DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 3.157 - Contratar, em caráter temporário, Patricia Cristina Cunha Nunes de Oliveira Fontoura, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Projetos, área Construção, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 15 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 155/2023, Processo nº 23106.078964/2023-85.

Nº 3.158 Contratar, em caráter temporário, AMANDDA ÉVELIN SILVA DE CARVALHO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Ciências Biológicas, área Fisiologia Geral, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 28 de agosto de 2023 a 02 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 165/2023, Processo nº 23106.093241/2023-14.

Nº 3.159 - Reconduzir, para mandato de dois anos, a Professora do Magistério Superior Fabiana Brandão Alves Silva para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação Farmácia Noturno da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).

Nº 3.164 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Rachel Lourenço Corrêa da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras - Língua Inglesa e Respectiva Literatura / Licenciado do Instituto de Letras (FCC).

Nº 3.165 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Virginia Andrea Garrido Meirelles para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras - Língua Inglesa e Respectiva Literatura / Licenciado do Instituto de Letras (FCC).

Nº 3.166 - Contratar, em caráter temporário, Luis Carlos Ribeiro dos Santos, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Cênicas, área Artes Cênicas. Subárea: Pedagogia do Teatro , em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 166/2023, Processo nº 23106.084377/2023-25.

Nº 3.175 - Contratar, em caráter temporário, Monica Aparecida Serafim Cardoso, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,347 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação, área Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 28 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 167/2023, Processo nº 23106.094335/2023-01.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, §1º e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023761/2023-41, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais, ao servidor VLADIMIR SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1151147, Identificação Única nº 11511478, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe C, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/445, Código de vaga nº 709155, lotado na Coordenadoria de Vigilância a Saúde do Servidor, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado. Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

CARLOS PAULA DE MORAES

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.025397/2023-54, resolve: Art. 1º ALTERAR a fundamentação legal da Portaria nº 337, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 23, Seção 2, página 67, de 1º de fevereiro de 2023, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO AUGUSTO FONTES BARQUETE, Matrícula SIAPE nº 0414356, Identificação Única nº 4143566, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo, Classe E, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/081, Código de Vaga nº 324161, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), passando do fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, Inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, para o art. 10, §1º, inciso I, combinado com o art. 26, § 2º, inciso I alínea a da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

O REITOR DA UNIVERSIADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.020386/2023-60, de 08/08/2023. resolve:

Art. 1º - Autorizar a remoção do servidor STEVE WANDERSON CALHEIROS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1453726, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Campus Marco Zero do Equador para o Campus Binacional de Oiapoque, com base no Art. 36, parágrafo único, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º - Esta portaria possui plenos efeitos a contar de 01 de setembro de 2023 .

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.001 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 805847, ocupado pelo(a) servidor(a) GRACE MIE KATO FERREIRA, SIAPE 2887808, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01/09/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade , e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.021633/2023-45, de 21/08/2023. resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora RAPHAELLE SOUSA BORGES, matrícula SIAPE 2032597, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas Bacharelado - CCCBB, FUC-01.

Art. 2º - Designar a servidora ELIANE FURTADO DA SILVA, matrícula SIAPE 2063770, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas Bacharelado - CCCBB, FUC-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 1.002 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, código de vaga nº 706765, ocupado pelo(a) servidor(a) ANA PAULA SILVA MIGUEL, SIAPE 2091896, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 04/09/2023.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar o servidor MIRTES RIBEIRO JUNIOR, SIAPE 2353991, para a função gratificada de Assessor Administrativo do Gabinete da PROAP - Auxílios Socioeconômicos, código FG-2, a contar de 1º de setembro de 2023.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.000, publicada no DOU nº 166, de 30/08/2023, Seção 2, página 43, que nomeou JULIANO CARVALHO PEREIRA para provimento do cargo efetivo de Engenheiro - Área: Mecânica, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RICARDO LEANDRO DA S SANTOS, 1º classificado da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso público objeto do Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de 07/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no DOU n° 80, de 26/04/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de Engenheiro - Área: Mecânica, do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 323264, decorrente da exoneração a pedido de Cesar Hideyuki Hojo Ferreira, por meio da Portaria nº 908, de 16/08/2023, DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 2, página 40.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.022246/2023-26, 25/08/2023. resolve:

Art. 1º - REMOVER com base na DECISÃO JUDICIAL constante do PROCESSO Nº 1006880-22.2023.4.06.3802, da 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG, a servidora DANIELA GONCALVES OHARA, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, matrícula SIAPE 1765434, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nos termos do Art. 36, inciso III, "a", da Lei n. 8.112/1990; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Designar CRISTIANE BUNDCHEN, matrícula SIAPE 1984336, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora da Comissão de Avaliação Institucional (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.017761/2023-42).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Designar THAIS HELENA BATEL PAPPIS, matrícula SIAPE 3059851, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Procuradora Educacional Institucional (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.017762/2023-97).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

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