DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Ione Aparecida Dias Bertolucci, matrícula na origem nº 140499, do cargo de Secretária dos Conselhos Superiores, código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Ana Eliza Ferreira Alvim da Silva, matrícula nº 1868251, da função de Coordenadora de Divulgação Científica/Gabinete, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Ana Eliza Ferreira Alvim da Silva, matrícula nº 1868251, para exercer o cargo de Diretora de Comunicação, Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 7.754 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes, matrícula SIAPE nº 1040402, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na Brandeis University, em Boston/EUA, no período de 05/01/2024 a 04/01/2025.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.801 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Walderez Ornelas Dutra, matrícula SIAPE nº 2227129, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para ministrar curso "Frontiers in Genomics" na Universidad Autonoma do Mexico, em Cuernavaca/México, no período de 17/09/2023 a 22/09/2023.

Nº 7.826 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo Henrique Ferreira Galvão, matrícula SIAPE nº 1330795, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do "IAH Worldwide Groundwater Congress", em Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 15/09/2023 a 23/09/2023.

Nº 7.829 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erika Cristina Jorge, matrícula SIAPE nº 1814921, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "The Good Food Conference 2023", em San Francisco/EUA, no período de 16/09/2023 a 23/09/2023.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Heider Alvarenga de Jesus, matrícula nº 1974831, da função de Coordenador de Comunicação Social/Gabinete, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082672/2023-81, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Glaucia Muniz Proença Lara, matrícula SIAPE nº 433608, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada Faculdade de Letras, para participar do VI Congresso Internacional de Retórica Interdisciplinar e VII Congresso Nacional de Retórica Interdisciplinar, em Mendoza/Argentina, no período de 12/09/2023 a 19/09/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor Heider Alvarenga de Jesus, matrícula nº 1974831, para exercer a função de Assessor de Planejamento em Comunicação Institucional da Diretoria de Comunicação, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor José Cândido da Silva Neto, matrícula nº 2026097, bacharel em Direito, da função de Coordenador de Processos Correcionais da Unidade Setorial de Correição (USC), Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 4 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor José Cândido da Silva Neto, matrícula nº 2026097, bacharel em Direito, para exercer a função de Coordenador de Processos Correcionais da Unidade Setorial de Correição (USC), fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.236999/2023-80, resolve:

Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Cláudia Maria Bernardo de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 1144714, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.725 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "21st AEPCOS Annual Meeting", em Rotterdam/Holanda, no período de 04/10/2023 a 08/10/2023.

Nº 7.741 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Lúcia de Almeida Ferrari, matrícula SIAPE nº 1220951, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado, em modalidade remota, na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 17/08/2023 a 30/06/2024.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082735/2023-08, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jeroen Antonius Maria van de Graaf, matrícula SIAPE nº 1647898, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da The Science of Blockchain Conference 2023 na Stanford University, em Palo Alto/EUA, no período de 25/08/2023 a 01/09/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.844 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo Nascimento Araújo, matrícula SIAPE nº 1851926, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participação em banca acadêmica na Maastricht University, em Maastricht/Holanda, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023.

Nº 7.850 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana de Oliveira Andrade, matrícula SIAPE nº 1515751, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da The Good Food Conference na Fort Mason Center, em San Francisco/EUA, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023.

Nº 7.860 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Medeiros Freitas, matrícula SIAPE nº 3065367, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do IEEE/RSJ International Conference on Intelligent Robots and Systems, em Detroit/EUA, no período de 30/09/2023 a 06/10/2023.

Nº 7.864 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6764, de 26/07/2023, publicada no DOU nº 147 de 03/08/2023, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país do servidor Luiz Paulo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3066756, onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus pela UFMG...".

Nº 7.878 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Telma Cristina Ferreira Fonseca, matrícula SIAPE nº 1291335, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do congresso "The XXIII International Symposium on Solid State Dosimetry", no Centro de Convenciones Universidad de Córdoba, em Monteria/Colômbia, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023.

Nº 7.880 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gregory Thomas Kitten, matrícula SIAPE nº 1287600, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do seminário "LABIxBINA2023 - BioImaging Across the Americas" na La Hacienda Vista Hermosa, em Cuernavaca/México, no período de 24/09/2023 a 29/09/2023.

Nº 7.882 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor José Roberto de Souza Francisco, matrícula SIAPE nº 2496120, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para realizar visitas técnicas em Cooperativas de Créditos nos países Portugal e Espanha, em Lisboa e Madrid/Portugal e Espanha, no período de 29/09/2023 a 09/10/2023.

Nº 7.887 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Armando Cunha de Marco, matrícula SIAPE nº 6315926, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "American Society of Human Genetics 2023" no Washington Convention Center, em Washington/EUA, no período de 30/10/2023 a 07/11/2023.

Nº 7.889 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Samuel de Oliveira Durso, matrícula SIAPE nº 1154752, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do congresso "16th annual International Conference of Education, Research and Innovation" no Barceló Renacimiento Hotel Seville, em Sevilha/Espanha, no período de 09/11/2023 a 16/11/2023.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

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