DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve:

Nº 2.133-Art. 1º Conceder pensão a Lucy Leite Veiga, na qualidade de cônjuge do exservidor Sued de Vasconcellos Veiga, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE 381361, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 16 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 117053/2023-14)

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de agosto de 2023.

Nº 2.134-DISPENSAR, a pedido, André Luiz Argenta Langes, Matrícula SIAPE 1380709, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Pensão e Aposentadoria da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.008, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 291, de 01/02/2022. (Processo n. 121299/2023-82)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.135-DESIGNAR Sandra Cristina Barasuol Arcaro, Matrícula SIAPE 1616634, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Pensão e Aposentadoria da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.008. (Processo n. 121299/2023-82) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE ARTES E LETRAS

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta no processo n. 23081.121030/2023-04, resolve:

DESIGNAR Dionei Mathias, Matrícula SIAPE 1957885, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso-Programa PG Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.101, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR Carmen Vieira Mathias, Matrícula SIAPE 1724567, ocupante do cargo

de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Matemática do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.005, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, e tendo em vista o que consta no Memorando 001/2023 - STI de 28/08/2023 resolve:

Nº 135-DISPENSAR Rafaela Toaldo Happke, Matrícula SIAPE 3321588, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologia da Informação do Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.129, para a qual foi designada pela Portaria N. 040/CCR, de 09/03/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 136-DESIGNAR Caroline de Boer Dias, Matrícula SIAPE 3309617, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologia da Informação, do Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.129. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COLÉGIO POLITÉCNICO

A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 93-DESIGNAR Marcelo Antonio Rodrigues, Matrícula SIAPE 2448056, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor(a) do Departamento de Infraestrutura do Colégio Politécnico, Código FG1.208.

II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 94- DISPENSAR Cristiano de Avila Dotto, Matrícula SIAPE 1202657, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor(a) do Departamento de Infraestrutura do Colégio Politécnico, Código FG1.208, para a qual foi designado pela Portaria N. 005/2021/POLITÉCNICO, de 16/03/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº96- DESIGNAR Alessandro Carvalho Miola, Matrícula SIAPE 1740567, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso Técnico

em Fruticultura do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.187, para um mandato de dois anos.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.236 - Dispensar, a pedido, o servidor WILLIAM SAMARTIN ACEDO, Matrícula SIAPE nº 2555144, da função de Chefe do Setor de Registro de Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

Nº 4.237 - Designar a servidora NAYARA DE PAULA FALEIROS, Matrícula SIAPE nº 2055327, para exercer a função de Chefe do Setor de Registro de Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.247 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 501999121.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.249 - Designar a servidora MARIA REJANE VIEIRA VITA, Matrícula SIAPE nº 2548482, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos do Hospital Universitário - HU2 (FG-04).

Nº 4.250 - Designar a servidora SHEILA MICHIE SATO, Matrícula SIAPE nº 3257600, para exercer a função de Pregoeira II do Hospital Universitário - HU2 (FG-04).

Nº 4.254 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 501999121.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.260 - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1659306, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico ao Ensino, Pesquisa e Extensão (NATEPE) do Campus Diadema (FG-05).

Nº 4.261 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 501999121.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . Função gratificada Tipo Servidor(a) Matricula SIAPE . Chefe da Secretaria Integrada da FG - 0 5 Larissa Reis Matoso 2165283 Diretoria Acadêmica do Campus Osasco Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.262 - Designar a servidora VÂNIA ESTRASULAS DE VARGAS, Matrícula SIAPE nº 2346608, para exercer a função de Chefe da Secretaria Integrada da Diretoria Acadêmica do Campus Osasco (FG-05).

Nº 4.263 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 501999121.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, a partir de 07/08/2023:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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