DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, o servidor RAILAN MORAES NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº. 27495-0, da Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), do Gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 2º Designar a servidora GILCIANE GOMES PAVÃO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19523-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), do Gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00058857/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ROSSANDRO BASTOS MUNIZ, matrícula 6530, ANALISTA DO MPU/GESTÃO PÚBLICA, do cargo em comissão Assessor Nível II, código CC2, do GAECO/BA, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear ANNE KAROLLINE MIRANTE DOS SANTOS LEÃO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do GAECO/BA da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de ROSSANDRO BASTOS MUNIZ, matrícula 6530.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00059169/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DINAMARES REIMAO CARDONA, matrícula 24636, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da substituição eventual do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CC-3, da Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Designar o servidor EVANDRO DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula 9713, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CC-3, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de DINAMARES REIMAO CARDONA, matrícula 24636.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 600/2023/GABPR9-ABS, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Karen Gabriela Rezende Weber, matrícula nº 25425, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Ailton Benedito de Souza, da Procuradoria da República em Goiás.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor Ronier Pinheiro Soares, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5724, da função de confiança (FC-2) do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso, da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º. Designar o servidor Gilberto Mendes dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16982, para exercer o encargo de função de confiança (FC-2) do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso, da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 3º. Exonerar o servidor Gilberto Mendes dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16982, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso, da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 4º Nomear o servidor Ronier Pinheiro Soares, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5724, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso, da Procuradoria da República em Mato Grosso.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar SIMONE CRISTINA SALVIANO FERREIRA, matrícula 21765, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual da Coordenadoria de PRM - Nível II, Código CC-1, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia.

Art. 2º Designar JADER CÂNDIDO DA SILVA, matrícula 14906, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual da Coordenadoria de PRM - Nível II, Código CC-1, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia.

Art. 3º Dispensar WELLINGTON GARCIA PEREIRA, matrícula 28584, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança de Chefe da Subcoordenadoria Administrativa, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Designar DIOGO SOARES SILVA, matrícula 25893, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da Subcoordenadoria Administrativa, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar POLLYANNA DINIZ SANTIAGO, matrícula 25279, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Allan Versiani de Paula, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora ROSANGELA DA SILVA PRADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6482, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Pará. 2. Designar a servidora ARIANNE DE ALMEIDA LEAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22559, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no Pará.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Designar os servidores abaixo relacionados para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, dos gabinetes da Procuradoria da República no Estado do Pará, conforme quadro.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA

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