DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

181 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°65/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2023 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01449/2023. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da ALECE, atua- lizada pela Resolução n° 698/2019, prevê o Núcleo de Manutenção Predial. Conforme referida Resolução, são atribuições do referido Setor a execução de serviços de obras, manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria, dentre outros afins. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. I. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 35/2023 II. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; III. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE VII – LÂMPADAS ITEM 72 - Lâmpada tubular t-8 de led de 9 a 12w, luz do dia, 220-240v, 60hz, 60cm, vida Útil 25.000hs, 6500k. QUANTIDADE: 600; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 9,12. ITEM 73 - Lâmpada par 30 de led 11w, 220v, 6400k ou 6500k, branca. QUANTIDADE: 80; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 8,65. ITEM 74 - Lâmpada par 20 de led 5w, 220v, 6400k ou 6500k, branca. QUANTIDADE: 150; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 8,65. ITEM 75 - Lâmpada de dicroica de led 4 a 6w, 220v, branca. QUANTIDADE: 200; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 14,10. ITEM 76 - Luminária de emergência com 30 led. QUANTIDADE: 40; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 19,57. LOTE VIII – TERMINAIS PRÉ-ISOLADOS ITEM 77 - Terminais pré-iso- lados: Olhal, Garfo, Pino, tamanho 25mm. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,48. ITEM 78 - Terminais pré-isolados: Olhal, Garfo, Pino, tamanho 40mm.. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,99. ITEM 79 - Terminais pré-isolados: Olhal, Garfo, Pino, tamanho 60mm. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,99. LOTE IX – ABRAÇADEIRAS ITEM 80 - Abraçadeira de aço ¾”, tipo D, com parafuso. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,15. ITEM 81 - Abraçadeira de nylon 100 x 2,5 mm, branco, pacote com 100 unidades. QUANTIDADE: 50; UNIDADE:Pct: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,21. ITEM 82 - Abraçadeira de nylon 200 x 2,5 mm, branco, pacote com 100 unidades. QUANTIDADE: 50; UNIDADE:Pct: VALOR UNITÁRIO: R$ 5,89. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 50.338.620/0001-03, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº83/2023 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli- berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº83/2023, Processo Administrativo nº 04641/2023, inicialmente prevista para o dia 13 de setembro de 2023. O adiamento justifica-se em razão de ausência de publicação em jornal de grande circulação. A presente licitação acontecerá na data de 18 de setembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 04/09/2023; Data de Abertura das Propostas: 18/09/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/09/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA- TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet. gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023. João Vicente Leitão PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº100/2023 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli- berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº100/2023, Processo Administrativo nº 06926/2023, no dia 20 de setembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 06/09/2023; Data de Abertura das Propostas: 20/09/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/09/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO COLUNA E FORNO MICROONDAS PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFE- RÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023. João Vicente Leitão PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°88/2021 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 88/2021 CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Pelo presente instrumento particular de APOSTILAMENTO a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, com CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20, daqui por diante denominada CONTRATANTE resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 88/2021 em conformidade com as disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações de acordo com o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação TJ nº 134/2021- IL, da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO: O presente apostilamento tem como fundamento o §8º do artigo 65 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Constitui objeto desse apostilamento a modificação unilateral do Contrato nº88/2021, visando à alteração da CLÁUSULA