DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 7.877 - Dispensar a servidora Érika Amélia Custódia Morais, matrícula SIAPE nº 1668289, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Assessoria, código FG-01, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, a partir de 01/09/2023.

Nº 7.881 - Designar o servidor Marcos Paulo de Oliveira Correa, matrícula SIAPE nº 2258886, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de Assessoria da Diretoria do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

resolve:

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, Art. 1º. Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo realizadas pelas seguintes portarias de 20/07/2023, publicadas no DOU de 01/08/2023, Seção 2, pág. 53:

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 7.922 - Designar a servidora Paula de Miranda Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1277112, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Demografia, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.923 - Designar o servidor Marcelo Rizzatti Luizon, matrícula SIAPE nº 2336599, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de PósGraduação em Genética, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,

Art. 1º - Extinguir o curso de Bacharelado em História, código 1177473, conforme aprovado na 9º Reunião Ordinária do Conselho Superior Provisório - CONSUPRO - da Universidade Federal do Norte do Tocantins. Certifica-se a inexistência de pendências acadêmicas de estudantes, emissão de todos os diplomas e certificados, ou a transferência de alunos, conforme o caso, nos termos do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2023, NATACHA STEFANINI CANESSO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1314038, da função de Gestora do Núcleo de Integração e Articulação de Extensão e Cultura, código FG - 0 1 , vinculado à Coordenadoria de Cultura e Artes da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, e em conformidade com os autos do Processo nº 23204.011325/2023-21, proveniente do Gabinete da Reitoria, e em cumprimento à decisão do egrégio Conselho Universitário - Consun, tomada na 3ª reunião ordinária, realizada no dia 24 de agosto de 2023, decide:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Eleitoral para a escolha dos representantes para a Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, biênio 20232025, da Ufopa, de que trata o Edital nº 1/2023-Reitoria, que teve eleitos os seguintes docentes:

I - Instituto de Ciências da Educação - Iced:

a) Sebastián Mancuso (Titular);

b) Sérgio Silva de Sousa (Suplente).

II - Instituto de Ciências da Sociedade - ICS:

• a) Andréa Simone Rente Leão (Titular);

• b) Júlia Dias Escobar Brussi (Suplente). III - Instituto de Biodiversidade e Florestas - Ibef:

a) Cristina Aledi Felsemburgh (Titular);

b) Ulisses Sidnei da Conceição Silva (Suplente). IV - Instituto de Engenharia e Geociências - IEG: a) Roseilson Souza do Vale (Titular).

V - Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural - IFII:

a) Sandra Maria Sousa da Silva (Titular); b) Ana Cristina Alvez Garcêz (Suplente). VI - Campus Óbidos - Cobi:

a) Euricleia do Rosário Galúcio (Titular); b) Breno Louzada Castro de Oliveira (Suplente).

A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, e em conformidade com os autos do Processo nº 23204.008685/2023-46, proveniente do Gabinete da Reitoria, e em cumprimento à decisão do egrégio Conselho Universitário, tomada na 3ª reunião ordinária, realizada no dia 24 de agosto de 2023, decide:

HOMOLOGAR a Decisão ad referendum Consun nº 79, de 24 de maio de 2023, que autoriza o afastamento da Magnífica Reitora, Aldenize Ruela Xavier, para participar da XVI Assembleia Geral e do XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, em Genebra, na Suíça.

A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, e em conformidade com os autos do Processo nº 23204.011190/2023-02, proveniente do Gabinete da Reitoria, e em cumprimento à decisão do egrégio Conselho Universitário, tomada na 3ª reunião ordinária, realizada no dia 24 de agosto de 2023, decide:

HOMOLOGAR a Decisão ad referendum Consun nº 80, de 4 de julho de 2023, que autoriza o afastamento do País da Magnífica Reitora, Aldenize Ruela Xavier, para participar do Encontro de Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas com o Papa Francisco, organizado pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, na Cidade do Vaticano, em Roma.

A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, e em conformidade com os autos do Processo nº 23204.013987/2023-36, proveniente do Gabinete da Reitoria, e em cumprimento à decisão do egrégio Conselho Universitário, tomada na 3ª reunião ordinária, realizada no dia 24 de agosto de 2023, decide:

APROVAR a filiação/inclusão da Ufopa para atuar como sócio institucional junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA;

Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.015248/2023-89, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 18 de setembro de 2023, do cargo de Jornalista, ocupado por LUENA MITIE TAKADA BARROS, código de vaga nº 699157, lotado (a) Assessoria de Comunicação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos proporcionais a FABIO CARLOS DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 1260219, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com

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