DOMCE 04/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286
reais e quarenta e oito centavos ), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected] ou pelo fone: (88) 35161800.
PORTARIA Nº 01.09.002/2023
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
Piquet Carneiro- CE, 04 de setembro de 2023.
R E S O L V E:
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Presidente da CPL
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: CC11D679
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 15/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), DIA DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI - CEARÁ.
O Prefeito Municipal de Potengi/CE, Sr. FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará e na Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO a necessidade de ato normativo da Administração Municipal, para que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições e órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e demais empresas estabelecidas no âmbito do Município de Potengi/CE;
CONSIDERANDO o dever que se tem de respeitar às tradições cívicas de nosso povo, sendo a data de 04 de Setembro, dedicada às comemorações do aniversário de emancipação política de nosso município, sendo a data uma alusão à assinatura e publicação da Lei Estadual n° 3786 de 04 de setembro de 1957 que desmembrou o território de Potengi (ex Ibitiara) do município de Araripe/CE. DECRETA:
Art. 1º Será Feriado Municipal, o dia 04 de setembro de 2023 (segunda-feira), "DATA CIVICA DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI - CEARÁ", não funcionando Empresas, Comércio, Indústria, Instituições financeiras, Escolas e Repartições Públicas, com exceção dos serviços essenciais.
Art. 2º São serviços e atividades considerados de natureza essencial, notadamente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública, que devem funcionar normalmente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE - REGISTRE-SE - CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, aos 01 de setembro de 2023.
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador: B0DFF5C5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CLOVIS HENRIQUE MAURIZ RAMOS, portador (a) do CPF 801.636.103-04, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido(a) em 14/02/2019, matrícula 00915477, no cargo de MEDICO ESPECIALISTA (TRAUMATO-LOGISTA), Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7CE378BF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.08.010/2023
PORTARIA Nº 01.08.010/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANDERSON CLAYVER DE SOUZA LIMA, portador (a) do CPF: 024.774.153-10 servidor(a) municipal, admitido (a) em 17/05/2021, matricula: 00919615 no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4B8B0CF3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 032/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 032/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.09.002/2023
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