DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1° Conceder pensão a MARTA BOTELHO DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM ANTONIO DIAS DE CARVALHO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula Siape 0389340, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 30/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/07/2023.

Seminário Internacional da Red Estrado, a ocorrer entre os dias 20 a 22 de setembro de 2023, para apresentação do artigo "Novo jeito de fazer educação e as escolas do campo em Afogados da Ingazeira-PE, Brasil". A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas e pelo total de 4 (quatro) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e o Decreto nº 5.992, de 19 dezembro de 2006.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.010533/2023-15, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora NORMA SUELI DE OLIVEIRA, SIAPE 1116473, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe/Padrão C- 416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706773, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.689 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ HUMBERTO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE N.º nº 1224334, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 03, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Psicologia - FAPSI, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 684223 a partir de 01.09.2023.

Nº 1.693 - DECLARAR vago, a partir de 26/08/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, a servidora SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA, matricula SIAPE Nº. 0401626, código de vaga 311987, lotada na Faculdade de Educação - FACED com lotação de exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação - PROPESP.

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.935 - Conceder aposentadoria a ANTONIO CESAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1566796, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, amparada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculado nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 1.936 - Conceder aposentadoria a FLAVIO VINICIO CHEIN VIDIGAL, matrícula SIAPE n.º 6390147, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 1.937 - Contratar KARINE DE OLIVEIRA SANTOS, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Engenharia: Drenagem Urbana, Energia e Meio Ambiente, Fundamentos de Climatologia e Meteorologia, Hidrologia, Prospecção de Águas Subterrâneas, Saneamento, SIG Aplicados à Hidrologia, Topografia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 1º de setembro de 2023 a 10 de dezembro de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.938 - Contratar SIDIMARA CRISTINA DE SOUZA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Questão Social, Política Social e Serviço Social da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 1° de setembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.939 - Contratar LUIZA RODRIGUES ALVES ABREU, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Zootecnia/Estatística Experimental aplicada à Zootecnia e Melhoramento Animal I da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de setembro de 2023 a 30 de janeiro de 2024, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.940 - Dispensar, HELEN CRISTINA SOARES E SOARES - Nutricionista-Habilitação, da Função Gratificada de SECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ADMINISTRATIVA - FG 2, a partir de 1º de setembro de 2023.

Nº 1.941 - Designar AMANDA KOCH ANDRADE FARINA - Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ADMINISTRATIVA - FG 2, a partir de 1º de setembro de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.703 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor ALBERTO DANIEL NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1645667, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, da Função Gratificada FG-02, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Institucional - ASCOI do INC/UFAM, a partir de 11/08/2023.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor HENDER FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 3342634, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Institucional - ASCOI do INC/UFAM, a partir de 11/08/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 1.704 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOEL CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 2695748, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção - CCEP/ICET, a partir de 20/07/2023 até 31/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 2º. DESIGNAR a servidora ARIANE BATISTA MAQUINÉ, matrícula SIAPE n.º 1218789, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia de Produção - CCEP/ICET, a partir de 20/07/2023 até 31/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.063002/2023-21, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Adevanei de Sant'Anna Barreto, matrícula SIAPE nº 1686342, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições na Coordenação de Material, da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial, da Diretoria de Engenharia e Patrimônio, da Secretaria de Administração, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.038451/2023-75, resolve: I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a NEUCI SCHOTTEN, matrícula SIAPE nº 1634543, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Reitoria, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §2º, Média Aritmética;

II - declarar vago o cargo supramencionado;

III - desligá-la, consequentemente, da função de Assessora de Editorial, da Editora UTFPR, para a qual fora designado pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1164, de 30 de junho de 2021.

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria MEC n° 928 de 5 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.000715/2023-87, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Edilene Barbosa Pinto, matrícula SIAPE nº 435632, para que possa viajar no período de 19 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, a cidade de La Plata (Argentina), com objetivo de participar do XIII

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

LUCIANA SABOIA FONSECA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 20 a 26 de novembro de 2023 (incluindo trânsito), para participar do Uncertain Landscapes Congress e visita técnica à Universidade do Minho, em Guimarães/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus para esta Universidade, conforme Processo n° 23106.090860/2023-49.

Alterar o Ato da Reitoria n. 0725/2023, que concedeu aposentadoria a Sidney da Silva Alves, publicado no DOU de 16/06/2023, seção 2, página 38, com base no art. 81 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022. Onde se lê: "com fundamento no art. 20 e seu §2º, II, da E. C. nº 103/2019"; leia-se: "com fundamento no art. 20, §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019".

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.147 - Prorrogar até 03/01/2024 o contrato de Bruno Pedro Alves de Campos, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Processo Eletrônico nº 23106.128430/2021-45.

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