DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 1/8 a 31/8/2023;

b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar a Dra. Adriane Arnt Herbst para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

b) designar o Dr. Cristiano Bocorny Corrêa para atuar perante a VicePresidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

. 3/8/2023 RPP 0024884-57.2023.5.04.0000 . 3/8/2023 RPP 0024751-15.2023.5.04.0000 c) designar o Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar para atuar perante a VicePresidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na audiência do seguinte processo:

. 14/8/2023 RPP 0023937-03.2023.5.04.000 g) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO

Pleno Judicial - Sessão Virtual:

04/09, das 07:00 às 07:00 horas do dia 06/09/2023

1ª Turma - Sessão Virtual:

06/09, das 08:30 às 08:30 horas do dia 11/09/2023

1ª Turma - Sessão Presencial:

05/09, com início às 08h30 e término às 17h 06/09, com início às 08h30 e término às 17h MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA

2ª Turma - Sessão Presencial:

04/09, com início às 08h30 e término às 17h

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho RAFAEL DE ARAUJO GOMES para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em substituição ao Procurador do Trabalho CASSIO CALVILANI DALLLA-DEA, designado pela Portaria PRT15 nº 7, de 11.1.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 10, Seção 2, de 13.1.2023.

Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho LIA MAGNOLER GUEDES DE AZEVEDO RODRIGUEZ para o encargo de Vice- Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em substituição ao Procurador do Trabalho RAFAEL DE ARAUJO GOMES, designado pela Portaria PRT15 nº 7, de 11.1.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 10, Seção 2, de 13.1.2023.

Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE para o encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em substituição à Procuradora do Trabalho RENATA APARECIDA CREMA BOTASSO, designada pela Portaria PRT15 nº 137, de 22.6.2022, publicada no Diário Oficial da União nº 117, Seção 2, de 23.6.2022.

Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho CAROLINA DE ALMEIDA MESQUITA para o encargo de Vice- Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em substituição à Procuradora do Trabalho MAYLA MEY FRIEDRISZIK OCTAVIANO SIMON VENANCIO, designada pela Portaria PRT15 nº 101, de 23.5.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 98, Seção 2, de 24.5.2023.

EDUARDO LUÍS AMGARTEN Procurador-Chefe em exercício

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, resolve:

Art. 1º Consolidar as designações para os encargos de Coordenador(a) e ViceCoordenador(a) das Coordenadorias de 1º e de 2º Graus e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região: 1. Coordenadoria de 1º Grau da Sede/PRT15ª

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