DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

• MYLENE PRISCILLA DE OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada

• (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa;

• FRANCISCO DE ASSIS SILVA BEZERRA, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa; e

• FABIANO ANTONIO DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Administrativa.

Diretoria de Cooperação Científica e Tecnológica:

• TELMA BAZZANO DA SILVA, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028578/2023-62, resolve: 1. Dispensar MILTON DE ALCANTARA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Segurança e Conservação da Diretoria de Serviços e Logística da PróReitoria de Administração e Infraestrutura.

1. Designar GUSTAVO DA SILVA ALMEIDA para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Segurança e Conservação da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.033143/2021-78, resolve:

1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, ADRIANA DA SILVA POSSO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Química-Licenciatura do Instituto de Química.

2. Designar ADRIANA PEREIRA DUARTE para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Química-Licenciatura do Instituto de Química, pelo período de trinta dias, a contar desta data.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028896/2023-23, resolve:

Designar, a partir de 1º de setembro de 2023, os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Gabinete da Faculdade de Direito, conforme segue:

• EUFRÁSIO PEREIRA FEITOSA, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica; e

• ANDRÉ LUIS KIYOSHI SHIMABUKURO, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028927/2023-46, resolve:

Designar, a partir de 1º de setembro de 2023, as servidoras, abaixo especificadas, para exercerem Função Gratificada na Diretoria de Gabinete da Reitoria, conforme segue:

• MARIANA MULLER BRAGA, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa; e

• VANESSA TEODORO, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23455.000507/2023-15, resolve:

Designar, a partir de 1º de setembro de 2023, os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Gabinete do Câmpus de Chapadão do Sul, conforme segue:

• JANAINA JACINTO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa; - ANDRESSA FERREIRA DOMINGOS, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica; - LIGIANE MONTEIRO DE ARRUDA, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica;

• DANIEL FERNANDO FIGUEIREDO SPENGLER, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa; e

• RICARDO GAVA, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028574/2023-84, resolve:

1.087-RTR/UFMS - Designar, a partir de 1º de setembro de 2023, os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Gabinete do Instituto Integrado de Saúde, conforme segue: - PAULO KEESE COLOMBO, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica; e

• DANIEL GILBERTHY ARRUDA DE SIQUEIRA, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23454.000325/2023-54, resolve:

Designar, a partir de 1º de setembro de 2023, os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Gabinete do Câmpus de Ponta Porã, conforme segue: - OSCAR ALBERTO FRANCO MATEU, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa;

• ELLEN DE OLIVEIRA DIAS, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica; - FERNANDA CRISTINA LEAL, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica; e

• ELAINE CLAUDIA DE ARRUDA SOARES MORAES, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.011179/2023-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURÍCIO XAVIER COUTRIM, matrícula SIAPE nº 2.298.684, código de vaga nº 327534, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior - Titular, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23450.001819/2023-96, resolve:

Designar, a partir de 1º de setembro de 2023, os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Gabinete do Câmpus de Aquidauana, conforme segue:

• RENATA GEHRE DE OLIVEIRA ALVIÇO, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa; - CLAUDIA REGINA DE SOUZA NOGUEIRA, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica;

• LILIANE BOBADILHA MOREIRA, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica; e

• ERCILIA MENDES FERREIRA, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028648/2023-82, resolve: Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Gabinete da Faculdade de Computação, conforme segue:

• DANILO PALHETA NERY DA SILVA, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica; e

• BIANCA BERIGO FERREIRA, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 2, 31 de janeiro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº23100.016745/2023-62, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a Unipampa, no período de 05/09/2023 a 13/09/2023 do servidor MARCELO LUSA, SIAPE: 1850814, ocupante do Cargo de Geólogo, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul/Geoparque, para participação na 10ª Conferência Internacional sobre Geoparques Globais da UNESCO 2023, na Cidade de Marrak.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a decisão em julgado em Procedimento Comum, referente ao Processo Judicial nº 5002461-33.2023.4.04.7103, os termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01457/2023/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, e os demais termos do Processo n° 23100.008844/2023-71, resolve:

REMOVER, por decisão judicial, a servidora MONALISA DIAS DE SIQUEIRA, SIAPE nº 3266666, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, para a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, na cidade de Santa Maria/RS. O prazo para que a servidora retome o efetivo desempenho das atribuições do cargo na lotação de destino é de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028647/2023-38, resolve:

Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Gabinete da Faculdade de Odontologia, conforme segue:

• DANIELE NASSARO ANGELO, para exercer a Função Gratificada (FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica; e

• MARLOS DA SILVA PEREIRA, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

O Decano no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.033001/2023-93, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora BRUNA ADRIANE FARY, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 18 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no XIII Seminario Internacional de la Red ESTRADO, na Universidad Nacional de la Plata, em La Plata/Argentina.

PEDRO MOACYR PÉREZ DA SILVEIRA

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