Diário Oficial da União · 01/09/2023 · pág. 50

DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 39, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária ao servidor, HELCIO HERTZ GOMES DE OLIVEIRA, ENGENHEIRO AGRONOMO, matricula SIAPE nº 0388432, TAB: 701 NIVEL: NS; CLASSE: 7; PADRÃO: 703, lotado no ICA/UFRA, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no no Art. 3º da emenda constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da emenda constitucional nº 103/2019, absorvendo o direito à ultima remuneração mais gratificação de desempenho. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.304, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014986/202312, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério ARLINDO MODESTO ANTUNES, matrícula SIAPE nº 2402451, lotado no CAMPUS DE TOMÉ-AÇU, da função de Subcoordenador do Curso de Engenharia Agrícola - Campus Tomé-Açu a partir de 23 de junho de 2023, sem ônus.

HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.378, DE 28 AGOSTO DE 2023

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta RITA DE CASSIA ALMEIDA DE MENDONÇA matrícula SIAPE nº 3285469, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 04/09/2023 a 03/03/2023.

HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.404, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º. DESIGNAR a Engenheira Agrônoma DANIELY FLORÊNCIA SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 3059493, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para a função de Gerente da Fazenda Escola De Castanhal - FEC, FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.410, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ANA PAULA DE ANDRADE SARDINHA, matrícula SIAPE nº 2146298, para a função de Subcoordenadora Pro tempore do Curso de Licenciatura em Pedagogia, sem ônus.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.411 DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior DAYANA VIVIANY SILVA DE SOUZA RUSSO, matrícula SIAPE nº 1065454, para a função de Coordenadora Pro tempore do Curso de Licenciatura em Pedagogia, FG-01. Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 28.04.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.124, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 1.399, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária à servidora, CARMEM CELIA COSTA DA CONCEIÇÃO, lotada no cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, matricula SIAPE nº 0388570, TAB: 701 NIVEL: NS CLASSE: E PADRÃO: 216, lotada na PROEX/UFRA, servidora do Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no no Art. 3º da emenda constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da emenda constitucional nº 103/2019, absorvendo o direito à ultima remuneração mais gratificação de desempenho. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024939/2023-05, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, VICTOR HUGO SILVA DO NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de DIOGO DE SOUZA SOARES, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.074/2023, de 21/08/2023, publicada no DOU de 22/08/2023, Seção 2, página 24, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 862299, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais - STD.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.126, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 1.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária ao servidor, JOAQUIM MADURO LEAO, lotado no cargo de COZINHEIRO, Matricula SIAPE nº 0388654, TABELA: 701 NIVEL: NI CLASSE: C PADRÃO: 416, lotado na CPPD/UFRA Campus Belém, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade, de acordo com o seguinte instituto: EC103 20 §2º I, absorvendo o direito à última remuneração mais gratificação de desempenho. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º ENCERRAR, a partir de 25/08/2023, o afastamento para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Sergipe - UFS, concedido ao(a) servidor(a) RIVONYLDA COSTA SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1543149, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, através da Portaria nº 9/2020-GR, de 03/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2020, Seção 2, página 30, conforme Despacho nº 2519/2023-GR-UFRPE, de 31/08/2023, constante no Processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 1.401, DE 30 AGOSTO DE 2023 PORTARIA GABREI Nº 6.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JOSEVANDO DE SOUSA SILVA matrícula SIAPE nº 3285552, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 25/09/2023 a 24/03/2023.

HERDJANIA VERAS DE LIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor DOUGLAS SIQUEIRA DE ALMEIDA CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1705075, lotado no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, durante o período de 14/10/2023 a 22/10/2023, para participar do "30º Congresso Silae", promovido pela Sociedade Italoamericana, que será realizado em Lima, no Peru, com ônus limitado para a U F R R J.

Processo n° 23083.046255/2023-46.

PORTARIA Nº 1.402, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.

Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária ao servidor, JOAO MARIA COSTA PINHEIRO, lotado no cargo de AUXILIAR DE AGROPECUARIA, Matricula SIAPE nº 0388534, TABELA: 701 NIVEL: NA CLASSE: B PADRÃO: 416, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFRA Campus Belém, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade, de acordo com o seguinte instituto: EC103 20 §2º I, absorvendo o direito à ultima remuneração mais gratificação de desempenho.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.403, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º. DISPENSAR o Técnico de Laboratório DAÉRCIO JOSE DE MACEDO RIBEIRO PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 1042663, da função de Gerente da Fazenda Escola de Castanhal - FEC, FG-01. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEP Nº 6.195, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que constam dos Processos nº. 23083.019495/2023-78 e 23083.049118/2023-63, resolve:

Contratar Apóllo Vitalino da Silva, como Professor(a) substituto(a), na área FÍSICA GERAL TEÓRICA E EXPERIMENTAL, do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 26/2023, DOU de 03/04/2023, durante o período de 31/08/2023 até 31/12/2023, na vaga decorrente da Licença do(a) professor(a) GABRIEL SANTOS M E N EZ ES .

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA

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