DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

denominação de Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 250630, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, c/c art. 26 da Emenda Constitucional n° 103/2019.

GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor no exercício da Reitoria

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,

resolve:

Conceder pensão a MARIA DA PENHA SILVA DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARGEMIRO FRANCISCO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, matrícula SIAPE n.º 0336296, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade na data de 04/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e vigência a partir da data do óbito. (Processo nº 23074.069728/2023-78).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.047840/2023-62, resolve:

Declarar vago, a partir de 28 de agosto de 2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado por RONDINELLY GOMES MEDEIROS - 3161013, lotado na Unidade de Apoio Administrativo do Setor de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.055251/2023-58, resolve:

I. Nomear o servidor VILSON LUIS KUNZ - 1671918, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas do Setor Palotina, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função de Coordenador de Curso de Graduação do citado Setor, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Curso de Agronomia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 451, de 09 de abril de 2010, com fundamento no Art. 139, incorrendo no disposto no Art. 132, Inciso III da Lei nº 8.112/1990; e, o que consta nos processos nº 23075.075836/2018-27 e 23075.056003/2023-24,resolve:

I. Demitir CARMEN ESPERANÇA KROPZAK do cargo de Enfermeira - Área do Quadro de Pessoal Permanente da UFPR, lotada na Seção Centro de Material Esterilizado do Centro Cirúrgico do Hospital de Clínicas, de matrículas 2201618 (SIAPE) e 153907 (UFPR), em razão de ter cometido a infração de inassiduidade habitual, prevista no Artigo 132, Inciso III da Lei nº 8.112/1990.

II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.053617/2023-54, resolve:

I. Declarar vago, a partir de 30 de agosto de 2023, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por RAFAEL PRADO CARTANA - 1550038, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.051077/2023-74, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU, a servidora SARAH MENON DOMINGOS DO NASCIMENTO - 3029868, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Seção de Gerenciamento Acadêmico-Administrativo da Coordenadoria de Integração e Políticas de Educação a Distância da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, como substituta eventual no exercício do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Integração e Políticas de Educação a Distância da citada Pró-Reitoria.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.051935/2023-81, resolve:

I. Nomear o servidor IVAN JAIRO JUNCKES - 1733942, Professor do Magistério Superior, lotado no Setor Litoral, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função de Coordenador de Curso de Graduação do citado Setor, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Curso de Administração Pública), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.053516/2023-83, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU, o servidor MARCOS BERGMANN CARLUCCI - 2362055, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Botânica do Setor de Ciências Biológicas da Função de Vice-Coordenador de Curso de Pós-Graduação do citado Setor (Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação).

II. Designar o citado servidor, para exercer, de acordo com o Art. 2º, Inciso II, combinado com o Art. 4º da Resolução nº 4/1995-COUN, a Função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação - FCC do Setor de Ciências Biológicas (Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação), a partir da data de publicação em DOU até 04 de maio de 2024, término do mandato.

III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.054710/2023-86, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, o servidor TARDELLY SANTOS CASSEMIRO - 1091871, ocupante do cargo de Administrador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Campus Toledo, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do citado Campus, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/1996, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/1996-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. III. Assim que exonerado da Função Gratificada citada no item I, a lotação do citado servidor volta a ser no Campus Toledo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

KELVY KADGE OLIVEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, lotada na Coordenadoria de Políticas Afirmativas, Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade, no período de 29/09/2023 a 05/12/2023, para realizar Doutorado Sanduíche, na área de Educação, na Universidade de Cabo Verde, em Praia/Cabo Verde, com ônus limitado. (Processo nº 23075.051280/2023-41).

MARTA MARGARETE CESTARI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 17/09/2023 a 21/09/2023, para participar e apresentar trabalho na "SETAC Latin America 15Th Biennial Meeting", em Montevideo/Uruguai, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.053429/2023-26).

SONIA MARA RABONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, no período de 22/10/2023 a 29/10/2023, para participar de reuniões acadêmicas e apresentação de resultados de projetos de pesquisa em andamento na Universidad San Francisco Xavier de Chuquisaca (USFX), em Sucre/Bolívia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.051464/2023-19).

SUZANE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Setor Litoral, no período de 30/09/2023 a 08/10/2023, para realizar atividades vinculadas à temática de Microplástico - Métodos de isolamento de microplásticos da biota em amêijoas e ostras comercializadas para consumo, na Universidad Tecnológica de Panamá, em Panamá/Panamá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.054704/2023-29).

VANESSA MERLO KAVA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 16/09/2023 a 25/09/2023, para participar da Reunião científica na Politecnico di Torino e também apresentar trabalho na "12th Constructal Law Conference—Freedom, Design and Evolution", em Turim/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.053217/2023-49).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:

EDWIN RICARDO PITRE VASQUEZ, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/08/2023, Seção II, pág. 28, onde se lê: 06/10/2023 a 15/10/2023; leia-se: 06/10/2023 a 16/10/2023. (Processo nº 23075.047946/2023-66).

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.035117/2023-31; resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora REGINA ANTUNES DOS PRAZERES - 1256955, lotada na Unidade de Apoio Administrativo do Setor de Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.030399/2023-80; resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora NEUZA DE OLIVEIRA GUERRA - 1161430, lotada na Seção de Coleta Interna de Amostra do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006.

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