DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL Catarina Maria da Luz Clares de Almeida 932.875.263-91 037.875 AG: 0607 C/C: 042.041-7 Supervisor Nível II - DNS Mulungu - CE 12/08/2023 Terrestre Participar do evento mulheres do legislativo. R$ 88,67 R$ 88,67 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 11 dias do mês de agosto de 2023. Savia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº781/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi- nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL Catarina Maria da Luz Clares de Almeida 932.875.263-91 037.875 AG: 0607 C/C: 042.041-7 Supervisor Nível II - DNS Araripe, Barbalha e Quixeré - CE 15/08 a 18/08/2023 Terrestre Realizar formação técnica em Araripe e Barbalha e “palestra agosto Lilás “ , em Quixeré . R$ 88,67 R$ 354,68 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 14 dias do mês de agosto de 2023. Savia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº799/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi- nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL Erica Nayane Oliveira Praciano 030.386.423-04 038.082 AG: 02999 C/C; 0390554-3 Assessora Técnica Nível IV DNS Tianguá e Camocim , CE 18/0/ A 19/08/2023 Terrestre Participar da inauguração da Procuradora da Mulher, nos municípios. R$ 88,67 R$ 177,34 Pâmela Figueiredo Lacerda de Mesquita 006.691.413-21 021.483 Ag: 0607-6 c/c; 66487-1 Orientadora de Célula de mídias Digitais - Nível DNS Tianguá e Camocim , CE 18/0/ A 19/08/2023 Terrestre Participar da inauguração da Procuradora da Mulher, nos municípios. R$ 88,67 R$ 177,34 Jequelia Maria Alcântara Silva 426.093.213-68 026.198 AG: 0607 C/C; 028.509-9 Orientadora de Célula de mídias Digitais - Nível DNS Tianguá e Camocim , CE 18/0/ A 19/08/2023 Terrestre Participar da inauguração da Procuradora da Mulher, nos municípios. R$ 88,67 R$ 177,34 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 18 dias do mês de agosto de 2023. Savia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº802/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi- nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL Erica Nayane Oliveira Praciano 030.386.423-04 038.082 AG: 02999 C/C; 390.554-3 Assessora Técnica Nível IV DNS Brasília - DF 21/08 e 22/08/2023 Aéreo Participar do IV Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher. R$ 283,88 R$ 567,76 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 18 dias do mês de agosto de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães. DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº808/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi- nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Lídia Andrade Lourinho 309.929.903-00 016.863 AG: 0607 C/C: 0642738 Diretora Acadêmica da UNIPACE. Nível DGA Genebra - Suíça 10/09 à 17/09/2023 Aéreo Participar da 6ª semana da avaliação em escolas de governo, como o Tema: “ Cooperação para a Capacitação e Avaliação da Agenda 2030 no serviço público”. U$ 266,00 R$ 1.380,54 R$ 11.044,32 OBS: VALOR DO DOLAR TURISMO, calculado na UOL.ECONOMIA, CAMBIO DO DIA 21/08/2023, R$ 5.19 (Cinco reais e dezenove centavos), UOL. ECONOMIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA ,aos 21 dias do mês de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

30º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 E 08478/2023 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições, declara o CREDEN- CIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 08.683.205/0001-20, situada à Rua Marcos Macedo, n° 1333, Sala n° 706/707, Aldeota, Fortaleza/Ceará, CEP 60.150.190, representada neste ato por Alanna Castelo Branco Alencar, CPF n° 391.916.213-72, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, diretor geral, respondendo, pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e Alanna Castelo Branco Alencar, pela empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO