designar LORENA RAMOS FREITAS DE SOUSA, Matrícula nº 1321502/SIAPE, Professor Adjunto, para a função de, Coordenadora do Curso de Química Industrial, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar ALBERTHMEIRY TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 1672817/SIAPE, Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Química Industrial, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 05/09/2023, por um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº 23070.042777/2023-18) Nº 429 - Art. 1º Dispensar LORENA RAMOS FREITAS DE SOUSA, Matrícula n° 1321502/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Química Bacharelado do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, FCC, a contar de 05/09/2023. Art. 2º Dispensar MARIA RITA DE CASSIA SANTOS, Matrícula nº 1543578/SIAPE, Professor Titular, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Química Bacharelado do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 05/09/2023. Art. 3º Designar VANESSA NUNES ALVES, Matrícula nº 1898092/SIAPE, Professor Adjunto, para a função de Coordenadora do Curso de Química Bacharelado do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 4º DDesignar SÍLVIA DE SOUSA FREITAS, Matrícula nº 1578911/SIAPE, Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Química Bacharelado do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 05/09/2023, por um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº 23070.042753/2023-69)

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:

Nº 436 - Prorrogar, até 08/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de THAYS DE SOUZA JOÃO LUIZ, Matrícula nº 1343057/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.066141/2022-81) Nº 437 - Prorrogar, até 08/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de WERLEY RAFAEL DA SILVA, Matrícula nº 1347257/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.057812/2022-12)

Nº 438 - Prorrogar, até 08/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ALAN MAX FONSECA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1342835/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.064842/2021-02)

Nº 439 - Prorrogar, até 01/04/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUCAS SILVÉRIO MARTINS, Matrícula nº 1346969/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.014727/2023-41)

Nº 440 - Prorrogar, até 06/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LAYANE RODRIGUES DE SOUZA QUEIROZ, Matrícula nº 1875243/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.067743/2021-74)

Nº 441 - Prorrogar, até 14/12/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JOÃO FERNANDO NEVES MARTINS, Matrícula nº 1313477/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.055668/2020-18)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FARADAY SOUSA NEVES, ocupante do cargo de Médico Área, Código de Vaga nº 0721056, SIAPE nº 1170790, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 3% (três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.020524/2023-42).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.° 23067.038887/2023-34 e no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00512/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:

Declarar vago o cargo de ENGENHEIRO-AREA, Código de Vaga nº 0721574, Matrícula SIAPE nº 1119983, ocupado por THIAGO ROMULO SANTOS ARAUJO LUZ, lotado(a) no(a) DIVISAO DE OBRAS da COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 31 de agosto de 2023 (Processo 23067.038887/2023-34).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Art. 132, inciso XII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art. 79, § 1º, da Portaria Normativa CGU Nº 27, de 11 de outubro de 2022, em conformidade com as razões

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