DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor EVANDER DAYAN MATTOS ALENCAR, matricula nº 25096, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 12º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, a contar de 1º de setembro de 2023, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. 2. Designar o servidor MAURÍCIO CORRÊA SOARES DA MOTA, matricula nº 28843, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 12º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE; resolve:

Art. 1º - Exonerar a servidora MARIA AMELIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9776, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Nomear a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12.676, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º - Dispensar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.172, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º - Designar a servidora MARIA AMELIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9776, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.

ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA MAÍRIA LEITE CARLOS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula 25225, da função de Coordenadora de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no município de Assu/RN; Art. 2º - Nomear a servidora MARIA MAÍRIA LEITE CARLOS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula 25225, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Assu/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Higor Resende Pessoa; Art. 3º - Designar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27481, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no município de Assu/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Higor Resende Pessoa. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

1. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Exonerar a servidora KATIA BISCHOFF RAUEN, Técnica do MPU/Administração, matrícula 21609, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1MAM, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

1. Nomear o servidor EDUARDO JOÃO LANG, Analista do MPU/Direito, matrícula 9958, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1MAM, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dispensar o servidor EDUARDO JOÃO LANG, Analista do MPU/Direito, matrícula 9958, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1-MAM, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar a a servidora KATIA BISCHOFF RAUEN, Técnica do MPU/Administração, matrícula 21609, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1MAM, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dê-se ciência.

4. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Nomear a servidora KATIA BISCHOFF RAUEN, Técnica do MPU/Administração, matrícula 21609, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-MAM, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Augusto Mezacasa, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora PATRÍCIA LINDENMEYER PRATES, Analista do MPU/Direito, matrícula 16590, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR16-SM, do Gabinete da Procuradora da República Silvana Mocellin, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 28/08/2023 a 06/09/2023, por motivo de férias do titular. 2. Nomear a servidora PATRÍCIA LINDENMEYER PRATES, Analista do MPU/Direito, matrícula 16590, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR16-SM, do Gabinete da Procuradora da República Silvana Mocellin, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

1. Dê-se ciência.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,

CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27481, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Assu/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Higor Resende Pessoa;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Exonerar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Nomear o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dispensar o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, para a função de confiança de de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

4. Dê-se ciência.

5. Publique-se.

1. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor JULIAN RITZEL FARRET, Analista do MPU/Direito, matrícula 28557, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-BP, do Gabinete da Procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

1. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Nomear a servidora MARCIA SANTOS CORREA LIMA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 18187, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR21-JILS, do Gabinete do Procurador da República Jorge Irajá Louro Sodré, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Nomear o servidor RODRIGO NAURELINO TEIXEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 1427, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-LMZMC, do Gabinete da Procuradora da República Lara Marina Matinez Zanella Caro, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

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