DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar WILSON FERREIRA VIEIRA, matrícula n° 0438462, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ, no período de 04 a 30 de setembro de 2023, em decorrência de afastamento regulamentar do titular e do substituto eventual para tratamento de saúde.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08773.000443/2023-66, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor ABÍLIO KAKRENH FÉLIX, matrícula nº 0444937, ocupante do cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Passo Fundo-RS, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08769.002042/2023-18, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor WILBER DA SILVA BARCELOS, matrícula nº 0445271, ocupante do cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional de ManausAM, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08075.000561/2023-41, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor DOMBETI SUYÁ, matrícula nº 0446010, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Xingu-MT, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08075.000527/2023-77, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor YACUMA TXICAO, matrícula nº 0446912, ocupante do cargo de Piloto de Lancha, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Xingu-MT, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08761.000295/2023-19, resolve:

Art. 1º Aposentar a servidora EDVIRGES WINIARSKI, matrícula nº 0444928, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação Regional Guarapuava-PR, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08079.000466/2023-16, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ ASSIRÍ FILHO, matrícula nº 0445836, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Ji-Paraná-RO, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.009643/2023-28, resolve:

Art. 1º Aposentar a servidora ADRIANA BARCELLOS BOHRER, matrícula nº 1094589, no cargo de Agente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada no Serviço de Atenção à Saúde do Servidor/CGGP/DAGES, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.010924/2023-23, resolve:

DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.010924/2023-23, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora RAQUEL PAIM SIMÕES, matrícula nº 1289046, no cargo
de Indigenista Especializado, NS-C-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no
art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 247, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08122.000145/2022-50, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor WELLITON ROGERIO BARROS MORAES, matrícula
nº 3007682, no cargo de Indigenista Especializado, NS-A-V, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental/DPDS, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 238, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de
outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08067.000328/2020-15,
resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora MARIA JOSÉ MUNIZ DE ANDRADE RIBEIRO, matrícula
nº 0445667, no cargo de Professor de 1º Grau, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso
VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
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