DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Beach, Estados Unidos, no período compreendido entre 24/09/2023 e 02/10/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX: passagens. Solicitação nº 97250.

N° 5.673 - Autorizar o afastamento do país de RITA MATTIELLO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de cursos junto ao Institute of Health Metrics and Evaluation, University of Washington, em Seattle, Estados Unidos, no período compreendido entre 24/09/2023 e 09/10/2023, incluído trânsito, com ônus Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do RS: passagens e diárias. Solicitação nº 97270.

N° 5.674 - Autorizar o afastamento do país de ROBSON DOS SANTOS AQUINO, Auxiliar de Topografia, lotado no Instituto de Geociências e com exercício no Departamento de Geodésia, para realizar excursão de campo da Disciplina Geologia dos Andes Centrais, às cidades de Purmamarca, San Pedro De Atacama, Tocopilla, em Chile, no período compreendido entre 24/09/2023 e 08/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96908.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.202050/2023-16, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora LUANA RUFF DO VALE, matrícula SIAPE n.º 1551233, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 12, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 123.188/2022, de 15/08/2022.

N° 5.675 - Autorizar o afastamento do país de Rafael Selbach Scheffel, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de congressos junto à American Thyroid Association, em Washington, Estados Unidos, no período compreendido entre 25/09/2023 e 01/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96991.

N° 5.676 - Autorizar o afastamento do país de FERNANDO PANDOLFO BORTOLOZZO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, para ministrar palestras junto à GENOX - Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 26/09/2023 e 29/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97355.

N° 5.677 - Autorizar o afastamento do país de MARIA CRISTINA DA SILVA MARTINS, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar de congressos junto à Pontificia Universidad Católica Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 26/09/2023 e 30/09/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Direção do Instituto de Letras): passagens e diárias. Solicitação nº 97428.

N° 5.678 - Autorizar o afastamento do país de AURORA CARNEIRO ZEN, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Administração, com a finalidade de participar de congressos junto à Universitat Politècnica de València, em Valência, Espanha, no período compreendido entre 27/09/2023 e 30/09/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX: diárias. Solicitação nº 97458.

N° 5.679 - Autorizar o afastamento do país de EDUARDO LUSA CADORE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de participar de bancas de doutorado junto à Universidad Pública de Navarra, em Murcia, Espanha, no período compreendido entre 27/09/2023 e 24/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97445.

N° 5.680 - Autorizar o afastamento do país de FERNANDA BESTETTI DE VASCONCELLO S , Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de jornadas junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período compreendido entre 27/09/2023 e 01/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97205.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.202513/2023-40, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JACQUES SILLOS DE FREITAS, matrícula SIAPE n.º 3243658, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 703, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224877/2023-81, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA LUCIA AFFONSO, matrícula SIAPE n.º 1124803, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.230325/2023-10, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEM COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1291910, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

N° 5.681 - Autorizar o afastamento do país de MARCIA CANÇADO FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de congressos junto à Universidad de La República - Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 27/09/2023 e 01/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96972.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

N° 5.647 - Tornar sem efeito a partir de 29/08/2023a Portaria de nomeação dos candidatos abaixo relacionados, ocorrida através da Portaria nº 4688/2023, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 27 de julho de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - GABRIEL SEHNEM HECK - Vaga SIAPE 271999

• GABRIELA ALVES SABADIN - Vaga SIAPE 272395

N° 5.648 - Tornar sem efeito a partir de 29/08/2023a Portaria de nomeação dos candidatos abaixo relacionados, ocorrida através da Portaria nº 4683/2023, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 27 de julho de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ECONOMISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

• DOUGLAS RAMOS ROCCA - Vaga SIAPE274202

ENGENHEIRO-ÁREA: Engenharia Civil - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - LEANDRO MOREIRA SCHERER - Vaga SIAPE 275417 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - WILLIAM GIOVANAZ FIGUEIRÓ - Vaga SIAPE 865355

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.212230/2023-14, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória ao servidor PAULO ROBERTO GODOY BORDONI, matrícula SIAPE n.º 0365389, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 601, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o Art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética e efeitos a partir de 29/08/2023.

NEUZA LUZIA PINTO

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228144/2023-15, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RENATA LEBRE LA ROVERE, matrícula SIAPE n.º 1124275, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.217964/2022-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ENIO PEREIRA RANGEL, matrícula SIAPE n.º 0360920, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228178/2023-18, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARY NASCIMENTO BASSOUS, matrícula SIAPE n.º 0310697, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231876/2023-92, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO SILVA ADERNE, matrícula SIAPE n.º 0365749, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

NEUZA LUZIA PINTO

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