DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 9º, inciso II, e Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nº 883 - Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor GEOVANE SANTANA DOS SANTOS, SIAPE nº 1618744, do cargo de Coordenador da Coordenadoria Orçamentária e Desenvolvimento Institucional da PROPLAN, código CD-0004.

Nº 884 - Nomear, a partir de 01 de setembro de 2023, CRISTIANO BARBOSA DA SILVA, SIAPE nº 2836397, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Orçamentária e Desenvolvimento Institucional da PROPLAN, código CD-0004, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 885 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2023, o docente CARLOS ALBERTO SANTOS DE PAULO, SIAPE nº 1459826, do cargo de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis desta Universidade, código CD-0002.

Nº 886 - Nomear, a partir de 01/09/2023, a docente DENIZE DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1298012, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis desta Universidade, código CD-0002. Esta servidora fica dispensada da Função que atualmente ocupa.

Nº 887 - Nomear o servidor FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE 1146301, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa e Imagem Institucional vinculado à Reitoria desta Universidade, código CD-0004. Este servidor fica dispensado da Função que atualmente ocupa.

Nº 650 - Art. 1º Designar SILVIO CESAR OLIVEIRA BENEVIDES, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1887659, Chefe do Núcleo de Gestão de Ensino do CAHL, código FG0001, desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/09/2023.

Nº 651 - Dispensar a partir de 01/09/2023, ANDREA ALICE RODRIGUES SILVA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1887659, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Ensino do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.

Nº 653 - Art. 1º Designar DACIANE DE OLIVEIRA SILVA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº 2076275, Coordenador do Colegiado do Curso de Tecnológico em Gestão de Cooperativas do CCAAB, cód. FUC-001, desta Universidade.

Art. 2º Designar THIAGO BRUNO DE JESUS SILVA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº 1361248, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Tecnológico em Gestão de Cooperativas do CCAAB, desta Universidade.

Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função para o biênio 2023-2025.

Nº 654 - Art. 1º Designar GUSTAVO LUIS SCHACHT, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº 3006743, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Geografia do CCAAB, cód. FUC-001, desta Universidade.

Art. 2º Designar MARCUS VINICIUS COSTA ALMEIDA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº 1067255, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Geografia do CCAAB, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 24 de agosto de 2023 (biênio 2023-2025).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº 888 - Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor WAGNER TAVARES DA SILVA, SIAPE nº 1572625, do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal desta Universidade, código CD-0002.

Nº 889 - Nomear, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 1573629, para exercer o cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal desta Universidade, código CD-0002, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00019130/2023-74, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Regina de Moura Rocha, matrícula SIAPE 0285894, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 853703, Classe Associado, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, com proventos integrais calculados com fundamento no inciso II, § 2º e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00020495/2023-79, resolve:

Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora ILZA MARIA DOS SANTOS LEMOS, SIAPE 0285286, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0285117, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 416, em regime de 40 horas semanais, lotada na Superintendência de Registros Acadêmicos, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais calculados com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00017804/2023-83, resolve: Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária à servidora OSELITA DA ANUNCIACAO ASSIS, SIAPE 0285286, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga 218965, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 416, em regime de 40 horas semanais, lotado na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais calculados com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da PORTARIA Nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei Nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 04/09/2023, DANIELE CONCEIÇÃO MARQUES, Assistente em Administração, Mat. SIAPE Nº 1837428, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Provimentos, Movimentações e Vacâncias, código FG-0001, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.563 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar da "Conferencia de Salud Global de las Américas", na cidade de Cartagena, na Colômbia, no período de 12.09.2023 a 16.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.120502/2023-62. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.564 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do "RECLAIM Research for Diabetic Foot Health", na cidade de Bariloche, na Argentina, no período de 05.10.2023 a 07.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.120527/2023-66. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.119983/2023-63, resolve:

Art. 1º Designar SERGIO ALEXANDRE DE MORAES BRAGA JUNIOR, matrícula nº 2279345, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 1.565 - Em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da ação nº 080123689.2023.4.05.8400, suspender os efeitos da Portaria nº 934/2021-REITORIA, de 05/02/2021, publicada no DOU nº 27, de 09/02/2021, seção 2, fls. 35, devendo ser restabelecida a aposentadoria do(a) servidor(a) MARIA DO CEO COSTA, matrícula nº 0350604, referente ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. (Processo n.º 23077.016823/2023-63)

Nº 1.570 - Art. 1º Designar JULLIANA DA COSTA MACEDO PAIVA, matrícula nº 1060060, Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-02, do Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência, da PróReitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.121397/2023-89)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.081416/2023-27, resolve:

Nº 1.566 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) ANNICK BEAUGRAND, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula nº 2519181, no período de 04 de setembro a 02 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para desenvolver atividades no Hospital GUSTAVE ROUSSY, na França, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 19/01/2016 a 18/01/2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da PORTARIA Nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, e Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Nº 649 - Designar ANTONIA VIVIANE MARTINS OLIVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1979065, Chefe da Secretaria Administrativa do CETENS, código FG-0001, desta Universidade.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

Retificar a Portaria n° 5509/2023, de 25/08/2023, publicada no Diário Oficial da União em 28/08/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a NICOLAS BRUNO MAILLARD, Professor do Magistério Superior, com exercício no Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados. Onde se lê:

• [...] no período compreendido entre 04/09/2023 e 07/09/2023 [...] leia-se:

• [...] no período compreendido entre 03/09/2023 e 08/09/2023 [...] Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 97594.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

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