DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE - SEPOS Tabela 11. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do Ano de 2022 da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde. AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNID. DE MEDIDA 10358/ 11371 / 11375 / 15422 / 11539 / 11540 / 11541 / 11542 / 11543 Objetivo 2: Potencializar a inovação e economia da saúde como alavanca para o desenvolvimento econômico e social Desenvolver Projetos Inovadores, passando de 02 (dois) em 2020 para 06(seis) até 2023 Número de projetos inovadores desenvolvidos nos distritos de inovação em saúde. 1 0 Número absoluto 20587 Objetivo 1: Formular políticas em saúde que contribuam para o acesso com qualidade e satisfação do cidadão Formular Políticas de Saúde, passando de 01(uma) em 2020 para 06(seis) até 2023 Número de políticas formuladas 2 1 Número absoluto 20587 Objetivo 1: Formular políticas em saúde que contribuam para o acesso com qualidade e satisfação do cidadão Elaborar 01 política de promoção da saúde para o Estado Número de políticas de promoção da saúde elaborada 1 1 Número absoluto 20587 Objetivo 3: Elaborar normas, diretrizes, procedimentos, instrumentos técnicos e informativos que visem o aprimoramento das redes de atenção e serviços, para melhoria da resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada e regionalizada Normatizar as demandas prioritárias estabelecidas pela gestão, com o propósito de contribuir com os profissionais de saúde e dos usuários a respeito da atenção apropriada, passando de 20 em 2020 para 80 até 2023. Número de normas, diretrizes e procedimentos, elaborados de acordos com a demanda 60 91,0 Número absoluto 18369 / 18368 Objetivo 4: Produzir linhas de cuidado visando à integralidade na assistência à saúde (ações preventivas, curativas e de reabilitação), proporcionar o acesso a todos os recursos tecnológicos que o usuário necessita. Elaborar 05 (cinco) Linhas de Cuidado prioritárias, até 2023 Número de linhas de cuidado elaboradas 2 2,00 Número absoluto 20587 Objetivo 7: Desenvolver protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para melhorar a qualidade das decisões clínicas e uniformizar as condutas, com resultados significativos sobre o cuidado à saúde, diminuindo a morbidade e a mortalidade e aumentando a qualidade de vida e a segurança dos pacientes Elaborar 04 protocolos clínicos e/ou diretrizes terapêuticas até 2023 Número de protocolos clínicos e/ou diretrizes terapêuticas elaboradas 1 1,00 Número absoluto Tabela 11. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde. AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNID. DE MEDIDA 20587 Objetivo 6: Elaborar e/ou atualizar a relação estadual de medicamentos (RESME) a partir da seleção eficiente do elenco de medicamentos que contemple as necessidades de acesso em todos os níveis de atenção Elaborar e/ou atualizar a relação estadual de medicamentos (RESME) RESME elaborada ou atualizada 1 1 Número absoluto 20587 Objetivo 8: Fortalecer a Assistência Farmacêutica na formulação e implementação de políticas e programas, de forma integrada a rede de atenção a saúde Garantir apoio para 82 serviços de fitoterapia, passando de 28 em 2020 para 82 ate 2023 Serviços de fitoterapia apoiado 18 39,0 Número absoluto 20587 / 20326 Objetivo 8: Fortalecer a Assistência Farmacêutica na formulação e implementação de políticas e programas, de forma integrada a rede de atenção a saúde. Garantir o apoio na implantação do serviço de farmácia clínica, unidades de saúde estaduais, passando de 4 em 2020 para 8 até 2023 Número de serviços implantados 1 0 Número absoluto 20185 / 10335 Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e de qualidade nas Redes de Atenção Psicossocial. Reduzir em 1,2 a taxa de mortalidade por suicídio, passando de 7,20 em 2018 para 6,0 até 2023. Taxa de mortalidade específica por causas externas (suicídio) 6,3 7,63 óbitos por 100 mil habitantes 20035 Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e de qualidade nas Redes de Atenção Psicossocial. Elaborar projetos e programas voltados para saúde mental e uso problemático de álcool e outras drogas na Rede de Atenção Psicossocial, passando de 05 em 2019 para 11 até 2023 Número de ações e atividades de prevenção realizadas nas regiões de saúde 11 34,0 Número absoluto 20185 Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e de qualidade nas Redes de Atenção Psicossocial. Reduzir em 1% o tempo médio de permanência na internação por transtornos mentais, em hospitais, passando de 27,4 em 2017 para 26 até 2023 Tempo médio de permanência em internação por transtorno mental 26,4 28,94 Número de dia Tabela 11. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde. AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNID. DE MEDIDA 11635 Objetivo 7: Promover estratégias intersetoriais de Promoção da Saúde Implantar 5 comitês intersetoriais de promoção de saúde até 2023 Número de comitês implantado 0 0 Número absoluto 11635 Objetivo 7: Promover estratégias intersetoriais de Promoção da Saúde Pactuar Termo de Compromisso Assinados de Projetos Intersetoriais de Promoção da Saúde para os 64 municípios até 2023 Municípios com Termo de Compromisso Assinados 20 184,0 Número absoluto Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC. 6.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATÉ TERCEIRO QUADRIMESTRE POR AÇÃO, FONTE DE RECURSO E PERCENTUAL DE EXECUÇÃO. Tabela 12. Execução da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde, Conforme Ações na Programação Anual de Saúde de 2022. SEPOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE LEI +CRÉDITO 3º QUADRIMESTRE TOTAL GERAL % EXECUÇÃO AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO COORDENADORIA DE POLITICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - COPAF 645.000,00 570.431,25 - 570.431,25 88,44 20176 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA EM FITOTERAPIA 645.000,00 570.431,25 - 570.431,25 88,44 TRANSF. FUNDO A FUNDO

570.000,00

570.000,00

OUTROS MATERIAIS

431,25

431,25

TOTAL 645.000,00 570.431,25 -
570.431,25 88,44 COORDENADORIA DE POLITICAS INTERSETORIAIS - COPIS 12.322.000,00 146.199,72 12.000.000,00 12.146.199,72 98,57 18368 APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ 12.022.000,00 - 12.000.000,00 12.000.000,00 99,82 OUTRAS PREMIAÇÕES

• 12.000.000,00 12.000.000,00

21288 QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 300.000,00 146.199,72 - 146.199,72 48,73 OUTROS SERVIÇOS

124.821,60

124.821,60

ALIMENTAÇÃO

14.313,60

14.313,60

DIÁRIAS E VIAGENS

7.064,52

7.064,52

TOTAL 12.322.000,00 146.199,72 12.000.000,00 12.146.199,72 98,57 COORDENADORIA DE POLITICAS INTERSETORIAIS - COPOM 100.000,00 5.106,60 - 5.106,60 5,11 20185 INCENTIVO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) 100.000,00 5.106,60 - 5.106,60 5,11 ALIMENTAÇÃO

4.644,00

4.644,00

DIÁRIAS E VIAGENS

462,60

462,60

TOTAL 100.000,00 5.106,60 -
5.106,60 5,11 Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2022 e [Unidade Gestora].[Código] =’240401’ [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’.Disponível em: https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/flex- visionMain.jsp. Acesso em: 08.02.2023