DOE 01/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE. AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNIDADE DE MEDIDA 20089 Objetivo 5: Promover a assistência social às pessoas com necessidades especiais. Garantir atendimento de 100% dos pacientes cadastrados por meio fornecimento de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção - OPM e curativos para pessoas com diagnosticadas de Epidermólise Bolhosa. Percentual de benefícios concedido (OPM) 100 100 Percentual 20164 Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primaria no Estado do Ceará Aumentar em 1,6% a proporção de cura nas coortes dos novos casos de tuberculose pulmonar bacilífera, de 63,7% em 2018 para 73% até 2023, na População Privada de Liberdade. Proporção de cura nas coortes dos novos casos de tuberculose pulmonar bacilífera na População Privada de Liberdade 72,0 16,8 Percentual 20242 Objetivo 3: Promover a governança em rede integrada e regionalizada. Implantar as Comissões Intergestoras Regionais (CIR) nas 05 (cinco) Regiões de Saúde, visando a participação dos diversos atores sociais envolvidos no processo de Governança Regional. Total de Comissões Intergestoras Regionais (CIR) implantadas e funcionando 5,0 5 Número absoluto 21078/10419 Objetivo 10: Fortalecer a regulação e controle do Sistema Único de Saúde no Estado. Reduzir o tempo médio em dias entre a realização do exame e a disponibilização do laudo ambulatorial, passando de 10 em 2020 para 7 até 2023. Tempo médio entre a realização do exame e a disponibilização do laudo ambulatorial 8,0 1 Número de dia 20160 Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primaria no Estado do Ceará Reduzir em 2,2% as internações por condições sensíveis a Atenção Primária, de 106,77/10.100 em 2018 para 104,42/10.000 até 2023. Taxa de internações por condições sensíveis à Atenção Primária 105,01 93,9 Taxa Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE. AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META PARA 2022 RESULTADO 3º QUADR. 2022 UNIDADE DE MEDIDA 20160 Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primaria no Estado do Ceará Ampliar o percentual de cobertura populacional de saúde bucal na atenção básica, de 66,89% em 2018 para 72% até 2023. Cobertura de Saúde Bucal na Atenção Primária 71,0 65,2 Percentual 20160 Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primaria no Estado do Ceará Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, de 81,63% em 2018 para 82% até 2023. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família 82,0 87,6 Percentual Metas sem necessidade de ações orçamentárias Objetivo 3: Promover a governança em rede integrada e regionalizada. Implantar/estruturar as superintendências Regionais de Saúde, em 100% das regiões de saúde visando o fortalecimento da governança regional e a qualificação da gestão estadual do sistema de saúde no nível Regional, passando de 0(zero) em 2019 para 5(cinco) até 2023 Número de Superintendências implantadas/ estruturadas e funcionando nas 05 (cinco) Regiões de Saúde. 5,0 5 Número absoluto 21001/10674 Objetivo 15: Qualificar ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 Garantir oferta de leitos de UTI COVID-19 nas unidades hospitalares da rede própria do Estado, mantendo a taxa de ocupação em percentual que não exceda a 85% até 2023. Taxa de ocupação UTI COVID-19 85,0 74,5 Percentual 21001/10674 Objetivo 15: Qualificar ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 Implantar a Casa de Cuidado do Ceará em pleno funcionamento até 2023. Número de Casa de Cuidado do Ceará implantadas e funcionando 0,0 0 Número absoluto Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC. Tabela 16. Execução Orçamentária (Até Dezembro/22) Vinculada aos Indicadores da PAS Com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - SEADE. SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV. REGIONAL LEI +CRÉDITO 3º QUADRIMESTRE TOTAL GERAL % EXECUÇÃO AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGO 2.066.486,65 - 1.880.248,86 1.880.248,86 90,99 20071 PROM. DOS SERV. EM UNID. AMB. SOB GESTÃO ESTADUAL 2.062.044,65 - 1.876.748,86 1.876.748,86 91,01 SUBST. MÃO DE OBRA - 536.959,72 536.959,72 SERVIÇO VIGILÂNCIA - 313.552,13 313.552,13 COOPERATIVA - 291.648,64 291.648,64 APOIO ADMINISTRATIVO - 257.427,44 257.427,44 INDENIZAÇÕES - 211.271,61 211.271,61 CONTAS PÚBLICAS - 143.319,60 143.319,60 ALIMENTAÇÃO - 96.049,67 96.049,67 GASES MEDICINAIS - 14.100,00 14.100,00 OUTROS SERVIÇOS - 10.045,30 10.045,30 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - 1.435,35 1.435,35 MATERIAL MÉDICO - 504,00 504,00 PROCESSAMENTO DE DADOS - 435,40 435,40 20072 Promoção Serv. Unid. Amb. sob Gestão Est. através da Área T.I. e Comunicação 4.442,00 - 3.500,00 3.500,00 78,79 INDENIZAÇÕES 1.750,00 1.750,00 LOCAÇÃO 1.750,00 1.750,00 TOTAL 2.066.486,65 - 1.880.248,86 1.880.248,86 90,99 Tabela 16. Execução Orçamentária (Até Dezembro/22) Vinculada aos Indicadores da PAS Com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - SEADE. SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV. REGIONAL LEI +CRÉDITO 3º QUADRIMESTRE TOTAL GERAL % EXECUÇÃO AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO JUSTA 591.668,09 - 537.785,95 537.785,95 90,89 20071 PROM. DOS SERV. EM UNID. AMB. SOB GESTÃO ESTADUAL 591.668,09 - 537.785,95 537.785,95 90,89 SERVIÇO VIGILÂNCIA - 212.751,02 212.751,02 SUBST. MÃO DE OBRA - 145.232,55 145.232,55 INDENIZAÇÕES - 67.364,78 67.364,78 ALIMENTAÇÃO - 36.283,80 36.283,80 CONTAS PÚBLICAS - 30.042,33 30.042,33 APOIO ADMINISTRATIVO - 19.177,61 19.177,61 GASES MEDICINAIS - 13.000,00 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS - 10.325,25 10.325,25 SUPRIMENTO DE FUNDOS - 2.378,31 2.378,31 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - 1.230,30 1.230,30 TOTAL 591.668,09 - 537.785,95 537.785,95 90,89