DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 01510000347202360. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para a elaboração de projetos complementares de instalações visando atender à sede do Escritório Técnico de Laguna/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra, 141, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 343026-40401-2023NE000001

Nº Processo: 01502000653202303. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia e restauração para a concepção de projetos executivos visando a posterior execução de obras emergenciais de estabilização e consolidação em três imóveis situados no bairro do Comércio, em Salvador/BA: Rua Guindaste dos Padres, nº 01, Guindaste dos Padres nº 03 e Ladeira da Montanha nº 73, conf.condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro (barroquinha) - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus anexos..

DAYANE MACHADO SANTOS Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/09/2023) 343007-40401-2023NE000001

Nº Processo: 01502000479202391. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra emergencial de estabilização, reforço estrutural e restauração, além de serviços de elaboração e execução de projeto de instalações elétricas para a Casa dos Velhos/Lar Aconchego, imóvel situado à Rua Benjamin Constant, nº 02, Centro, no Município de Cachoeira/BA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro, Barroquinha - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-300004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus Anexos..

EDSON DE OLIVEIRA BARRETO Agentde de Contratação

(SIASGnet - 01/09/2023) 343007-40401-2023NE000001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01508.000817/2022-53. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato para serviços técnicos de arqueologia para a igreja matriz de nossa senhora do bom sucesso, localizada na praça alexandre mafra, município de guaratuba/pr.. Vigência: 07/09/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.900,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Processo FBN 01430.000427/2017-67. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 10.952.708/0001-04. Objeto deste Acordo é Cooperação para a execução de análises qualitativas e quantitativas da composição material de itens selecionados com técnicas físico-químicas; estudo das condições de armazenamento envolvendo o uso de técnicas científicas para verificação de poluentes presentes nas áreas de guarda de acervo e aplicação de protocolos de tratamento; pesquisa interdisciplinar com troca e complementação de conhecimento entre os profissionais das instituições; determinar metodologias e procedimentos adequados de tratamento de conservação e restauração de itens; elaboração de relatórios técnicos; divulgação dos resultados obtidos através de palestras e publicações de artigos científicos; compartilhamento de materiais e tecnologias a serem executados na Fundação Biblioteca Nacional e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial da União, pelo prazo de 03 (três) anos, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes através de Termo Aditivo. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2023.

Nº Processo: 01430000067202341. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, dos Sistemas de CFTV das unidades espaciais da FBN no Rio de Janeiro, com Responsabilidade Técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01420.101198/2021-01.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar em 7,43% (sete vírgula quarenta e três por cento), o valor do Contrato nº 003/2022, celebrado em 21/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.309,55. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 930443/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ nº 14238314000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 390.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/10/2022 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936504/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: INSTITUTO PRO-BAIRRO BRASIL, CNPJ nº 05217258000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2022 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936560/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: INSTITUTO PRO-BAIRRO BRASIL, CNPJ nº 05217258000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 190.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2022 a 23/03/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP

Ministério da Defesa

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica no 2/2023, Processo no 08650.063489/2021-11, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e a Polícia Rodoviária Federal, OBJETO: realização da análise integrada de informações com a finalidade de contribuir e apoiar as ações de conservação, proteção e desenvolvimento na Amazônia Legal, a ser executado no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023, SIGNATÁRIOS: RAFAEL PINTO COSTA, Diretor-Geral do Censipam e ANTONIO FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF.

Processo: 67011.001198/2023-95. Objeto: Curso de Formação de Auditores Internos (Nível Intermediário) Audi 2- Participante: Cel Int R1 Wagner Calmon Monteiro. Fundamento Legal: Art.74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Pela necessidade de capacitá-lo em conhecimentos específicos e formar base para aplicabilidade na Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2023. MARCOS AURÉLIO SANTOS MARTINS. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 25/08/2023. MARCO ANTONIO CARBALLO PE R EZ . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ Contratada: 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.

BASE AÉREA DE BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120637

Nº Processo: 67291005202202395. Objeto: Concorrência 001/2023 - SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO RANCHO DA BASE AÉREA DE BOA VISTA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI Pregoeira

LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/09/2023) 344042-34209-2023NE000023

(SIASGnet - 01/09/2023) 120637-00001-2023NE000001

20

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400020