DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO DA SILVA TARSITANO, matrícula 27698, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da AssessoraChefe Nível IV, CC4, do GABPR10-APV, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO AIMI LARSEN, matrícula 26623, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC4, do GABPR47-GMGBA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Nomear CAROLINA DE SOUZA MENDONÇA, matrícula 25456, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora - Nível IV, CC-4, do GABPR25-SLPD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Art. 4º - Designar a servidora ROSELI ADRIANA DOS SANTOS, matrícula nº 14105, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Cláudio Valentim Cristiani, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor JOSÉ EDUARDO PERES PARRA, Matrícula nº 27388, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Priscila Pinheiro de Carvalho, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Designar a servidora CLÁUDIA BREVES DOS SANTOS, Matrícula nº 21180, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Priscila Pinheiro de Carvalho, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 31/8/2023 a 1º/9/2023, o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessor-chefe Substituto do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Bauru, por férias da titular e ausência de substituto eventual.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANDREA IGREJA LENTE, matrícula 20301, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM4-BMGS, da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PAULA FORTES DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula 27071, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC4, do GABPR42-RRP, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 90/PGJM, de 20/4/2020,

Considerando ao teor da Portaria nº 252 /PGJM, de 19 de dezembro de 2019, que Institui a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Ministério Público Militar; Considerando o disposto no Projeto Tríade: Mapeamento das Competências Específicas, Trilha de Desenvolvimento e Dimensionamento da Força de Trabalho , resolve: Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir, para comporem, sem prejuízo de suas demais atribuições, a Comissão de Implantação do Projeto Tríade: Mapeamento das Competências Específicas, Trilha de Desenvolvimento e Dimensionamento da Força de Trabalho, a fim de conduzir as ações necessárias à elaboração, implantação e execução do projeto:

I - Deborah Regina Luiz e Castro - Gestor II - Marlan Rodrigues Primo - Gestor Substituto

III - Keli Virginia de Sousa Santos - Integrante IV - Vanessa Ferraz Salerno - Integrante

V - Marta Maria de Oliveira - Integrante Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DANIELLE TERROR PORTILHO GUGLIELMELLI, matrícula 30177, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1-GGV, da Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora REGINA BARROSO, matrícula 25038, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2-BBA, da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ROBERTO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 20119, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo de Oliveira Rodrigues, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Designar o servidor ANTONIO MATOZINHOS NUNES DA COSTA, matrícula nº 31863, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Edson Restanho, da Procuradoria da República no Município de Santo Miguel do Oeste.

Art. 3º - Designar o servidor NILSON JOSE LOMBA BARBOSA, matrícula nº 3430, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U de 28 de janeiro de 2019, dado o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0200.0001672/2023-80, e o fundamentado na Decisão nº 163.2023, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor MAURO MISSE, matrícula nº 6007186-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, Código AN030109, Classe C, Padrão 9, da Carreira de Analista do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fulcro no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma estabelecida no artigo 26, § 2º da mesma Emenda, limitados ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000849/2022-50, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 1º/09/2023, o servidor DANILO VELOSO NASCIMENTO, matrícula 6003189, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.

Art. 2º Nomear a servidora FLÁVIA PEREIRA E SILVA, matrícula 6006751, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2100.0000929/2023-80, resolve:

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