DOMCE 04/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286

EQUIPE DE APOIO: Francisca Rozimere de Sousa Alcantara, portadora do RG nº 2002029252102 e inscrita no CPF sob nº 026.572.143-12;

Art. 2º A investidura dos integrantes do pregoeiro (a) e sua equipe de apoio acima designada não excederá 01 (um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Farias Brito, 01 de setembro de 2023.

RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador: E6B1FCD1

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA 035/2023

COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES .

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO , Sr. Raul Franklin Carvalho de Sousa, no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomeia para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal, para o ano de 2023, os seguintes membros:

PRESIDENTE: Nayara Sales de Alencar, portadora do RG nº. 2004029039-52 e inscrita no CPF sob nº: 016.217.293-11;

MEMBRO: Yanna Camila Vieira Roque, portadora do RG nº. 2002029156685 e inscrita no CPF sob nº 036.130.183-90;

MEMBRO: Francisca Rozimere de Sousa Alcantara, portadora do RG nº 2002029252102 e inscrita no CPF sob nº 026.572.143-12;

Art. 2°. Compete à Comissão Permanente de Licitação, dentre as atribuições previstas na Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente o seguinte:

I - Cadastrar os fornecedores e prestadores de serviços, mantendo atualizadas suas respectivas fichas;

II. Abrir e acompanhar o processo licitatório da despesa pública; III. Acompanhar a Comissão de Inspeção de órgão fiscalizador, quando o assunto for avaliação;

IV. Elaboração de edital, convite, tomada de preços, concorrência pública, leilão, contrato, publicações de avisos, termo de permissão de uso de bens públicos, contrato de locação de bens a terceiros; V. Emitir parecer e proferir decisões administrativas de sua alçada e demais atribuições previstas em Lei.

Câmara Municipal de Farias Brito, 01 de Setembro de 2023.

RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador: 28A6D5E5

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.08.11-01 . Pregão Eletrônico n.º 2023.07.03.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA TRANSPORTE ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, tipo ônibus rodoviário, destinados ao transporte de universitários do Município de Farias Brito/CE aos Municípios de Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e José Roberto Pereira da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 11 de agosto de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1185D78E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.08.15-01 . Pregão Eletrônico n.º 2023.07.11.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa FORMAT COMUNICAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de curso de formação de professores, visando à implantação e execução de programa de alfabetização fônica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Jennifer Kelly de Souza Reis. Data de Assinatura do Contrato: 15 de agosto de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: E65C3D29

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023.08.28.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso de Homologação e Adjudicação referente ao Processo Administrativo n.º 2023.08.28.1, publicado(s) no Diário Oficial da União, n.º 168, Seção 3, de 01 de setembro de 2023, página 239, onde se lê: “16.865.089/0001-99”, leia-se: “32.279.643/0001-02”.

Farias Brito/CE, 01 de setembro de 2023.

Art. 3º. A Comissão Permanente de Licitação proporá ao Presidente desta Casa Legislativa as medidas cabíveis e legais conforme as disposições da Lei Federal n° 8.666/93, ficando inteiramente responsável pelo recebimento, exame e julgamento dos documentos relativos às licitações e cadastramentos dos licitantes.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE

Presidente da CPL.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 02A280F3

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5°. Revogam-se a e as demais disposições em contrário.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE .

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CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023