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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/09/2023 · pág. 25

DOMCE 04/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286

RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA Presidente

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador: AEBC9377

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA 030/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SR. RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Sra. Fernanda Alves de Sousa , brasileira, casada, portadora do RG nº. 2007850291-2, inscrita no CPF sob nº 052.903.143-42 , do cargo de DIRETORA FINANCEIRA, extinto pela lei 1.591 de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 01 de setembro de 2023.

RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA Presidente

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador: 4609DDE6

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 031/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SR. RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Fernanda Alves de Sousa , brasileira, casada, portadora do RG nº. 2007850291-2, inscrita no CPF sob nº 052.903.143-42 , para o cargo em comissão de TESOUREIRA, conforme lei 1.591/23 do Município de Farias Brito – Ce.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 01 de setembro de 2023.

RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA Presidente

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador: 0A13D864

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA 032/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SR. RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. Cicero Ferreira da Silva, brasileiro, solteiro, advogado, portador de. RG nº. 96029044507, SSP/CE e CPF sob o nº 682.913.373-49 , do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO , da Câmara Municipal de Farias Brito/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 01 de setembro de 2023.

RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA Presidente

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador: 39A6A86B

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA 033/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SR. RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. Cicero Ferreira da Silva, brasileiro, solteiro, advogado, portador de. RG nº. 96029044507, SSP/CE e CPF sob o nº 682.913.373-49 , para o cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL da Câmara Municipal de Farias Brito/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 01 de setembro de 2023.

RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA Presidente

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador: 0FF2F5B1

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA 034/2023

COMPÕE O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 3°, INCISO IV, § 1° DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO , Sr. Raul Franklin Carvalho de Sousa, no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomeia para compor a Pregoeiro(a) da Câmara Municipal, para o ano de 2023, os seguintes membros:

PRESIDENTE: Nayara Sales de Alencar, portadora do RG nº. 2004029039-52 e inscrita no CPF sob nº: 016.217.293-11

EQUIPE DE APOIO: Yanna Camila Vieira Roque, portadora do RG nº. 2002029156685 e inscrita no CPF sob nº 036.130.183-90;

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