DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.215653/2019-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JANILSON GERMANO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0377217, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231616/2023-17, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora TAISSA VALENTE MELON, matrícula SIAPE n.º 2111232, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 05 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 045.472/2023, de 19/05/2023.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.205377/2022-69, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLUCIA DOS SANTOS CAVALCANTE DE ALENCAR PINTO, matrícula SIAPE nº. 1789530, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 09, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.240143/2023-49, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CRISTIANE MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 1617979, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe: D, Nível 302, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 128.120/2023, de 03/08/2023.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.240075/2023-18, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor SERGIO GARCIA GARCIA, matrícula SIAPE n.º 1846853, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 601, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 097.664/2023, de 31/05/2023.

Nº 9.515 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, REJANE ANDREA MAGALHAES DE BARROS, Matrícula Siape nº 0360429, Assistente em Administração, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Dimensionamento e Provimento, CD-4, processo nº 23079.244292/23-87.

Nº 9.516 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, SILVIA RODRIGUES JARDIM, Matrícula Siape nº 1256800, Médico/área, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Atenção à Saúde do Trabalhador, CD-4, processo nº23079.244292/23-87.

Nº 9.520 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, GILDELIA MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0362133, Assistente em Administração, para o Cargo de Direção de Coordenador, do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, CD-4, processo nº 23079.244292/23-87.

Nº 9.521 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, REJANE ANDREA MAGALHAES DE BARROS, Matrícula Siape nº 0360429, Assistente em Administração, para o Cargo de Direção de Coordenador, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, CD-4, processo nº 23079.244292/23-87.

Nº 9.522 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, SILVIA RODRIGUES JARDIM, Matrícula Siape nº 1256800, Médico/área, para o Cargo de Direção de Coordenador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, CD4, processo nº23079.244292/23-87.

Nº 9.527 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, FABIO NEVES PERACIO DE FREITAS, Matrícula Siape nº 1248615, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Economia - IE, CD-4, processo nº 23079.242972/23-66.

Nº 9.529 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA, Matrícula Siape nº 0310890, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Economia - IE, CD-4, processonº 23079.242972/23-66.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.3368 - Dispensar, YARA CONSUELO CINTRA, Matrícula Siape nº 1981154, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Ciências Contábeis, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FUC1,processo nº 23079.233505/23-45.

Nº 9.3369 - Designar MARCELO ALVARO DA SILVA MACEDO, Matrícula Siape nº 1182004, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Ciências Contábeis, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FUC-1, processo nº 23079.233505/23-45.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 96, de 30 de setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022, CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 23853.009949/2023-34, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Mariza Ines da Silva Pinheiro, SIAPE 135*, CPF 513..***- 25, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 7, padrão 701, código de vaga 326223 e lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com proventos integrais do seu cargo, em conformidade com o preconizado no Art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional 103/2019 - pedágio ao servidor que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até 31 de dezembro de 2003 e que não tenha feito a opção de que trata o § 16 do Art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais do seu cargo acrescido da vantagem de 7% (sete) de Anuênios - Art. 244 da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 9.437 - Contratar FLAVIA NASCIMENTO DOS SANTOS DE ALMEIDA na vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/09/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.240287/2023-03.

Nº 9.439 - Contratar LUCIANA CARLA DE ALMEIDA na vaga de professor substituto do/a Escola de Comunicação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 31/08/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.241608/2023-89.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.511 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, RITA DE CASSIA SILVEIRA DOS ANJOS, Matrícula Siape nº 0363737, Assistente em Administração, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Desenvolvimento de Carreiras, CD-4, processo nº 23079.244283/23-96.

Nº 9.513 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS, Matrícula Siape nº 0372235, Analista de Tecnologia da Informação, para o Cargo de Direção de Assessor Especial, do(a) Pró-Reitoria de Pessoal - PR-4, CD-4, processo nº 23079.244284/23- 31.

Nº 9.514 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, GILDELIA MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0362133, Assistente em Administração, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral Administrativa, CD-4, processo nº 23079.244292/23-87.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 96, de 30 de setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022, CONSIDERANDO o Art. 34. da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de exoneração do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.010179/2023-72, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Fortunato Franco Borges Júnior, SIAPE nº 103**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe E, nível 401, registrado sob o código de vaga nº 0926488, do quadro de pessoal efetivo desta Universidade, a partir de 31 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de agosto de dois mil e vinte e três.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 96, de 30 de setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022, CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 23853.009707/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Anamaria Montandon Dumont, SIAPE 136*, CPF 692..***- 53, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga 325329, classe 6, padrão 604 e lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, com proventos pela média aritmética, em conformidade com o preconizado no Art.10 § 1º inciso II combinado com o Art.26 § 2º inciso III, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2019. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ARISTIDES JOSE DA SILVA JÚNIOR

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