DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 002787129.2023.6.26.8000, deste Tribunal;

e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências), resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n. 8.868/1994, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, cuja vacância decorreu da aposentadoria voluntária do servidor João Martos Neto, concretizada pela Portaria TRE-SP n. 281, de 16 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n. 15, Seção 2, página 62, de 20 de janeiro de 2023, em reciprocidade com o cargo ocupado pela servidora Leni de Moraes Pires, de igual denominação, criado pela Lei n. 8.868/1994, oriundo do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.

Art. 2º A redistribuição constante do artigo 1º desta Portaria fica condicionada à redistribuição do cargo ocupado pela servidora Leni de Moraes Pires, pertencente ao Quadro de Pessoal do TRE-PA, por ato próprio a ser expedido por esse Tribunal no Diário Oficial da União na mesma data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina - Clínica Médica, do Quadro de pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, ocupado pela servidora Danna Dimas e Oliveira Mathias, matrícula 317.712, em reciprocidade com um cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal de Federal - STF.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029710/2023, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO BARBOSA, matrícula N. 316.806, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula N. 318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e

Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012; Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 003152354.2023.6.26.8000 deste Tribunal;

e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências); resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n. 8.868/1994, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pela servidora Ione Rocha Sá, em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação criado pela Lei n. 10.842/2004, proveniente do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, cuja vacância decorreu da posse em outro cargo inacumulável do servidor André Luís Almeida Abreu, concretizada pela Portaria TRE-BA n. 315, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição 83, Seção 2, página 75, de 3 de maio de 2023.

Art. 2º A redistribuição constante do artigo 1º desta Portaria fica condicionada à redistribuição do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE-BA, por ato próprio a ser expedido por esse Tribunal no Diário Oficial da União na mesma data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166 de 23 de janeiro de 2023 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 0023637/2022, resolve:

Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, ocupado por LUCIANA DAVID OLIVEIRA DE ABREU, matrícula 311.791, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade com cargo de igual denominação ocupado por ANA AMÉLIA MARIA DE BRITO, matrícula 313.764, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, na Portaria GPR 166/2023, e em face do contido processo SEI 0022859/2023, resolve: Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, ocupado por Magda Fernanda Xavier da Silva, matrícula 318.821, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo de igual denominação ocupado por Nara Lopes Carvalho, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027354/2023, resolve: Art. 1º Dispensar FLÁVIA SILVEIRA REY LIMA, matrícula N. 315.344, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Oferta de Soluções Educacionais À Distância. Art. 2º Dispensar FLÁVIA SILVEIRA REY LIMA, matrícula N. 315.344, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Substituição do Titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Ensino à Distância e Novas Tecnologias, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166 de 23 de janeiro de 2023 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI PA 0018747/2023, resolve:

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, ocupado pela servidora Cynthia de Campos Aspesi, matrícula 309.618, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago, de mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166/2023 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 0025111/2023, resolve:

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029165/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar GRAZIELLA ROMANINI BEVILÁQUA, matrícula N. 319.553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Ensino À Distância e Novas Tecnologias.

Art. 2º Designar MERCIA LEITE NUNES, matrícula N. 315.507, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, de Supervisor do Núcleo de Oferta de Soluções Educacionais À Distância.

Art. 3º Designar MARCIA APOLIANO MESQUITA ARRUDA, matrícula N. 315.675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Ensino À Distância e Novas Tecnologias, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Laboratório de Inovação Aurora.

Art. 4º Designar MARCIA APOLIANO MESQUITA ARRUDA, matrícula N. 315.675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o Titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Ensino à Distância e Novas Tecnologias, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029932/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar KARINY BRANDÃO MASSAD PÓVOA, matrícula N. 317.216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Coordenação Pedagógica.

Art. 2º Designar VANESSA SANTOS FONSECA, matrícula N. 315.684, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, do Núcleo de Coordenação Pedagógica, ficando dispensada da Função Comissionada, FC02, da Coordenadoria de Ensino Presencial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI N. 0023828/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO, matrícula N. 311.514, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Exonerar ANDRE LUIS BRANCO DUAR, matrícula N. 312.317, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Exonerar JULIANA MOREIRA PROCOPIO, matrícula N. 311.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Exonerar OSVALDO COSTA SILVA, matrícula N. 312.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 5º Dispensar PEDRO FERNANDES MELO, matrícula N. 315.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 6º Dispensar BEATRIZ MEDINA PEGORARO, matrícula N. 317.811, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 7º Dispensar BRUNO DE ALCANTARA TRINDADE, matrícula N. 321.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 8º Dispensar MARCUS VINICIUS DA COSTA, matrícula N. 317.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 9º Dispensar ALESSANDRA BARENCO FRANCA, matrícula N. 311.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 10 Dispensar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.

Art. 11 Dispensar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-01, de FC-01 do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.

Art. 12 Dispensar MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

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