DOMCE 04/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286

Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Presidente da Comissão.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7D720A99

Mauriti/CE, 01 de Setembro de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA- Presidente da Comissão.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 128D1120

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato das Atas de Registro de Preços n.º2023.08.31.01/GAB e 2023.08.31.02/GAB. Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito do município de Mauriti/CE. Empresas Detentoras do Registro de Preços: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. – ME, vencedora dos lotes 1, 4, 5, 6, 7. 8 , valor ( R$ 943.243,87) e JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., vencedora do lote 2 , valor ( R$ 217.450,00) . Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: o Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: José Henrique Carneiro. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Allamo Edgar Fernandes Rolim e José Jadson Pereira de Sousa. Data da assinatura: 31 de agosto de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 76A7480F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONVOCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.20.01/TP. Objeto: Ampliação de Instalações Elétricas em diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 06/09/2023, às 14h00 . Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 01 de setembro de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6C8DBE5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.02/TP. Objeto : Manutenção preventiva e corretiva de diversas Unidades Básicas de Saúde, no município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 20/09/2023 às 14:00h , sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h.

Mauriti/CE, 01 de setembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação N.º 0908.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ (SEBRAE-CE), PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, JUNTO AOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, em até 12 (doze) meses. CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ SEBRAE - CE. ASSINAM PELA CONTRATADA: Alci Porto Gurgel Júnior e Joaquim Cartaxo Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 69.768,00 (sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais).

Meruoca – CE, 14 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8A427E71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 011/2023

ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 011/2023

O Gestor do Fundo de Previdência Municipal de Milagres, Ceará – PREVIMIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 110811942023 em conformidade com o que estabelece nos termos do Art.29, Inciso I e II da Lei nº. 1.378 de 15 de Junho de 2020 c/c art. 40,§ 1°, Inciso III da CF/88, com redação dada pela EC nº 103/19.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA VOLUNTARIA DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor, LUIZ FERREIRA NETO , matrícula /PREFEITURA n°1642454,CPF n° 996.909.188-34, RG n° 2019021000-6 SSP-CE, servidor efetivo no cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE SAUDE, residente e domiciliado na RUA JAIME HENRIQUE EUGENIO NETO, Bairro: FREI DAMIÃO, em Milagres, Ceara, com proventos mensais, no valor de 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), a partir de sua publicação, reajustado de acordo com o Art. 60 - A, da Lei 1.378/2020, na mesma data utilizada para fins de reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, com base no Índice de Preço ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas – FIPE.

Art. 2º. Os proventos do servidor foi calculado, de acordo com o Art. 60, § 4° da Lei 1.378/2020, que corresponderá a 60% (sessenta por

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