DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67510011924202357, foram habilitados os participantes EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, TELLUS ENGENHARIA LTDA, MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA, ESTRELA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e inabilitados ATRIA CONSTRUCOES LTDA, NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, MULTICON ENGENHARIA LTDA, RAVAZI ENGENHARIA LTDA.

Nº Processo: 67550006795202317. Objeto: Contratação de serviços de diagramação, impressão e personalização de formulários para leitura óptica, com dados variáveis, do tipo cartão de respostas, destinados as provas finais do Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR) da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

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ALFONSO MARIA GARCIA BITTENCOURT FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 01/09/2023) 120060-00001-2023NE000440

Nº Processo: 67510006257202391. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício - Hortifruti, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 120060-00001-2022NE000440

Processo 67540.014588/2023-47, Pregão n° 057/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de Material para a Premiação da ESAER 2023,

Ata n° 248; Fornecedor: ROGERIO EVORA - CNPJ: 11.095.047/0001-00 - Item: 6 e 8. Valor Total: R$ 2.446,50.

Ata n° 249; Fornecedor: FUNDIÇÃO RECICLAR LTDA - CNPJ: 13.771.765/0001-77 - Item: 5. Valor Total: R$ 6.790,00. Ata n° 250; Fornecedor: FIDELIZE BRINDES LTDA - CNPJ: 27.214.678/0001-23 - Item: 1 e 2. Valor Total: R$ 15.600,00.

Ata n° 251; Fornecedor: BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA - CNPJ: 29.382.254/0001-01 - Item: 3. Valor Total: R$ 1.710,00.

Ata n° 252; Fornecedor: S.D.S IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 38.946.890/0001-00 - Item: 4. Valor Total: R$ 17.382,00.

Ata n° 253; Fornecedor: PRIME COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS - CNPJ: 49.755.681/0001-97 - Item: 7. Valor Total: R$ 525,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

Processo 67540.014586/2023-58, Pregão n° 058/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de material para reparo e manutenção das áreas esportivas, Ata n° 260; Fornecedor: RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.217.016/0001-49 - Item: 1, 5 e 6. Valor Total: R$ 2.795,24.

Ata n° 261; Fornecedor: HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 05.743.514/0001-50 - Item: 9, 10, 11, 12, 14 e 18. Valor Total: R$ 11.820,04.

Ata n° 262; Fornecedor: REVO FERRAMENTAS DE CORTE LTDA - CNPJ: 16.576.583/0001-33 - Item: 17. Valor Total: R$ 956,00.

Ata n° 263; Fornecedor: VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 22.211.647/0001-03 - Item: 3. Valor Total: R$ 1.200,00.

Ata n° 264; Fornecedor: CVS DE OLIVEIRA LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.497.941/0001-40 - Item: 4. Valor Total: R$ 45.000,00.

Ata n° 265; Fornecedor: NUNES DE ALMEIDA LTDA - CNPJ: 47.378.309/0001-83 - Item: 15. Valor Total: R$ 1.108,80. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

Processo 67540.013616/2022-28, Pregão n° 065/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção de bens imóveis,

Ata n° 266; Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - CNPJ: 13.338.681/0001-44 - Item: 1, 3, e 5. Valor Total: R$ 1.053,00.

Ata n° 267; Fornecedor: INFANTARIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 20.795.155/0001-79 - Item: 2 e 4. Valor Total: R$ 1.712,75. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

Processo 67540.006159/2023-04, Pregão n° 069/EEAR/2023, Objeto: Contratação de serviço de calibração de equipamentos de precisão,

Ata n° 268; Fornecedor: PRECISO TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA - CNPJ: 10.520.565/0001-53 - Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. Valor Total: R$ 18.557,90. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Processo 67540.010065/2023-21, Pregão n° 070/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de gases refrigerantes para manutenção de equipamentos,

Ata n° 269; Fornecedor: REPAL PIQUIRI LTDA - CNPJ: 04.518.310/0001-53 - Item: 1. Valor Total: R$ 8.370,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

Espécie: Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 323 - 49.778.788 FABIO ROCHA SIQUEIRA - R$ 12.753,40 / 324 - BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA EIRELI - R$ 1.026,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 057/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.003607/2023-91. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E ACESSÓRIOS CORRELATOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 22 Ago 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: FÁBIO ROCHA SIQUIERA CPF: 919.313.80163 - Representante Legal / ROGERIO BONFIM OLIVEIRA VIEIRA CPF: 481.855.905-91 - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.

Nº Processo: 67435.026925/2020-01. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.343.133/0001-84 - CADMO CLINICA MEDICA LTDA - EPP. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir da data de assinatura deste termo, o contrato nº 110/gapct-esct/2020, cujo objeto deste contrato, é o credenciamento, nas áreas geográficas do município de curitiba e região metropolitana no estado do paraná especificadas no item 2 do edital de credenciamento, de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro). Serviços nas especialidades de serviços de internamento psiquiátrico; consultas em pronto socorro de psiquiatria. Aos militares, dependentes e beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) que tiverem direito à assistência, bem como de outras forças armadas previstos em legislação específica do ministério da defesa, nos termos da lei n° 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/09/2023.

Número do Contrato: 111/2020. Nº Processo: 67435.027589/2020-14. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.689.835/0005-96 - LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 113/2020. Nº Processo: 67435.027590/2020-31.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.689.835/0012-15 - LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 103/2020.

Nº Processo: 67550.005020/2019-30. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE C A D E T ES DO AR. Contratado: 33.026.036/0001-01 - JORMANS TOMAZ ALVES CIMINO 11537488600. Objeto: O presente termo de rescisão tem por motivação a cláusula décima do instrumento contratual, os art. 77, inc. I e ii do art. 78, inc. I do art. 79 e art. 80 todos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os documentos apensos aos autos os quais constatam a inexecução parcial

do objeto contratado, fato este, ensejador da motivação de tal ato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 67435.026907/2020-11.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.503.803/0001-82 - BABYCARE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

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