DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Alterar, a pedido do servidor, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO DI PACE, portador do CPF: 383.462.577-91, ocupante do CARGO: MEDICO - MATR.SIAPE: 6566710, NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, conforme PORTARIA SELOA/PB Nº 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOU de 31/01/2023, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento do legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26 código 49036 para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021 com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 31/01/2023, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.001287/2023-21. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) WILTON DIONÍSIO DA SILVA, portador do CPF: 058.902.844-87, Matr. SIAPE: 0655445, Nível:NS Classe:S Padrão:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 338, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no DOU de 01/011/2022, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 01/11/2022, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.002208/2022-19.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) HILDEBRANDO GOMES DE ALMEIDA, portador do CPF: 206.885.124-53, TECNICO EM RADIOLOGIA 24H, MATR.SIAPE: 0566192, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, no Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.001062/2023-75.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, Resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ELEONI GONCALVES DE OLIVEIRA, portadora do CPF: xxx.705.474-xx, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Matr. SIAPE 0564772, CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; data de ingresso no serviço publico 16/02/1980, com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Alterar, a pedido da servidora, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) MARISE DE LOURDES GOMES VASCONCELOS, portadora do CPF: 160.940774-15, Agente Administrativo, Matr. SIAPE: 0564452, Nível:I Classe:S Padrão:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 291, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no DOU de 03 DE OUTUBRO DE 2022, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 03/10/2022, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.001293/2023-89.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve

Art. 1º - Alterar, a pedido da servidora, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES SERAFIM DA COSTA, portadora do CPF: 112.156.074-15, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matr. SIAPE: 0565858, Nível:NI Classe:S Padrão:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOU de 01/02/2023, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 01/02/2023, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.001297/2023-67. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) NILVANDO JOSE BEZERRA DOS SANTOS, portador do CPF: xxx.025.584-xx, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, detentor da Matr. SIAPE 0566635, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; data de ingresso no serviço publico 09/07/1984, com base no fundamento no Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) SELMA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 0566524, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 4, §6º inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Alterar, a pedido da servidora, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) ISABEL CRISTINA CARLOS EBRAHIM, portadora do CPF: 110.582.424-15, aposentada no cargo: Bibliotecário, Matr. SIAPE: 0585857, Nível:NS Classe:S Padrão:III, Data e Inicio Serviço Público: 30/09/1975, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 118, DE 20 DE MAIO DE 2022, publicada no DOU de 31/05/2022, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021 e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 31/05/2022, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.001320/2023-13.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e com paridade, a servidora EDNA LUCIA FERREIRA LEAL, portadora do CPF: 132.062.654-87, Data nascimento: 15FEV1952 ocupante do Cargo: ENFERMEIRO, Matr. SIAPE 0024770, Matr. SIAPECAD 00990784, Código do cargo:422050, Posicionamento: TAB:422 NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III 0508132, Data Inicio no Serv. Público: 09/05/1978, , do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com os proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela Lei nº 11.784/2008, e demais vantagens inerentes ao Cargo: SEI nº 25018.001250/2023-01. II - Declarar vago o cargo referido no item I, III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) REGINALDO NEVES DE SOUZA, portador do CPF: 342.830.724-00, AGENTE DE VIGILÂNCIA, MATR.SIAPE: 0566825, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, no Quadro Permanente do

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