DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 13499/2023; resolve:

Exonerar o servidor FULVIO ALLAN BARRETO SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO, a contar de 29/08/2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 13499/2023; resolve:

Nomear o servidor FREDERICO AUGUSTO LOPES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO, na vaga decorrente da exoneração do servidor FULVIO ALLAN BARRETO SILVA.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 13455/2023; resolve:

Exonerar o servidor ÍCARO WANDERLEY SOUZA do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI, a contar de 29/08/2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 13455/2023; resolve:

Nomear o servidor FULVIO ALLAN BARRETO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRA BA L H O DE CAMAÇARI, na vaga decorrente da exoneração do servidor ÍCARO WANDERLEY SOUZA .

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 13481/2023; resolve:

Exonerar a servidora THAIS PAIM SENNA ANDRADE do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, a contar de 29/08/2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 13481/2023; resolve:

Nomear o servidor ÍCARO WANDERLEY SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 28ª VARA DO TRA BA L H O DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração da servidora THAIS PAIM SENNA ANDRADE.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo Nº 11348/2023 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/90 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:

I. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS JOSÉ DE MOURA E SILVA, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor RAUL GOMES DA SILVA, daquele Tribunal;

II. CONCEDER 10 (DEZ) dias de trânsito ao servidor RAUL GOMES DA SILVA. III. LOTAR o servidor RAUL GOMES DA SILVA na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina. Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 12943/2023 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e o que regulamenta a Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei Nº 12.721/2012, publicada em 03.10.2012, decorrente de posse em outro cargo inacumulável do servidor DIOGO COUCEIRO LEMOS, número da vaga 1778, conforme Portaria TRT6 SGEP Nº 37/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/02/2023, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Trabalho da 1ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora DIANA RUBIA RODRIGUES RICARDO, daquela Corte. Este Ato tem efeitos a partir da publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 15315/2023 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e o que regulamenta a Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 8.983/1995, decorrente de vacância por exoneração, a pedido, do servidor Luiz Gustavo Coimbra da Silva, vaga 1302, conforme Portaria TRT6 SGEP nº 130/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2023, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Trabalho da 1ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor HELDER CAVALCANTI GOMES JÚNIOR, daquela Corte.

Este Ato tem efeitos a partir da publicação.

A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, bem como no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade da emissão de um novo ato de aposentadoria pertinente ao Servidor FRANCISCO EXPEDITO GALINDO LIMA, aposentado pelo ATO TRT nº 245 de 01/08/2019, publicado no DOU de 05/08/2019, alterado pelo ATO TRT nº 186 de 29/10/2020, publicado no DOU de 03/11/2020, em decorrência da determinação do Tribunal de Contas de União nos autos do Proad nº 13.425/2023, resolve:

RESTABELECER, a partir de 05/08/2019 (data da aposentadoria), 2/5 (dois quintos) da função FC-01 - Executante, face ao julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do Acórdão TCU nº 5029/2023 - 2ª Câmara (TC-005.800/2023-4), e DECLARAR nova redação a seguir para o Ato TRT nº 186/2020 da aposentadoria: "CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor FRANCISCO EXPEDITO GALINDO LIMA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 13.317/2016); Gratificação do Adicional de Tempo de Serviço de 15% (quinze por cento), na forma da Lei nº 9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 5/3/99 e suas reedições; e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada da Incorporação de 5/5 (cinco quintos) de FC-01 - Executante, a teor do artigo 62 da Lei nº 8.112/90 c/c a Lei nº 8.911/94, IN-SAF-nº 07/94 e a Port-TRT-DG-126/96, bem como o decidido na RA TRT nº 14/97 e, ainda, MP 1.160/95 e MP 1.432/96, com efeitos a partir da publicação, nos termos do art. 188 da Lei nº 8.112/90."

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990 na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e PROAD Nº 2735/2023, resolve:

I - CESSAR, a contar de 1°/09/2023, os efeitos da Portaria TRT7 Nº 408/2015, publicada no DOU de 20/07/2015, referente à remoção da servidora MICHELE ALV ES SOUSA E QUEIROZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta com a servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, VALESCA MOURA SABINO.

II - redistribuir, a contar de 1°/09/2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora MICHELE ALVES SOUSA E QUEIROZ, enquadrada na Classe C, Padrão 13, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora VALESCA MOURA SABINO, enquadrada na Classe B, Padrão 10, para este Regional.

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990 na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e PROAD Nº 4218/2023, resolve:

Redistribuir, a contar de 1°/09/2023, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor RAUL GOMES DA SILVA , enquadrado na Classe B, Padrão 10, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor MARCOS JOSÉ DE MOURA E SILVA, enquadrado na , para este Regional, concedendo ao s Classe C, Padrão 13 ervidor 10 (dez) dias de trânsito, e lotando-o na Diretoria do Fórum Trabalhista de Caucaia.

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00953/2023/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, referente ao Processo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará n. 0816180-36.2017.4.05.8100, PROADs nºs 6075/2023 e 4057/2018, resolve: Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.9.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa até 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD Nº 3340/2021, DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional:

MARINA DOS SANTOS MEMORIA, classificada em 8° lugar na lista de candidatos, considerados negros, conforme Edital nº 14 - TRT7, de 10/05/2018, item 3.1.7, publicado no Diário Oficial da União de 14/05/2018, aplicado o critério de desempate, conforme item 11 do Edital n° 1 - TRT7, de 23/8/2017, em vaga originária de vacância por posse em cargo inacumulável anteriormente ocupada por Felipe Fonseca Coutinho, em virtude das desistências formais de Renata Cerqueira Nabuco Oliveira, Silas Santos Oliveira, Carlucio Germano da Silva, do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para posse de Rafael do Nascimento Souza e do falecimento de Thiago Francisco Ferreira Costa

SÉRGIO TORRES TEIXEIRA

MARIA ROSELI MENDES ALENCAR

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