DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Processos nº 67120.001906/2017-11.

DOADOR: DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA (UASG 120099) DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MG (UASG 984445). OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 01 (um) carro de combate a incêndio (CCI) tipo AC-3, REG FAB 84 DB 286, para utilização pela Prefeitura Municipal de Divinópolis - MG.

DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2017.

SIGNATÁRIOS: Brigadeiro Engenheiro Eliezer de Freitas Cabral, pela DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA e JOSE ALONSO DIAS, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-MG

Nº Processo: 67115003199202314. Objeto: Permissão de Uso de área localizada no interior do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), para exploração comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização, promoção e execução do evento denominado Domingo Aéreo 2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 01/09/2023) 120633-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67107005758202311. Objeto: Registro de preços para aquisição de lãmpadas LED para o GAP-GL e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 160. Ed i t a l : 04/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 120645-00001-2023NE800001

NUP: 64324.001914/2022-31. Nº Processo: RFQ 0052/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAFRAN ELEC TRONICS & DEFENSE Objeto: Material Aeroterrestre para Salto. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 19/07/2023 a 14/09/2024. Valor Total do Objeto: USD58,625.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402387.

NUP: 64324.005647/2023-52. Nº Processo: RFQ 0032/2023. Objeto: DISPOSITIVO PARA RETENÇÃO DE PROJÉTEIS. Total de Itens Licitados: 1. Edital disponibilizado: RFQ 0032/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-inprogress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/31/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/19/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/19/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

NUP: 64324.005773/2023-15. Nº Processo: RFQ 0035/2023. Objeto: Suprimento para Frota VBC OAP M109 A5+, A5, A3 e M992. Total de Itens Licitados: 112. Edital disponibilizado: RFQ 0035/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-inprogress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 01/09/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 20/09/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 20/09/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 30/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo (Gás e Outros Materiais Engarrafados), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 158.909,95 (Cento e cinquenta e oito mil e novecentos e nove reais e noventa e cinco centavos). Item adjudicado e valor: R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 06.043.786/0001-00, 02 item, totalizando R$ 36.484,05 (Trinta e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), ALTO VALE ELETRO LTDA - 43.102.373/0001-86, 02 item, totalizando R$ 13.165,90 (Treze mil e cento e sessenta e - cinco reais e noventa centavos), GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 02.430.968/0003-45, 01 item, totalizando R$ 109.260,00 (Cento e nove mil e duzentos e sessenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 64273.017527/2022-60.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA . Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogação de cessão de uso não onerosa de bem imóvel próprio nacional situado no endereço av. Coronel teixeira, nº 4.715 - ponta negra - manaus - am - cep 69.037-000, sob administração do comando do comando militar da amazônia à fundação habitacional do exército (fhe), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 67261.007477/2022-30.

Pregão Nº 31/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 32.126.893/0001-02 - FACILLITA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de poltronas para o auditório da Base Aérea de Campo Grande, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Processo: SEDE-ADM-2023/01421. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções de conectividade baseadas na internet (links de dados de longa distância), incluindo o fornecimento, instalação, configuração, monitoramento, suporte e garantia de equipamentos, para atendimento à Administração Central e Dependências da NAV Brasil em âmbito nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 60 (sessenta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 21/09/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 035/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64269000190202300. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, descupinização e desratinização visando atender as necessidades do C FRON RORAIMA/ 7º BIS. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h20 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/08/2023) 160352-00001-2023NE000001

A União, por intermédio do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, neste ato, vem NOTIFICAR a empresa DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAMA LTDA, CNPJ 37.352.912/0001-32, já qualificada no Edital do Pregao Eletronico - SRP 33/2022 - UASG 160537, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, da abertura de processo administrativo instaurado através da Portaria PA nº 51-Proc Adm, de 3 de agosto de 2023 - NUP 64311.006495/2023-54, com a finalidade de apurar as circunstancias que ensejaram o descumprimento das obrigações contratuais referente a Nota de Empenho n. 2023NE00069. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da notificação, para apresentar suas razões de defesa por escrito na Seção de Aquisições Licitações e Contratos da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, situada na Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, na cidade de Tefé-AM - CEP 69555-300, ou por meio do endereço eletrônico: [email protected].

2º Ten - ALEXANDRE LEONARD CRUZ DA COSTA Encarregado do Processo Administrativo

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