DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 4.894 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, Matrícula nº 1064752/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.026908/2022-39)

Nº 4.896 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de HELLEN CHRISTINA NEVES RODRIGUES, Matrícula nº 1288177/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.006412/2023-20)

Nº 4.897 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de LIDIA COSTA DE ALENCAR, Matrícula nº 3290208/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.013444/2021-10)

Nº 4.899 - Prorrogar, até 15/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de WEB GABNER PEREIRA RODRIGUES, Matrícula nº 3292395/SIAPE, Professor Substituto, lotado UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.012992/2022-11)

Nº 4.901 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ROBERTA CAIADO DE CASTRO OLIVEIRA, Matrícula nº 3288896/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.012247/2021-83)

Nº 4.903 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUIZ FERNANDES CARDOSO CAMPOS, Matrícula nº 1148861/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.064980/2022-64)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.905 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão D303, ocupado por GRAZIELLE LOPES SAMPAIO, Matrícula nº 3080887/SIAPE, lotada na Diretoria Financeira de Pessoas, a contar de 25/08/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.048085/2023-83)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.907 - Autorizar o afastamento do País a LIVIA MENDONCA PASCOAL, Matrícula nº 2914676/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do evento "Allen D. Leman Swine Conference", com apresentação de trabalho; e de projeto de pesquisa na University of Minnesota, na cidade de Saint Paul/Estados Unidos, no período de 13/09/2023 a 26/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046862/2023-55)

Nº 4.910 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4098, publicada no D.O.U. em 21/07/2023. Art. 2º Autorizar o afastamento do País a JIANI FERNANDO LANGARO, Matrícula nº 1551889/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de História, para realizar PósDoutorado, em História, na Università Ca'Foscari Venezia, na cidade de Veneza/Itália, no período de 01/04/2023 a 31/05/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.029502/2023-99)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.911 - Art. 1º Dispensar VERA LUCIA GOMES KLEIN, Matrícula nº 6302350/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, da função de Coordenadora da Unidade de Conservação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, FG-1, a contar de 11/09/2023.

Art. 2º Designar DANIELLE DE OLIVEIRA DINIZ, Matrícula nº 1917517/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, lotada na Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, para exercer a função de Coordenadora da Unidade de Conservação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 11/09/2023. (Processo nº 23070.045351/2023-16)

Nº 4.915 - Art. 1º Dispensar JOSE GONZALO ARMIJOS PALACIOS, Matrícula nº 302243/SIAPE, Professor Titular, do encargo de Sub-chefe da UAE/Ciências Humanas do Campus Goiás. Art. 2º Designar RENATA MARIA SANTOS ARRUDA, Matrícula nº 1688630/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Sub-chefe da UAE/Ciências Humanas do Campus Goiás, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 06/06/2025. (Processo nº 23070.026002/2021-33)

Nº 4.919 - Art. 1º Designar WAGNER DE SOUZA REZENDE, Matrícula nº 1805102/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Cidade da Faculdade de Artes Visuais, FCC.

Art. 2º Designar PEDRO HENRIQUE GONCALVES, Matrícula nº 2328641/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para exercer o encargo de Vicecoordenador do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Cidade da Faculdade de Artes Visuais. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/09/2023. (Processo nº 23070.035146/2021-81)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.923 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de RENATO BOLSON DALA CORTE, Matrícula nº 3269479/SIAPE, Professor Visitante, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, tornando a medida efetiva a contar de 31/08/2023. (Processo nº 23070.032313/2023-01)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.925 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ADRIANA OLIVEIRA DE SANTANA, Matrícula nº 1788942/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Coordenadora Adjunta de Processos Administrativos do Gabinete da Reitoria, a contar de 31/08/2023.

Art. 2º Designar LAISSA DORNEL DA COSTA PAIVA, Matrícula nº 1915688/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Coordenadora Adjunta de Processos Administrativos do Gabinete da Reitoria, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/09/2023. (Processo nº 23070.047462/2023-67)

JESIEL FREITAS CARVALHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.017860/2023-11, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ROSILENE ALVES DA SILVA VITORINI, PedagogaÁrea, SIAPE 2277827, da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento das Ações de Extensão, código FG-02, designada pela Portaria nº 18/2022/GR, publicada no DOU de 26/01/2022, edição 18, seção 2, página 22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.017865/2023-44, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NOEMI FERREIRA FELISBERTO PEREIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1837310, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento das Ações de Extensão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:

O afastamento do país do professor RICK ANTÔNIO RISCHTER, pelo período de 03/09/2023 a 08/09/2023, para realizar uma colaboração científica com o grupo da Universidad de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.022673/2023-06.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23088.022171/2023-77, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 01/09/2023, o cargo de Assistente em Administração (Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO NEGRÃO, matrícula SIAPE nº 1242031, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90. Código da Vaga: 289951.

O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23088.006148/2021-73, resolve:

Art. 1ºALTERAR, a partir de 01/09/2023, a Portaria nº 838, de 23/04/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 76, Seção 2, pág. 33, de 26/04/2021, que concedeu aposentadoria à servidora ROSIMEIRE APARECIDA JERONIMO, matrícula SIAPE nº 1741102, que passa a vigorar com a seguinte redação: fundamento no art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o art. 186, I, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04.

VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO

O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23088.031463/2022-10 e considerando a Sentença do CEJUSC da Comarca de Itajubá, de 17/03/2023, e do Ofício nº 34/2023/CEJUSC-Itajubá, de 28/07/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à ANA LUCIA DE ALMEIDA DOS SANTOS, na condição de companheira do servidor ROBERTO AFFONSO DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1516912, com fundamento no art. 23, §4° da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.146/2015.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/09/2023.

VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.926459/2023-00;

resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LIGIA MENEZES DO AMARAL, matrícula SIAPE nº. 1148737, no cargo de Médico-Área, Classe E, Padrão 416, lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

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