DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Olival Nunes de Nazaré, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0500989, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios dispostos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001560/2023-98).

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Rubem da Silva Barbosa, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0500906, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, por ter completado os critérios dispostos no inciso I, §2º do art. 20 da EC nº 103/2019., acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001532/2023-71).

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora Ana Maria Guimarães do Monte, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0562059, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001689/2023-04).

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Alterar, a pedido do servidor, o fundamento legal de sua aposentadoria voluntária, publicada no DOU nº 40, seção 2, de 28/02/2020 e Portaria SEGAD/PB Nº 311, de 20 de Outubro de 2022 publicada no DOU de 24 de outubro de 2022, do(a) servidor(a) JOSE LOURENÇO FILHO, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 0564583, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, para o fundamento do Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar, a pedido da servidora, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) ROSICLEIDE MORAIS DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 284.763.104-63, ocupante do CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, MATR.SIAPE: 0566.283, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; aposentada conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 38, de 21 de Fevereiro de 2022, publicada no DOU Nº 40, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022, do fundamento do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019 para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 25/02/2022, vide documentos juntados aos autos do processo SEI 250180012012023-61.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Ademar Ferreira, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0504792, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001646/2023-11).

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Raimundo Santarém de Souza, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0504372, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001746/2023-47).

IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Odmar Santos e Silva, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498838, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001128/2023-05).

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Alterar, a pedido do servidor, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) SABINO FERREIRA NETO, portador do CPF: 220.012.204-72, aposentado no cargo de AOSD - AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Matr. SIAPE 0566572, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 286, de 28 de SETEMBRO de 2022, publicada no DOU de 30/09/2022, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento do legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 30/09/2022, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018001294/2023-23.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Alterar, a pedido do servidor, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) STELIO COELHO LOMBARDI, portador do CPF: 075.211.034-91, ocupante do CARGO: MEDICO - MATR.SIAPE: 6583389, NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 269, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 31/08/2021, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento do legal do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019 código 49010 para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021 com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 31/08/2021, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018001300/2023-42.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA

SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Alterar, a pedido do servidor, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) RICARDO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível: NS, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 0565783, NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; aposentado conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 427, de 20 de Dezembro de 2022, publicada no DOU nº 240, de 22 de dezembro/2022, do fundamento do legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 22/12/2022, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018001292/2023-34.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Alterar, a pedido da servidora, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DE LUNA, CPF: 205.231.904-25 - aposentada no cargo; Enfermeiro, MATR.SIAPE: 0564860, NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 91, DE 23 DE MARÇO DE 2021, publicada no DOU de 31/03/2021, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento do legal do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019 código 49010 para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021 com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 31/03/2021, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018001318/2023-44.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

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