DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

(Thielaviopsis paradoxa) na cultura da Cana-de-açúcar, para o produto Approve, registro nº 11516, conforme processo nº 21000.058210/2023-61.

139.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Rachiplusia nu na cultura da Soja, sem aumento de dose, no produto Plethora BR, registro nº 8920, conforme processo nº 21016.004827/2023-98. 140.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, e Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, alteração redução de para os alvos biológicos Digitaria horizontalis, Eleusine indica, Panicum maximum, Urochloa decumbens, Chloris polydactyla, Digitaria insularis, Echinochloa crusgalli, Oryza sativa, Bidens pilosa, Richardia brasilensis, Amaranthus hybridus, Cyperus rotundus, Parthenium hysterophorus, Raphanus sativus, Ipomoea grandifolia, Euphorbia heterophylla, Impomoea hederifolia, Malvastrum coromandelianum, Portulaca oleracea, Sida cordifolia e Sida rhombifolia e exclusão dos alvos biológicos Cyperus ferax e Tridax procumbens na cultura do Café, no produto Roundup Original Mais, registro nº 1119, conforme processo nº 21016.004902/2023-11. 141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Frankliniella schultzei na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto Exalt e Extreme, registro nº 14314, conforme processo nº 21016.004917/2023-89. 142.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Elasmopalpus lignosellus Helicoverpa armigera Meloidogyne incognita Pratylenchus brachyurus na cultura do Algodão, Spodoptera frugiperda Procornitermes triacifer na cultura do Arroz, Dalbulus maidis Deois flavopicta Frankliniella williamsi Rhopalosiphum maidis Helicoverpa armigera na cultura do Milho, Helicoverpa armigera Meloidogyne javanica Pratylenchus brachyurus Liogenys sp. Julus hesperus na Cultura da Soja, Dichelops melacanthus Spodoptera frugiperda na cultura do Trigo, sem aumento de dose, para o produto Nuprid Star, registro nº 0623, conforme processo nº 21016.004961/2023-99.

143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Tetranychus urticae Euschistus heros Chrysodeixis includens Caliothrips phaseoli Thrips palmi na cultura do Feijão, Tropidacris collaris Spodoptera frugiperda na cultura do Milho, Caliothrips phaseoli Frankliniella schultzei Dichelops melacanthus Helicoverpa armigera Rachiplusia nu Spodoptera eridania Tetranychus urticae Myochrous armatus Zoniopoda iheringi Sternechus subsignatus Diabrotica speciosa na cultura da Soja, Epinotia aporema e Spodoptera frugiperda na cultura do Trigo, sem aumento de dose, no produto Verdavis, registro nº 11623, conforme processo nº 21000.062234/2023-15.

144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Spodoptera frugiperda na culturas do Algodão e Frankliniella schultzei Rachiplusia nu na cultura da Soja, sem aumento de dose, no produto Intrepid Edge, registro nº 9918, conforme processo nº 21016.004968/2023-19.

145.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Diabrotica speciosa na cultura do Milho, sem aumento de dose, no produto Imidacloprid Nortox 480 SC, registro nº 3123, conforme processo nº 21016.005020/2023-72. 146.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Mycosphaerella musicola na cultura da Banana, sem aumento de dose, no produto Status, registro nº 6210, conforme processo nº 21016.005044/2023-21. 147.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Dalbulus maidis na cultura do Milho, sem aumento de dose, no produto Expedition, registro nº 28219, conforme processo nº 21016.005052/2023-78.

148.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Heterodera glycines Meloidogyne incognita Meloidogyne exigua, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, no produto Nemacontrol, registro nº 12016, conforme processo nº 21000.063050/2023-72. 149.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Heterodera glycines Meloidogyne incognita Meloidogyne exigua, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, no produto Inlayon, registro nº 8318, conforme processo nº 21000.063092/2023-11. 150.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Pythium ultimum Pythium aphanidermatum na cultura do Milho, sem aumento de dose, no produto Ilevo, registro nº 32819, conforme processo nº 21016.005127/2023-11.

151.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Of. nº 59/2023/CGASQ/DIQUA/IBAMA, indeferimos o pleito de registro do produto Arrank FS, processo nº 21000.049108/2020-22. 152.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Ameixa, Arroz, Aveia, Banana, Cacau, Canola, Cevada, Citros, Coco, Dendê, Eucalipto, Feijão, Fumo, Maçã, Milho, Nectaria, Pastagens, Pêra, Pêssego, Pinus, Pupunha, Seringueira, Trigo, Uva, Milho OGM e Soja OGM, inclusão de alvo biológico Conyza bonariensis nas culturas Algodão, Café, Cana-de-açúcar, Milho e Soja, e inclusão da modalidade de aplicação maturador em área de pousio antecedendo as seguintes culturas Algodão, Arroz, Aveia, Cana-de-açúcar, Canola, Milho, Pastagens, Soja e Trigo, para o produto Braddock SL, registro nº 6412, conforme processo nº 21052.002183/2022-86. 153.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Of. nº 283/2023/CGASQ/DIQUA/IBAMA, indeferimos o pleito de registro do produto BN01, processo nº 21016.007203/2022-41. 154.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Of. nº 283/2023/CGASQ/DIQUA/IBAMA, indeferimos o pleito de registro do produto BN01, processo nº 21016.007203/2022-41. 155.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Of. nº 286/2023/CGASQ/DIQUA/IBAMA, indeferimos o pleito de registro do produto Gladios, processo nº 21016.007221/2022-23. 156.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Mycosphaerella musicola na cultura da Banana, sem aumento de dose, para o produto Copsuper, registro nº 6310, conforme processo nº 21016.005043/2023-87.

157.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Oligonychus ilicis na cultura do Café, sem aumento de dose, para o produto Joiner, registro nº 11523, conforme processo nº 21000.063127/2023-12.

158..De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, § 4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Melidogyne paranaensis Meloidogyne exigua, alteração de dose e inclusão de modalidade de aplicação (Jato Dirigido/DRENCH), em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, no produto Chevelle, registro nº 11820, conforme processo nº 21016.003974/2023-41.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BTP 151-21A, para marca comercial Bioasis Power, processo nº 21016.006506/2022-47, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005398/2023-76.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BTP 159-21A, processo nº 21016.000936/2023-36, para marca comercial Biobrev Full, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005399/2023-11. 161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Metarhizium MCP, Mestra, Metra, MH ALL, no produto formulado Metatril, registro nº 01623, conforme processo nº 21000.065659/2023-86.

162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Beauveria MCP, Bravo BB, Bossbassi, BV Bassi, no produto formulado Biovério, registro nº 34322, conforme processo nº 21000.065666/2023-88.

163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Micro Service Indústria Química Ltda - Diadema/SP, Indústrias Química Lorena Ltda - Roseira/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, Tecnomyl S.A., endereço Parque Industrial Avay Villeta Paraguai, no produto Moximate WP, registro nº 36119, conforme processo nº 21000.064289/2023-60.

164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Lanxi Jinghang Biotechnology Co. Ltd., endereço the 8 district of the industrial park in the NVBU street, Lanxi City, Jinghua City, Zhejiang Province China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No. 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P.R. China, Meghmani Organics Limited., endereço Meghmani House, Behind Safa/Profitaire, Corporate Road, Prahladnagar, Ahmedabad 380015, Gujarat India, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Shandong Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No.99 Zhengda Road, Linyi, Economic and Technological Development Zone, Shandong, China, Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço No. 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf, Economy and Technology Development Zone, Shangyu, Zhejiang, China, inclusão do manipulador Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, e exclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Quaty, registro nº 14423, conforme processo nº21000.057881/2023-13.

165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 - Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30 - Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/000500 - Apucarana/PR, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.065364/2023-18. 166.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 630/2022/COARI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA, datado de 27 de outubro de 2022, a ANVISA reclassificou o produto Wilphos, registro nº 2528208, Classe Toxicológica Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico para a Classe Toxicológica Categoria 4 - Pouco Tóxico. 167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 67.148.692/0001-90, do endereço Praça das Dracenas, 26 1º andar, salas 1, 3, 5 e 6, Centro Comercial, CEP: 06453-064, Alphaville, Barueri/SP para o endereço Avenida Mackenzie, 1835, salas 51, 52, 53, 54, 61 e 62, Vila Brandina, CEP: 13092-533, Campinas/SP, esta alteração contempla os registros do produto, onde conste como registrante/importador/fabricante e formulador, conforme processo nº 21000.065915/2023-35.

168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CHDS Agrochemicals S.A.I.C., endereço Supercarretera Km 32,5 Campo Tacurú, Ciudad de Hernandarias, Departamento de Alto Paraná, Paraguai, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Herbimax 806 SL, registro nº 00821, conforme processo nº 21000.056566/2023-61.

169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imazetapir Técnico Rainbow, registro nº 10417, no produto formulado Prompt, registro nº 25220, conforme processo nº 21000.065774/2023-51.

170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/000406 - Barueri/SP, a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522, conforme processo nº 21000.059244/2023-73.

171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tecnomyl S.A., endereço Avenida Aviadores del Chaco, nº 3301 Asunción Paraguai, no produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, Glufosinato 200 Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.065819/2023-97. 172.Tornamos sem efeito o item 5, do Ato nº 29, Seção 1, publicado no DOU de 06 de julho de 2023. 173.De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovado a alteração da razão social da empresa Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A., CNPJ Nº 45.365.558/0001-09 e suas Filiais para a razão social Vittia S.A., mantendo o mesmo endereço, onde conste como registrante/importador/fabricante e formulador, conforme processo nº 21000.055541/2023-40. 174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07 - Uberaba/MG, a importar o produto Tolpyralate Técnico Isk, registro nº TC09723, conforme processo nº 21016.005372/2023-28.

175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Oxon S.P.A., endereço Via Vittorio Veneto, 81, Salerano Sul Lambro, Lodi, 26857, Itália, no produto Minos Caps 360 CS, registro nº 15423, conforme processo nº 21000.065680/2023-81.

176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato de Amônio Técnico Rainbow, registro nº 04919, no produto formulado Connor, registro nº 18121, conforme processo nº 21000.065648/2023-04.

177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Snooker, no produto formulado Esbrilha Mixx, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.065866/2023-31.

178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79 -Campinas/SP, a importar o produto Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, conforme processo nº 21000.065730/2023-21. 179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto Brucia, registro nº 19123, conforme processo nº 21016.005318/2023-82. 180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07 - Uberaba/MG, a importar o produto Brucia, registro nº 19123, conforme processo nº 21016.005318/2023-82.

181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Technical Wynca, registro nº TC12123, no produto formulado 2,4D SL Alamos, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.065677/2023-68.

182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato de Amônio Técnico Rainbow, registro nº 04919, no produto formulado Patrol SL, registro nº 19016, conforme processo nº 21000.065638/2023-61.

183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato de Amônio Técnico Rainbow, registro nº 04919, no produto formulado Patrol, registro nº 03722, conforme processo nº 21000.065633/2023-38.

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