DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Decano no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.033000/2023-49, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO DOS SANTOS PASTORIZA, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 18 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no XIII Seminario Internacional de la Red ESTRADO, na Universidad Nacional de la Plata, em La Plata/Argentina.

O Decano no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.029573/2023-78, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOÃO LUIS PEREIRA OURIQUE, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no XIII Seminario Internacional de la Red ESTRADO, na Universidad Nacional de la Plata, em La Plata/Argentina.

Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1057477, código de vaga: 300209, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: E - Titular, Nível: 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord. do Curso de Historia, desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso I, §2º do art. 20 da EC nº 103/2019. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.015044/2023-77, e com a aprovação "adreferendum" do CoC-CECH, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JACOB CARLOS LIMA para as funções de Chefe do Departamento de Sociologia, com Função Gratificada FG-2, em caráter "pró-tempore", a partir de 01/09/2023. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 506/2023 de 06/06/2023, que designava a Profa. Dra. Luana Dias Motta para função acima.

O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.034634/2023-19, resolve:

Designar pró-tempore a servidora DANIELA STEVANIN HOFFMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1433621, SIAPECAD nº 01527063, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.034629/2023-14, resolve

Designar pró-tempore a servidora PATRICIA DA CONCEICAO FANTINEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1308282, SIAPECAD nº 01527879, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática Noturno, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.032281/2023-01; resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do aniversário:

. M AT R Í C U L A NOME . 2819210 ANDREA CAVALEIRO JORGE O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.009966/2023-65, resolve

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PRISCILA PICCIN, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Faculdade de Medicina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, retificado no D.O.U. de 01 de março de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Miguel Ângelo da Costa Quintana, código de vaga 0329510. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O Decano no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.029170/2023-29, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante MARIA CRISTINA GONZALEZ, da Faculdade de Nutrição, no período de 07 a 17 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de palestrar no 45th ESPEN Congress on Clinical Nutrition & Metabolism, em Lyon/França.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.420 - Conceder aposentadoria por incapacidade, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.014085/2023-14, a SONIA MARIA FERREIRA NARVAL DE ARAUJO, matrícula no SIAPE nº 1997917, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM - nível de classificação D, nível de capacitação 07, padrão de vencimento IV, código de vaga 813579, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art.10 §1º II da Emenda Constitucional nº 103/2019, os proventos serão calculados com base no Art. 26 § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Nº 2.423 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.014812/2023-35, a MARCIO SARRES PESSOA, matrícula no SIAPE nº 408765, ocupante do cargo de ENGENHEIRO ELETRONICO - nível de classificação S, padrão de vencimento III, código de vaga 318545, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c o Art. 3º da EC 103/2019.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Nº 23129.015214/2023-34, resolve:

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:

Nº 4.373 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FLÁVIO DINIZ N A N T ES , matrícula SIAPE nº 1142706, código da vaga nº 710045, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 4% (quatro por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.021998/2023-19). Nº 4.374 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLELIA MARA DE PAULA MARQUES, matrícula SIAPE nº 424351, código da vaga nº 333522, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 20% (vinte por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.024836/2023-32).

Nº 4.375 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CARLOS VIEIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 424086, código da vaga nº 333286, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 2/10 (dois décimos) de "FG-5" (Responsável pela Coordenação de Extensão do Curso de Graduação em Matemática) e 4/10 (quatro décimos) de "FG-2" (Coordenador do Curso de Graduação em Matemática). (Processo nº 23112.031262/2023-59).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 500 Art. 1º Exonerar o servidor PAULO CESAR REIS DA COSTA, SIAPE nº ****25, da função de Chefe da Divisão de Prefeitura de Campus - Dom Bosco - (FG-6).

Art. 2º Nomear o servidor PAULO CESAR REIS DA COSTA, SIAPE nº ****25, para a função de Chefe da Divisão de Prefeitura de Campus - Dom Bosco - (FG-4).

Art. 3º Exonerar o servidor PAULO MARCIO CHAVES DE SOUSA, SIAPE nº

****884, da função de Chefe da Divisão de Prefeitura de Campus - CTAN - (FG-6).

Art. 4º Nomear o servidor PAULO MARCIO CHAVES DE SOUSA, SIAPE nº ****884, para a função de Chefe da Divisão de Prefeitura de Campus - CTAN - (FG-4).

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