DOMCE 04/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286

OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO (CE), COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, NO VALOR DE R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 3201 13 392 0701 2.118 – Realização do Carnaval , elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos transferidos e/ou arrecadados do município de Alto Santo, consignado no Orçamento Municipal de 2023. DATA DA ASSINATURA : 31 de agosto de 2023. DIA DE EXECUÇÃO : 09 de setembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: A5 ENTRETENIMENTO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. CNPJ Nº: 07.229.759/0001-90; ENDEREÇO: AV. TANCREDO NEVES, 148, 3º PISO, ESCRITORIO 03, SHOPPING DA BAHIA, CAMINHO DAS ARVORES, SALVADOR, BAHIA. E-mail: [email protected]. ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA: FLAVIO COSTA MARON, REPRESENTANTE LEGAL, PORTADOR DO CPF Nº 782.217.305-72.

ALTO SANTO (CE), 31 de Agosto de 2023.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: CF396BF7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 002/2023 - SECULT

INSTRUMENTO

EXTRATO DO

CONTRATUAL,MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. I-002/2023 - SECULT . OBJETO: Contratação de empresa exclusiva, a atração Artística “CAIO BRITO” , para realizar apresentação artística no dia 09 de setembro de 2023, ao evento denominado “ALTO FOLIA” . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO (CE), COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 3201 13 392 0701 2.118 – Realização do Carnaval , elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos transferidos e/ou arrecadados do município de Alto Santo, consignado no Orçamento Municipal de 2023. DATA DA ASSINATURA : 31 de agosto de 2023. DIA DE EXECUÇÃO : 09 de setembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA : 31 de dezembro

de 2023. CONTRATADA: CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA.CNPJ Nº: 46.266.140/0001-07. ENDEREÇO: RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, 561, SALA J, ITAPERI, FORTALEZA, CEARÁ. E-mail: [email protected] PELA CONTRATANTE: SRA. LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA: RODOLFO DIOGO DE SAMPAIO FILHO, REPRESENTANTE LEGAL, PORTADOR DO CPF Nº 017.809.013-13.

ALTO SANTO (CE), 31 de Agosto de 2023.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: A62579FA

INSTRUMENTO

EXTRATO

DO

CONTRATUALMODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-002/2023 - SECULT . OBJETO: Contratação de empresa exclusiva, a atração Artística “VANIO BAHIA” , para realizar apresentação artística no dia 08 de setembro de 2023, ao evento denominado “ALTO FOLIA” . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO (CE), COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 3201 13 392 0701 2.118 – Realização do Carnaval , elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos transferidos e/ou arrecadados do município de Alto Santo, consignado no Orçamento Municipal de 2023. DATA DA ASSINATURA : 31 de agosto de 2023. DIA DE EXECUÇÃO : 08 de setembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: DS MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA - ME.CNPJ Nº: 13.921.222/0001-99. ENDEREÇO: RUA AMARO LUCIO, 55, CENTRO, LAJEDO, PERNAMBUCO. E- mail: [email protected] PELA CONTRATANTE: SRA. LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL, PORTADOR DO CPF Nº 012.803.004-69.

ALTO SANTO (CE), 31 de Agosto de 2023.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 78AD6F3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que foram aprovados no concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus respectivos cargos.

AUXILIAR DE FARMÁCIA

Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e 13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos documentos solicitados no anexo I.

PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE , 04 de setembro de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal De Alto Santo-CE

ANEXO I

Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo com os seguintes documentos: 01 FOTO 3X4.

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE).

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 002/2023