DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o PROAD Nº 5637/2023, resolve:

Dispensar o bacharel em Direito SÉRGIO DA JUSTA CABRAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda do Ato nº 40/2011, transformado pelo Ato nº 227/2021 e alterado pelo Ato nº 262/2022 da Presidência deste Tribunal, e designá-lo para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda do Ato nº 110/2010 da Presidência deste Tribunal em virtude da dispensa de Waleska Távora Teixeira Rocha; Dispensar WALESKA TÁVORA TEIXEIRA ROCHA, Analista Judiciária Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda do Ato nº 110/2010 da Presidência deste Tribunal, e designá-la para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda do Ato nº 40/2011, transformado pelo de nº 227/2021 e alterado pelo Ato nº 262/2022 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Sérgio da Justa Cabral.

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD Nº 6028/2023, resolve: Dispensar VALESCA MOURA SABINO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida para esta Corte, da função comissionada FC4, com atribuições de Calculista, vinculada à 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 84/2011, alterado pelos Atos n°s 240/2014 e 373/2014, transformado pelos Atos n°s 167 /2016 e 187/2016 da Presidência deste Tribunal;

Designar VALESCA MOURA SABINO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Calculista, vinculada à 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 84 /2011, alterado pelos Atos n°s 240/2014 e 373/2014, transformado pelos Atos n°s 167/2016 e 187/2016 da Presidência deste Tribunal.

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 5664/2023, resolve:

Dispensar o bacharel em Direito, CARLOS HENRIQUE CABRAL RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 25/2018 da Presidência deste Tribunal. Designar o bacharel em Direito, VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 25/2018 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Carlos Henrique Cabral Rodrigues.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o PROAD nº 6223/2023, resolve:

Lotar JEFFERSON TEIXEIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Central de Serviços de TIC, a contar de 30 de agosto de 2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região autorizou a cessão do servidor MARCO AURÉLIO FIDELIS RÊGO, pertencente ao seu quadro de pessoal permanente, a este Egrégio Tribunal, para exercício de cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, CJ2, neste Egrégio Tribunal, nos termos do inciso I do artigo nº 93 da Lei nº 8.112/1990, a partir de 1º de setembro de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo TRT nº 5386/2023 e o interesse do serviço, resolve:

AUTORIZAR, a partir de 1º de setembro de 2023, o exercício provisório do servidor MARCO AURÉLIO FIDELIS RÊGO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, neste Regional, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, CJ-2 (código SIGEP nº 6), na Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 4311/2023, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ILMA MARIA MAGALHÃES LOPES, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, assegurado pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n.° 103/2019, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração da servidora no cargo efetivo, qual seja, a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei n.º 11.416/2006, com as alterações decorrentes da Lei n.º 13.317/2016; acrescida do adicional por tempo de serviço de 7% (sete por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei n.º 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida Provisória n.º 2.225-45/2001.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação das servidoras ERICA BRAGA GUIMARÃES LAMOGLIA e RENATA FERREIRA MARQUES NEVES para atuarem em funções comissionadas do Gabinete do Excelentíssimo Senhor OTÁVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Redenção, conforme OFÍCIO VTRED Nº 24/2023, de 17 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo EletrônicoTRT8 nº 5370/2023 e o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR a servidora RENATA FERREIRA MARQUES NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3309, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 176), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Redenção; II - DISPENSAR a servidora ERICA BRAGA GUIMARÃES LAMOGLIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2745, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 45), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Substituto da 7ª Vara do Trabalho de Belém ;

III - DESIGNAR a servidora RENATA FERREIRA MARQUES NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3309, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP nº 353), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Redenção, em vaga decorrente da dispensa do servidor Audrey Erik dos Santos Dias;

IV - DESIGNAR a servidora ERICA BRAGA GUIMARÃES LAMOGLIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2745, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 176), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Redenção, em vaga decorrente da dispensa da servidora Renata Ferreira Marques Neves; V - Este Ato PRESI terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor RAIMUNDO NONATO JATY ABREU para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria da 14ª Vara do Trabalho de Belém, conforme OFÍCIO 14ª VTBEL Nº 02/2023, de 16 de agosto de 2023, de lavra do Excelentíssimo Senhor Marco Plínio da Silva Aranha, Juiz Titular da referida unidade Jurisdicional; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo EletrônicoTRT8 nº 5353/2023 e o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR o servidor RAIMUNDO NONATO JATY ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2030, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 067), do quadro de lotação da 8ª Vara do Trabalho de Belém;

II - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO JATY ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2030, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 085), do quadro de lotação da 14ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa do servidor Celso Imbiriba Rosa do Nascimento;

III - Este Ato PRESI terá vigência a partir de 1º de setembro de 2023.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora MARIA VILMA DE OLIVEIRA SAMPAIO para exercer função comissionada do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Xinguara, com efeitos a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 5477/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR a servidora MARIA VILMA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Cálculo, código SIGEP nº 3597, para exercer a função comissionada de Calculista, FC-4, (código SIGEP nº 009), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Xinguara, em vaga decorrente da dispensa do servidor Pedro Paulo Araújo Viana; II - Este Ato PRESI terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 3655/2023, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor MILTONIEL NARCISO SOBRAL SANTOS com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS correspondentes ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência, fixado no artigo 2° da Portaria MPS/MF n° 26/2023 - Ministério do Trabalho e Previdência, acrescido do benefício especial previsto no artigo 3°, § 1°, da Lei n° 12.618/2012.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO as indicações das servidoras ANNA CLÁUDIA FONSECA e PRISCILA REBOUÇAS BEZERRA LIMA para exercerem funções comissionadas do quadro de lotação Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Xinguara, com efeitos a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 5476/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas das seguintes funções comissionadas, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União:

• ANNA CLÁUDIA FONSECA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3507, da função comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código SIGEP nº 165), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Xinguara;

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