DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HEMOTERAPIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA, Processo: 67106.000155/2023-33, referente ao Pregão 120/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 657/CAE/2023, contratada: LP COMERCIAL LTDA CNPJ 44.043.284/0001-79 no valor total de R$ 2.192,0400. Data da assinatura: 03 de agosto de 2023. Vigência: 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024.

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE FARMACOTÉCNICA PARA AS OSA, Processo: 67106.002097/2022-00, referente ao Pregão 242/CAE/2022.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 719/CAE/2023, contratada: OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA CNPJ 10.780.790/0001-29 no valor total de R$ 98.832,0000.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 720/CAE/2023, contratada: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA CNPJ 34.021.009/0001-09 no valor total de R$ 18.720,0000. Data da assinatura: 25 de agosto de 2023. Vigência: 25 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2024.

https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 120636-00001-2023NE000001

MARCIO LIMA MOREIRA FILHO

Presidente da Comissão de Licitações

(SIDEC - 01/09/2023) 120630-00001-2023NE000909

Nº Processo: 67615013866202328. Objeto: Reforma do Destacamento de Controle do Espeçao Aéreo de Tabatinga (DTCEA-TT) e sua Vila Habitacional . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 09/10/2023 às 10h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 770 - Crespo, Crespo - Manaus/AM.

Nº Processo: 67106.000559/2021-65.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. Contratado: 69.329.639/0001-11 - ELETROLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação das obras de reforma, necessárias à ampliação da capacidade de armazenamento dos tanques de óleo diesel dos grupos geradores da casa de força da sede do instituto de controle do espaço aéreo - icea, em são josé dos campos-sp. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666 / 1993 . Vigência: 01/09/2023 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 876.400,54. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 67106.001420/2023-09. Pregão Nº 32/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas eletrônicos de detecção, alarme e combate a incêndio do crcea-se, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e a este contrato.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 54.500,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

A ADMINISTRAÇÃO DO(A) LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA - LAQFA torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa FLOWSCIENCE INSTRUMENTOS COM. LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva, manutenção corretiva, calibração mecânica e qualificação de desempenho (QD) do equipamento do sistema de dissolução, processo nº 67106.002285/2023-19.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected].

Rio de Janeiro - RJ, 1º de setembro de 2023. LUIZ CARLOS MENDES BONOTO Ten Cel QOFARM Ordenador de Despesas

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 33/GAPBR/2023, cujo objeto é aquisição de material de ortodontia, dentística restauradora, prótese dentária, cerec, tendo como empresas vencedoras: AT CONSTRUCOES LTDA CNPJ 18.365.821/0001-97, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 35.706.397/0001-16 , LUIZ GOULART & CIA LTDA CNPJ 88.014.006/0001-69; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 67532.006152/2019-05.

Pregão. Nº 66/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato de despesa nº 013/GAPLS/2021, por mais 06 (seis) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.543,55. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 67532001160202333. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares permanentes em proveito do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/09/2023) 120630-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67298000921202350. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/09/2023 das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 120630-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67292003797202334. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPERACIONAL, ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, MÁQUINAS E MOTORES PARA A ESQUADRILHA DE RESGATE DO 7º/8º GAv DA BAMN. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 04/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 120630-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67615.029186/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Corrida Santos Dumont e SIRESANT. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 120630-00001-2023NE000001

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregão Eletrônico n 51/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE ILUMINACAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GAP-SP E UNIDADES APOIADAS.

Ata de Registro de Precos n 253/GAP-SP/2023, GIGA ATACADO EIRELIS, CNPJ 30.399.473/0001-74, R$ 29.547,1000.

Ata de Registro de Precos n 254/GAP-SP/2023, VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 47.171.447/0001-97, R$ 90.768,6000.

Ata de Registro de Precos n 255/GAP-SP/2023, VOLT MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ 26.507.653/0001-55, R$ 18.201,3700. Ata de Registro de Precos n 256/GAP-SP/2023, MULTILUZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 31.128.170/0001-80, R$ 32.311,7600.

Ata de Registro de Precos n 257/GAP-SP/2023, JCA MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 43.833.242/0001-79, R$ 96.151,5800.

Ata de Registro de Precos n 258/GAP-SP/2023, ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 41.406.069/0001-05, R$ 3.623,7500.

Ata de Registro de Precos n 259/GAP-SP/2023, AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.834.027/0001-79, R$ 5.356,8600. Ata de Registro de Precos n 260/GAP-SP/2023, RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 04.176.836/0001-00, R$ 65.942,1000.

Ata de Registro de Precos n 261/GAP-SP/2023, JR PORTELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ 18.209.557/0001-00, R$ 41.921,4000. Ata de Registro de Precos n 262/GAP-SP/2023, WEB ELETRICA LTDA, CNPJ 26.492.610/0001-43, R$ 71.300,0000. Ata de Registro de Precos n 263/GAP-SP/2023, ALBERTH DANIEL BONFIM, CNPJ 24.702.843/0001-06, R$ 77.645,6400. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 18 de AGO de 2023.

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