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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/09/2023 · pág. 46

DOMCE 04/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, ao dia 04 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá Participar da capacitação do Programa Garantia Safra sobre a implementação da safra 2023/2024. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PROCESSO Nº 03.06-009/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-TP-SMAIRH EXTRATO DE RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS

A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços n.º 008/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a Contratação dos serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta, poda, varrição, capina e destinação final dos resíduos do município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: VENCEDORES: ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 21.139.049/0001-08, valor total 1.084.177,85.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

Palhano, Estado do Ceará, 31/08/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de setembro de 2023.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA, Presidente da CPL.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 7ABDA6CF

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal de Nova Russas

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 61BF9C0E

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio Washington Lopes Tavares , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA – Assessor Especial I (CDA-0) – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, ao dia 01 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá Participar da capacitação do Programa Garantia Safra sobre a implementação safra 2023/2024. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de setembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 56/2023

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme

DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 3 (três) diarias, 9º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ENTRE OS DIAS 04 A 06 DE SETEMBRO DE 2023

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais).

II - Local Salvador/BA, Centro de Convençãoes de Salvador/ba no período de 04/09/2023 a 06/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 01 de setembro de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: EAE0EB52

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.30.01

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES

Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: BC37C0D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.01

O Município de PIQUET CARNEIRO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas referentes à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar os serviços de Abastecimento de Água nas localidades de Balão, Milagres e Mata Fresca na zona rural do município de Piquet Carneiro-CE; que a Empresa: WM CONSTRUÇÕES LTDA , sagrou-se a vencedora, pelo valor global de R$ 1.304.758,48 (Um milhão e trezentos e quatro mil e setecentos e cinquenta e oito

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