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Diário Oficial da União · 01/09/2023 · pág. 66

DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Diretor(es): Michele Shieh Shiah Tung Gabriel Criador(es): Renderframe Produções Audiovisuais Ltda Distribuidor(es): Renderframe Produções Audiovisuais Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002055/2023-81

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.528 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Um filme de ovos (México - 2006) Título Original: Una película de huevos

Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Gabriel Riva Palacio Alatriste, Rodolfo Riva Palacio Alatriste Distribuidor(es): Netflix

Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Fantasiosa Processo: 08017.002273/2023-16

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.529 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: O Rei Macaco (China e Estados Unidos - 2023) Título Original: The Monkey King Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Anthony Stacchi Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.002274/2023-61

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.530 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: O Perdoado (Canadá, Estados Unidos e Reino Unido - 2021) Título Original: The Forgiven Categoria: Longa-metragem Diretor(es): John Michael McDonagh Distribuidor(es): Globoplay

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.002275/2023-13

Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.002277/2023-02

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.533 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Matthias & Maxime (Canadá - 2019) Título Original: Matthias & Maxime Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Xavier Dolan Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.002279/2023-93

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.534 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: The White Lotus - 2ª temporada (Estados Unidos - 2022) Título Original: The White Lotus Categoria: Obra seriada Diretor(es): Mike White

Distribuidor(es): HBO Max

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Conteúdo Sexual, Drogas ilícitas e Violência Processo: 08017.002280/2023-18

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.535 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Fé nas alturas (Estados Unidos - 2023) Título Original: In a wing and a prayer Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Sean McNamara Distribuidor(es): Prime Video

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas Processo: 08017.002281/2023-62

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.531 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Succession - 4ª Temporada (Estados Unidos - 2023) Título Original: Succession - Season 4

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Mark Mylod, Adrij Parekh, Shari Springer, Robert Pulcini, Lorene Scafaria Distribuidor(es): HBO Max

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Linguagem imprópria Processo: 08017.002276/2023-50

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.532 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Assassímio - Temporada 1 (Estados Unidos - 2021) Título Original: Hit-monkey

Categoria: Obra seriada

Criador(es): Josh Gordon, Will Speck Distribuidor(es): Star+

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.536 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Come play (Estados Unidos e Índia - 2020) Título Original: Come play Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Jacob Chase Distribuidor(es): Star+

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Medo e Violência Processo: 08017.002282/2023-15

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.537 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Gothan Knights - Temporada 1 (Estados Unidos - 2023) Título Original: Gothan Knights Categoria: Obra seriada Distribuidor(es): HBO Max Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos

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