DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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123 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEADE Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE. AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNIDADE DE MEDIDA 10428 / 20234 / 20236 / 20238 / 20239 / 20240 / 21078 / 21083 Objetivo 10: Fortalecer a regulação e controle do Sistema Único de Saúde no Estado. Garantir 100% de 1.251.996 dos serviços de regulação de média e alta complexidade por meio de leitos de retaguarda e UTI, cirurgias eletivas, transplantes de órgãos, petscan e oxigenoterapia / hiperbárica e tratamento fora domicílio, até 2023. Percentual de serviços realizados e procedimentos regulados 75 106,7 Percentual 20239 Objetivo 10: Fortalecer a regulação e controle do Sistema Único de Saúde no Estado. Manter anualmente em 1.000, os serviços de média e alta complexidade por meio de leitos de retaguarda e UTI, cirurgias eletivas, implantes de órgãos, petscan e oxigenoterapia / hiperbárica. Número de serviços realizados 1000 5.424 Número absoluto 10420 Objetivo 3: Promover a governança em rede integrada e regionalizada. Elaborar os cinco Planos Regionais de Saúde (PRS) até 2023. Número de PRS elaborado 0,0 0 Número absoluto 21001/10674 Objetivo 15: Qualificar ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 Manter a média de até 57 horas o tempo da regulação para leitos de enfermaria COVID-19 até 2023. Tempo médio de Regulações para Leitos de Enfermaria COVID-19 - LACEN 57 0,0 Valor absoluto 21001/10674 Objetivo 15: Qualificar ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 Manter a média de até 66 horas o tempo da regulação para leitos de UTI COVID-19 até 2023. Tempo médio de Regulações para Leitos de UTI COVID-19 66 0,0 Valor absoluto 10674/20157/21065/21089/21091 Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado. Manter em 85% Taxa de ocupação dos leitos das unidades hospitalares da rede própria da SESA até 2023. Taxa de ocupação dos leitos das unidades hospitalares da rede própria do Estado 85,0 86,97 Percentual Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE. AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNIDADE DE MEDIDA 11149 Objetivo 2: Fortalecer e ampliar a Rede Materno Infantil no âmbito do estado. Reduzir em 2,2 a taxa de mortalidade neonatal, de 8,80 óbitos/1.000NV, em 2018 para 6,60 óbitos /1.000NV até 2023. Taxa de mortalidade neonatal 6,9 8,1 óbitos de menores de 28 dias por mil nascidos 15417/21089/21091 Objetivo 2: Fortalecer e ampliar a Rede Materno Infantil no âmbito do estado. Reduzir em 2,2 a taxa de mortalidade infantil, de 11,90 óbitos/1.000NV, em 2018 para 9,70 óbitos /1.000NV até 2023. Taxa de mortalidade infantil 10,1 11,8 Óbitos por 1000 Nascidos Vivos 20153 Objetivo 6: Fortalecer e ampliar a Rede de Urgência e Emergência Reduzir a Taxa de mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio, de 42,20/100.000 hab em 2018 para 31/100.000hab até 2023 (IAM). Taxa de mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) 32 39,4 Óbitos por 100 mil Habitantes 20153 Objetivo 6: Fortalecer e ampliar a Rede de Urgência e Emergência Implantar 24 UTI até 2023 Número de UTIs implantadas. 4,0 29 Número absoluto 20153 Objetivo 6: Fortalecer e ampliar a Rede de Urgência e Emergência Reduzir a Taxa de mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC), de 45,9/100.000 hab em 2018 para 41/100.000hab até 2023. *Taxa de mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) 42 45,5 Óbitos por 100 mil Habitantes 20065/20068/2015 4/20155/20156/20 158/20159/20161 Objetivo 11: Articular a oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde (RAS), garantindo acesso de modo integrado e regionalizado. Promover a implantação / implementação de 100% das Redes temáticas e assistenciais prioritárias definidas pelo Estado, nas cinco regiões de saúde, passando de 20 em 2019 para 45 até 2023. Número de Redes de Atenção à Saúde (RAS) implantadas/implementadas nas Regiões de Saúde. 45 0 Número absoluto 20154/11149/15417 Objetivo 2: Fortalecer e ampliar a Rede Materno Infantil no âmbito do estado. Reduzir em 11,1 a razão da mortalidade materna, de 61,10 óbitos/100.000NV, em 2018 para 50 óbitos /100.000NV até 2023. Razão de mortalidade materna 50,9 59,9 Óbitos por 100 mil Nascidos Vivos Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE. AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNIDADE DE MEDIDA 20155 Objetivo 4: Fortalecer e ampliar a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência Adequar 08(oito) hospitais da Rede Hospitalar do Estado, à legislação e as normas técnicas de Acessibilidade até 2023. Número de hospitais da Rede Hospitalar do Estado com acessibilidade de acordo com a legislação e normas técnicas vigentes 2,0 0 Número absoluto 20155 Objetivo 4: Fortalecer e ampliar a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência Ampliar e adequar 04 Policlínicas para implantação dos Centros Especializados em Reabilitação até 2023. Número de Centros Especializados em Reabilitação implantado nas Policlínicas 1,0 1 Número absoluto 20156/20073 Objetivo 3: Fortalecer e Ampliar a Rede de Atenção as Condições Crônicas Ampliar a Razão de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos, de 0,18 em 2018 para 0,32 até 2023. Razão de exames de mamografia de rastreamento, realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. 0,3 0,143 Razão 20157 Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado. Reduzir o tempo médio de permanência de pacientes internados em hospitais da rede própria do Estado, de 17,8 em 2018 para 14,49 até 2023. Tempo Médio de Permanência de pacientes internados em hospitais da rede própria da SESA. 15,26 12 Número de dia 20073 Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado. Aumentar o percentual de utilização da capacidade instalada das Policlínicas, passando de 30% em 2018 para 90% até 2023. Percentual de utilização da capacidade instalada das Policlínicas 80,0 34,71 Percentual Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE. AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNIDADE DE MEDIDA 20156 Objetivo 3: Fortalecer e Ampliar a Rede de Atenção as Condições Crônicas Reduzir em 16 óbitos por 100 mil habitantes a taxa de mortalidade prematura (30-69 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas), passando de 272,7 em 2020 para 256,7 até 2023. Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). 261,9 248,4 óbitos por 100 mil habitantes 20073/20074 Objetivo 3: Promover a governança em rede integrada e regionalizada. Garantir a participação do Estado no financiamento do todas as Unidades Consorciadas: Policlínicas (19) e Centro de Especilidades Odontológicas - CEO’s (22) ampliando de 41 em 2018 para 44 até 2023. Número de Unidades mantidas (Policlínicas e CEO’s) 44 44 Número absoluto 20074 Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado. Aumentar o percentual de utilização da capacidade instalada dos Centros de Especialidades Odontológico, passando de 30% em 2018 para 90% até 2023. Percentual de utilização da capacidade instalada dos Centros de Especialidades Odontológicos 80,0 64,8 Percentual 20084 Objetivo 5: Promover a assistência social às pessoas com necessidades especiais. Garantir atendimento de 100% dos pacientes cadastrados por meio de concessão de benefícios essenciais para o tratamento da Alergia a Proteína ao Leite de Vaca – APLV Percentual de benefícios concedido (APLV) 100 100 Percentual 20085 Objetivo 5: Promover a assistência social às pessoas com necessidades especiais. Garantir atendimento de 100% dos pacientes cadastrados por meio da concessão de bolsas e acessórios para o tratamento dos ostomizados. Percentual de benefícios concedido (OSTOMIA) 100 100 Percentual