DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 CUSTEIO MANUTENÇÃO E FINALÍSTICO ÁREA/GRUPO DESPESA OUTRAS FONTES % TESOURO % TOTAL EMENDA PARLAMENTAR - - 116.549,00 100,0 116.549,00 MEDICAMENTOS - - 116.549,00 100,0 116.549,00 Tabela 9. Execução Orçamentária (Até Dezembro/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – CUSTEIO: MANU- TENÇÃO E FINALÍSTICO CUSTEIO MANUTENÇÃO E FINALÍSTICO ÁREA/GRUPO DESPESA OUTRAS FONTES % TESOURO % TOTAL AUDITORIA - - 13.535,23 100,0 13.535,23 DIÁRIAS E VIAGENS - - 13.506,43 100,0 13.506,43 OUTROS SERVIÇOS - - 28,80 100,0 28,80 OUVIDORIAS 4.282,81 100,0 - - 4.282,81 ALIMENTAÇÃO 2.311,40 100,0 - - 2.311,40 DIÁRIAS E VIAGENS 1.823,41 100,0 - - 1.823,41 OUTROS SERVIÇOS 148,00 100,0 - - 148,00 FONTE: SIAFE-CE - Disponível em: https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/flexvisionMain.jsp. Acesso em: 08.02.2023 Tabela 10. Execução Orçamentária (Até Dezembro/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – INVESTIMENTO. INVESTIMENTO ÁREA/GRUPO DESPESA OUTRAS FONTES % TESOURO % TOTAL DIVISÃO GRUPO 58.992.308,24 13,6 373.823.151,58 86,4 432.815.459,82 CENTRO DISTRIBUICAO - - 110.143.390,31 100,0 110.143.390,31 MATERIAL MÉDICO - - 110.143.390,31 100,0 110.143.390,31 MELHORIA ATENCAO BASICA - - 101.605.758,00 100,0 101.605.758,00 TRANSF. FUNDO A FUNDO - - 101.605.758,00 100,0 101.605.758,00 PARCERIAS - - 46.837.043,94 100,0 46.837.043,94 CONVÊNIOS MUNICIPAIS - - 35.425.941,31 100,0 35.425.941,31 OUTRAS DESPESAS - - 11.411.102,63 100,0 11.411.102,63 ASSISTENCIA HOSPITALAR - - 37.419.699,38 100,0 37.419.699,38 TRANSF. FUNDO A FUNDO - - 37.419.699,38 100,0 37.419.699,38 EQUIPAMENTOS 33.706.515,94 99,6 132.222,46 0,4 33.838.738,40 EQUIPAMENTOS 33.706.515,94 99,6 132.222,46

33.838.738,40 MATERIAL PERMANENTE 2.832.504,96 11,8 21.143.259,03 88,2 23.975.763,99 EQUIPAMENTOS 2.547.904,96 42,5 3.443.259,03 57,5 5.991.163,99 MATERIAL MÉDICO 16.380,00 100,0 - - 16.380,00 VEÍCULOS 268.220,00 1,5 17.700.000,00 98,5 17.968.220,00 PROEXMAES II 21.831.095,60 100,0 - - 21.831.095,60 CONSULTORIA 5.084.659,17 100,0 - - 5.084.659,17 DEA INVESTIMENTO 268.614,48 100,0 - - 268.614,48 EQUIPAMENTOS 15.461.701,95 100,0 - - 15.461.701,95 SOFTWARE 1.016.120,00 100,0 - - 1.016.120,00 REGULACAO - - 18.775.246,56 100,0 18.775.246,56 DEA - - 1.748.724,00 100,0 1.748.724,00 OUTROS SERVIÇOS - - 17.026.522,56 100,0 17.026.522,56 Tabela 10. Execução Orçamentária (Até Dezembro/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – INVESTIMENTO. INVESTIMENTO ÁREA/GRUPO DESPESA OUTRAS FONTES % TESOURO % TOTAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO 380.946,85 3,0 12.135.581,13 97,0 12.516.527,98 EQUIPAMENTOS 17.362,00 61,9 10.700,00 38,1 28.062,00 OUTROS SERVIÇOS - - 1.130.754,65 100,0 1.130.754,65 PROCESSAMENTO DE DADOS 363.584,85 99,9 269,88 0,1 363.854,73 SOFTWARE - - 10.993.856,60 100,0 10.993.856,60 PROGRAMA CUIDAR MELHOR - - 12.000.000,00 100,0 12.000.000,00 OUTRAS PREMIAÇÕES - - 12.000.000,00 100,0 12.000.000,00 EMENDA PARLAMENTAR - - 9.010.000,00 100,0 9.010.000,00 PCF - - 7.010.000,00 100,0 7.010.000,00 TRANSF. FUNDO A FUNDO - - 2.000.000,00 100,0 2.000.000,00 OBRAS - - 3.757.643,87 100,0 3.757.643,87 EQUIPAMENTOS - - 1.542.570,40 100,0 1.542.570,40 FORMAÇÃO - - 153.001,55 100,0 153.001,55 REFORMAS E AFINS - - 1.705.632,28 100,0 1.705.632,28 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - - 356.439,64 100,0 356.439,64 PESQUISA INOVACAO - - 806.591,90 100,0 806.591,90 EQUIPAMENTOS - - 21.883,00 100,0 21.883,00 FORMAÇÃO - - 780.177,81 100,0 780.177,81 MATERIAL MÉDICO - - 4.531,09 100,0 4.531,09 COVID 19 241.244,89 100,0 - - 241.244,89 EQUIPAMENTOS 241.244,89 100,0 - - 241.244,89 CAPACITACAO - - 56.715,00 100,0 56.715,00 EQUIPAMENTOS - - 40.890,00 100,0 40.890,00 PROCESSAMENTO DE DADOS - - 15.825,00 100,0 15.825,00 FONTE: SIAFE-CE - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará. Acesso em: 08.02.2023 6. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM OBJETIVO, METAS, INDICADORES E RESULTADOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS DO ANO de 2022 POR SECRETARIA. A próxima seção deste documento demonstra um resumo dos resultados alcançados frente aos objetivos, às metas e aos indicadores da Programação Anual de Saúde - PAS – 2022, e por área orçamentária. A referida PAS 2022, fundamentada nos artigos 97 e 98 da Port. Cons. nº 01/2017-GM/MS, de 28.09.2017 e art. 36, § 2º da Lei Complementar nº 141/2012, tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prevê alocação de recursos orçamentários a serem executados. A Célula de Planejamento e Monitoramento de Custeio e Investimento – CEMOC detalhou, em tabelas separadas, a execução orçamentária por Secretarias Executivas, Assessorias e Escola de Saúde Pública, identificando a ação e sua descrição, dotação atualizada (Lei+Crédito), execução por fonte de recursos e detalhamento dos gastos (ex. cooperativas, terceirização, consultoria, material de consumo e outros). As áreas estão dispostas na seguinte ordem: Secretaria Executiva de Políticas de Saúde – SEPOS, Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde – SEVIG, Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional – SEADE, Secretaria Executiva Administrativo-Financeira - SEAFI, Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna - SEPGI, Escola de Saúde Pública – ESP, Assessoria de Comunicação-ASCOM, Conselho Estadual de Saúde – CESAU, Auditoria, Ouvidoria, Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde-ARQS.