DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

a.PAULO PENTEADO CRESTANA - Coordenador designado pela Portaria PRT15 nº 242, de 22.11.2022;

EVERSON CARLOS ROSSI - Vice-Coordenador designado pela Portaria PRT15 nº 242, de 22.11.2022;

• 2.Coordenadoria de 2º Grau da Sede/PRT15ª

• b.a.ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY - Coordenadora designada pela

• Portaria PRT15 nº 6, de 15.1.2021;

• ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA - Vice-Coordenador Coordenador designado

• pela Portaria PRT15 nº 67, de 6.4.2021;

• 3.Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba

• b.a.PAULO ROBERTO ASEREDO - Coordenador designado pela Portaria PRT15 nº

• 128, de 10.8.2017;

ANA RAQUEL MACHADO BUENO DE MORAES - Vice-Coordenadora designada pela Portaria PRT15 nº 128, de 10.8.2017;

• 4.Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara

• b.a.RAFAEL DE ARAUJO GOMES - Coordenador designado pela Portaria PRT15

• nº 187, DE 31.8.2023; LIA MAGNOLER GUEDES RODRIGUEZ DE AZEVEDO - Vice-Coordenadora

• designada pela Portaria PRT15 nº 187, DE 31.8.2023;

• 5.Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru

• b.a.GUIOMAR PESSOTTO GUIMARÃES - Coordenadora designada pela Portaria

• PRT15 nº 62, de 3.4.2023;

• MARCUS VINICIUS GONÇALVES - Vice-Coordenador designado pela Portaria

• PRT15 nº 62, de 3.4.2023; JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA - 2º Substituto da Coordenadora designado

• pela Portaria PRT15 nº 76, de 25.4.2023;

• 6.Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente

• b.c.a.VANESSA MARTINI - Coordenadora designada pela Portaria PRT15 nº 137,

• de 22.6.2022;

• MARINA SILVA TRAMONTE - Vice-Coordenadora, designada pela Portaria PRT15

• nº 187, DE 31.8.2023;

• 7.Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto

• b.a.HENRIQUE LIMA CORREIA - Coordenador designado pela Portaria PRT15 nº

• 78, de 25.4.2023;

• ELISSON MIESSA DOS SANTOS - Vice-Coordenador designado pela Portaria

• PRT15 nº 78, de 25.4.2023; CINTHIA PASSARI VON AMONN - 2ª Substituta do Coordenador designada pela

• Portaria PRT15 nº 78, de 25.4.2023;

• 8.Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto

• b.c.a.LARISSA SERRAT DE OLIVEIRA CREMONINI - Coordenadora designada pela

• Portaria PRT15 nº 6, de 11.1.2023;

• LUCIANO ZANCHETTIN MICHELON - Vice-Coordenador designado pela Portaria

• PRT15 nº 6, de 11.1.2023;

• 9.Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos

• b.a.CELESTE MARIA RAMOS MARQUES MEDEIROS - Coordenadora designada

• pela Portaria PRT15 nº 92, de 3.5.2023;

CAROLINA DE ALMEIDA MESQUITA - Vice-Coordenadora designada pela Portaria PRT15 nº 187, DE 31.8.2023;

• 10.Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba

• b.a.ANA CAROLINA MARINELLI MARTINS - Coordenadora designada pela

• Portaria PRT15 nº 216, de 7.10.2022;

GUSTAVO RIZZO RICARDO - Vice-Coordenador designado pela Portaria PRT15 nº 24, de 31.1.2017.

Art. 2º As Coordenações das Procuradorias do Trabalho nos Municípios e das Coordenadorias Processuais de 1º e de 2º Graus da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região serão exercidas de forma conjunta pelo(a) Coordenador(a) e pelo(a) ViceCoordenador(a) de cada unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

EDUARDO LUÍS AMGARTEN Procurador-Chefe em exercício

Tribunal de Contas da União

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar HERIO THIAGO CESAR SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 9654-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior-II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2023. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Evolução do TCU Mobile - etapa 1", código 790, patrocinado pelo(a) Setid e autorizado pelo(a) CCG em 16/8/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar ALAN GUILHERME DE OLIVEIRA, matrícula 11862-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2023. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Implementar estratégia de gestão de incidentes de segurança, levando em consideração a análise de riscos e gestão de vulnerabilidades, de forma a mitigar a possibilidade de ocorrência de incidentes críticos de segurança e garantir tratamento tempestivo e adequado caso eles ocorram.", código 816, patrocinado pelo(a) Setid e autorizado pelo(a) SEGEPRES em 16/8/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, matrícula 6260-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de novembro de 2023. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da fase de POC da Encomenda Tecnológica de Instrução Assistida com Inteligência Artificial.", código 837, patrocinado pelo(a) Setid e autorizado pelo(a) SEGEPRES em 31/8/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar NICOLE SILVA DE FREITAS, matrícula 6516-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) SGL/AudInovação/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO DE CARVALHO PIRES

Defensoria Pública da União

SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014253/2022-69; Considerando o Memorando Nº 6444903/2023 - GDPC FOZ/DAD FOZ resolve:

Art. 1º - Dispensar o Servidor Público Federal Rodrigo Kloster Tabalipa da função de Coordenador nível 2 (FCDPU-04) da Unidade da DPU/Foz do Iguaçu-PR, a contar de 24 de Julho de 2023.

Art. 2º - Designar o Servidor Público Federal Diogo Gustavo Correa da Cruz para exercer a função de Coordenador nível 2 (FCDPU-04) da Unidade da DPU/Foz do Iguaçu-PR. Art. 3º - Dispensar o Servidor Público Federal Diogo Gustavo Correa da Cruz do encargo de substituto do Coordenador nível 2 da Unidade da DPU/Foz do Iguaçu-PR.

Art. 4º - Designar o Servidor Público Federal Rodrigo Kloster Tabalipa para o encargo de substituto do Coordenador nível 2 da Unidade da DPU/Foz do Iguaçu-PR. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LÚCIO FERREIRA GUEDES

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO VITAL MEDEIROS DE MORAIS, ponto nº 6870, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO PIOVESAN, ponto nº 6285, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO ALMEIDA LOPES, ponto nº 6521, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor(a) (C2100134), FC-2, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento em Plenário e Comissões, da Consultoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA DE MELO VIEIRA, ponto nº 6888, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANTONIO VITAL MEDEIROS DE MORAIS, ponto n° 6870, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA, ponto n° 6839, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, EDUARDO PIOVESAN, ponto n° 6285, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PEDRO ALVES BEZERRA JÚNIOR, ponto n° 8117, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100134), FC-2, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento em Plenário e Comissões, da Consultoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE

ARTHUR LIRA

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