DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor CLAUNIR PAVAN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1835372, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1078/GR/ U F FS / 2 0 1 9 , de 17 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026478/2023-63. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1078/GR/UFFS/2019, de 17 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JEFERSON SACCOL FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1770611, do cargo de Pró-Reitor de Graduação, Código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1081/GR/ U F FS / 2 0 1 9 , de 17 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026537/2023-01.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1081/GR/UFFS/2019, de 17 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor CLEVISON LUIZ GIACOBBO, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1603635, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e PósGraduação, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 92/GR/UFFS/2020, de 31 de janeiro de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026725/2023-21.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 92/GR/UFFS/2020, de 31 de janeiro de 2020, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora PATRICIA ROMAGNOLLI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1842830, do cargo de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1062/GR/UFFS/2019, de 16 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026802/2023-43. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1062/GR/UFFS/2019, de 16 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora DAIANE SOFFIATTI PANIGALLI, Economista, Siape nº 1919711, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 675/GR/UFFS/2023, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026556/2023-20. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 675/GR/UFFS/2023, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ADRIANA DERVANOSKI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2079873, do cargo de Secretário Especial da Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 699/GR/UFFS/2021, de 19 de Novembro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026595/2023-27. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 699/GR/UFFS/2021, de 19 de novembro de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Pessoal nº 555/GR/UFFS/2022, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026726/2023-76. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 555/GR/UFFS/2022, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor EDUARDO PAVAN KORF, Professor de Magistério Superior, Siape nº 2187214, do cargo de Diretor de Pesquisa, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1030/GR/UFFS/2019, de 10 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026517/2023-22. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1030/GR/UFFS/2019, de 10 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ROQUE ISMAEL DA COSTA GÜLLICH, Professor do Magistério Superior, Siape 1650049, para participar do X Congreso Internacional sobre Formación Profesores de Ciencias e Pre-seminario do Semillero de Investigación Enseñanza de las Ciencias Naturales (ENCINA), na Universidade Pedagógica Nacional (UPN) e Universidad Surcolombiana, na Cidade/País: Bogotá - Colômbia e Neiva - Colômbia, no período de 07/10/2023 a 15/10/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.026596/2023-71.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.850 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a VIRGINIA VISCONDE BRASIL, Matrícula nº 1127050/SIAPE, Professor Titular, Classe E, Nível 1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Enfermagem nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.012416/2023-47)

Nº 4.851 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ROSILENE DO CARMO RONCOLATO, Matrícula nº 1317792/SIAPE, Contador, Nível de Classificação E , Classe de Capacitação IV, Padrão E413, lotada na Secretaria de Infraestrutura nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.033020/2023-33)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.881 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: ELIANE CONSUELO ALVES RABELO CARNE I R O, Matrícula nº 1338368/SIAPE, AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO NETO, Matrícula nº 1025767/SIAPE, lotados na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.064962/2022-82)

Nº 4.882 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: HELEN ROSE CARLOS RODRIGUES GUIMAR A ES , Matrícula nº 3346875/SIAPE, GUSTAVO VETTORATO, Matrícula nº 1453147/SIAPE, EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, Matrícula nº 2064752/SIAPE, lotados na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.012965/2022-31)

Nº 4.884 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: MAYK JOAQUIM DOS SANTOS, Matrícula nº 3289003/SIAPE, MILTON JAVIER CARDENAS MENDEZ, Matrícula nº 3289075/SIAPE, lotados no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.032628/2021-89)

Nº 4.885 - Prorrogar, até 30/11/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de STEFFANIO MORENO DE SOUSA, Matrícula nº 3259930/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.032628/2021-89)

Nº 4.889 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JOAO GABRIEL FRANCO LOPES, Matrícula nº 1168986/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.020982/2023-22)

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FÁBIO CORRÊA GASPARETTO, Engenheiro Civil, Siape nº 2015260, do cargo de Secretário Especial de Obras, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1227/GR/UFFS/2019, de 14 de outubro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026719/2023-74. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1227/GR/UFFS/2019, de 14 de outubro de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MARGARETE DULCE BAGATINI, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1632573, do cargo de Diretor de PósGraduação, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de

Nº 4.890 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANDREY ROCHA ROCCA, Matrícula nº 1168665/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.012215/2023-40)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.893 - Autorizar o afastamento do País a ELLEN CRISTINA RIVAS LEONEL, Matrícula nº 3219065/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do evento "59th meeting of the Society for Low Temperature Biology SLTB", como palestrante, e de atividades de pesquisa do projeto "Um modelo prospectivo in vitro para avaliar os impactos de contaminantes ambientais na reprodução feminina (CONFER)" com apresentação de trabalho, na cidade de Bruxelas/Bélgica e Vigo/Espanha, no período de 04/09/2023 a 24/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049024/2023-33)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

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