DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.078437/2023-60, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a EVANISE SOUZA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1133219, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/09/2023, DANIEL JOSE CARDOSO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1473349, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis - Modalidade à distância, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n° 23076. 075883/2023-51).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.071649/2023-06, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCILENE LEMOS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1131556, ocupante do cargo de Continuo, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 038892/2022-02, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DE LOURDES MELO, Matrícula SIAPE nº 1104108, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, padrão 14, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10 (dois décimos) de Função Gratificada, Código FG-03.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.043284/2021-52, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ARMANDO MARSDEN LACERDA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1130849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.021102/2023-82, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ANGELINA MARIA DE LIMA PHILIPS, Matrícula SIAPE nº 1133672, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.061068/2023-28, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE ROBERTO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1131658, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.065820/2023-55, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a RITA DE CÁSSIA RIBEIRO VOSS, Matrícula SIAPE nº 1101994, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações, correspondentes ao percentual de 88%.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.823 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, DANIELLE COSTA MORAIS, Matrícula SIAPE n° 1561347, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3433/2021, de 31/08/2021. (Processo n° 23076. 070891/2023-05).

Nº 3.825 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/09/2023, ANA PAULA CABRAL SEIXAS COSTA, Matrícula SIAPE n° 1385501, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076. 070891/2023-05).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.849 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, CINTIA REGINA TORNISIELLO KATZ, Matrícula SIAPE n° 2069038, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3403/2021, de 30/08/2021. (Processo n° 23076. 078192/2023-79).

Nº 3.851 - Designar, a partir de 01/09/2023, SYLVIO CARLOS SANTANA SIQUEIRA G O M ES , Matrícula SIAPE n° 3081224, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo n° 23076. 078192/2023-79).

Nº 3.853 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, SYLVIO CARLOS SANTANA SIQUEIRA GOMES, Matrícula SIAPE n° 3081224, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Gerente de Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3540/2021, d e 10/09/2021. (Processo n° 23076. 078192/2023-79).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 9º, inciso II, e Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nº 878 - Nomear, a partir de 01/09/2023, a docente GIOVANA CARMO TEMPLE, matrícula SIAPE 1757451, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Cultura e Universidade da PROEXC desta Universidade, código CD-0004.

Nº 879 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2023, a docente MARIANA BALEN FERNANDES, SIAPE nº 1609355, do cargo de Assessora Especial da Reitoria desta Universidade, código CD-0004.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 864, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2023, seção 2, página 38.

Onde se lê:

Nomear o servidor Marcus Pimentel Oliveira, matrícula SIAPE 1753043, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Registro Acadêmicos - SURAC, código CD-0004.

Leia-se:

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/09/2023, LUCIANA HAZIN ALENCAR, Matrícula SIAPE n° 1551036, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 068103/2023-09).

Nomear o servidor Marcus Pimentel Oliveira, matrícula SIAPE 1753043, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Registros Acadêmicos - SURAC, código CD-0004, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 9º, inciso II, e Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nº 881 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2023, o docente MAURICIO FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1741079, do cargo de Pró Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Criação e Inovação - PPGCI, desta Universidade, código CD-0002.

Nº 882 - Nomear, a partir de 01/09/2023, a docente SIMONE ALVES SILVA, matrícula SIAPE 1475052, para exercer o cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação, Criação e Inovação - PPGCI, desta Universidade, código CD-0002.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

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