DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.878 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, MARCOS CAIVANO PEDROSO DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3902157, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura - CGEAQ/CCA, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 042314/2023)

Nº 1.880 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, EDUARDO DE CARLI DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE Nº 1.804784, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB/CTJ da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo 23080.051740/2023-61)

Nº 1.883 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, ALVARO JUNIO PEREIRA FRANCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1136206, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - CGSI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 052093/2023)

horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.078947/2019-05).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

MALVA ANDREA MANCUSO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL - UFSM-FW, de 08 de outubro de 2023 à 18 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad de Córdoba, em Córdoba/Argentina com ônus para AUGM-Universidad de Córdoba (Diárias) 09/10/2023 - 16/10/2023; com ônus para AUGMUFSM (Passagens) 08/10/2023 - 18/10/2023; (Processo Nº 23081.120602/2023-20).

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-06-14, referente ao afastamento do país, do servidor FRANCISCO DE PAULA SOUSA DE MENDONÇA JUNIOR, Matrícula SIAPE n. 1280974, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Passagens) 16/09/2023 - 28/09/2023; leia-se: Afastamento com ônus para: PPGH (Diárias) 18/09/2023 - 19/09/2023; Universidade de Copenhagem (Passagens) 16/09/2023 - 28/09/2023.

Nº 1.891 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Setembro de 2023, ALEX SANDRO POLTRONIERI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3013044, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fitotecnia - FIT/CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 047502/2023)

Nº 1.893 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Junho de 2023, Thaisy Fernandes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1.880754, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/AQI/CCA, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2511/2022/GR, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, tendo em vista sua disponibilização de requisição para outro órgão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 052152/2023)

Nº 1.894 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2023, Everton da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1330371, do exercício da função de Chefe do Departamento de Geociências - GCN/CFH, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1686/2023/GR, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 051189/2023)

Nº 1.896 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, ERICO PORTO FILH O, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2169916, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geociências - GCN/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 051189/2023)

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ILYAS SIDDIQUE, SIAPE 1892549, lotado no Departamento de Fitotecnia/CCA, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Copenhague, em Copenhague/Dinamarca, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, com ônus CAPES / P r i n t (Processo 23080.047074/2023-67);

MARINA HIROTA MAGALHÃES, SIAPE 2056394, Professora, com lotação no Departamento de Física/CFM, para Visita científica ao "Brazil Lab" da Universidade de Princeton, em Princeton/Estados Unidos, de 16/09/2023 a 29/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080. 049175/2023-72);

MAURICIO GIRARDI SCHAPPO, SIAPE 3305632, com lotação no DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CFM, para participar do Evento BERNSTEIN CONFERENCE 2023, em Berlim/ Alemanha, no período de 22/09/2023 a 02/10/2023, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.050827/2023-11);

SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI, SIAPE 1159777, Professor, com lotação no Departamento de Física/CFM, para participar como Palestrante no Evento "Strongly Interacting Matter in Extreme Magnetic Fields, em Trento/Itália, e para Missão de trabalho junto ao Grupo de Física Nuclear e Hádrons, do Centro de Física da Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, de 22/09/2023 a 22/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.051288/2023-38).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar JOSE ALVIM ALMEIDA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1159875, código de vaga nº 691546, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D4, Nível 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do §4°, art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.038598/2023-67).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

NOMEAR Daniel Arruda Coronel, Matrícula SIAPE 1844453, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assistente do Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD3.34. (Processo n. 109982/2023-41) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.109982/2023-41, resolve:

Nº 2.089-EXONERAR Frank Leonardo Casado, Matrícula SIAPE 1447340, ocupante do cargo de Economista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assistente do Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD3.34, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 337, de 07/02/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.090-EXONERAR Daniel Arruda Coronel, Matrícula SIAPE 1844453, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD2.04, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.204, de 30/12/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.092-NOMEAR Frank Leonardo Casado, Matrícula SIAPE 1447340, ocupante do cargo de Economista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD2.04. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM Nº 2190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.118022/2023-72, resolve:

Nº 2.122-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MONICA CHAGAS DA COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Letras Vernáculas/Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0226793, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 118022/2023-72)

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

Nº 2.124-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de MARIA HELENA SCHNEIDER para o cargo de BibliotecárioDocumentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.769, publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2023. (Processo n. 094540/2023-93)

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar TANIA INES KRETZER BERNDT, matrícula SIAPE 1159274, código de vaga nº 690968, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)

Nº 2.125-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de RAÍSSA DA CUNHA BEVILACQUA para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.758, publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2023. (Processo n. 093549/2023-87)

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